Com menos de um mês após o prefeito JHC anunciar, Maceió já pagou R$ 57,8 milhões referentes aos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
“Não é favor, é direito. Lutei muito para que esse sonho tornasse realidade. Somos a primeira capital do Brasil a efetuar o pagamento dos precatórios do Fundef, inclusive com os juros e correção monetária, respeitando a subvinculação de 60% para o magistério”. JHC.
Para o secretário Municipal de Educação, Rogério Lima, a cada folha, um lote está sendo liberado, com o critério mais justo, que é por ordem cronológica dos processos devidamente instruídos.
A prefeitura se organizou da seguinte maneira: a Secretaria Municipal de Educação (Semed) prepara os lotes com a lista dos servidores contemplados em cada folha e repassa à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), ordenadora dos repasses na conta dos beneficiários. Pouco mais de 20 dias após o início dos pagamentos, já são R$ 57.830.000 pagos em precatórios do Fundef em Maceió.
O pagamento dos precatórios do Fundef permite que todos os todos os profissionais da Educação – ativos, aposentados e pensionistas –, que trabalharam de 1998 até os dias atuais sejam contemplados, respeitando a proporcionalidade. O repasse está sendo feito diretamente nas contas dos servidores após requerimento do recurso protocolado na Semed.
Paralisação
Em campanha salarial desde janeiro deste ano, trabalhadores/as da rede municipal de ensino de Maceió iniciam uma greve a partir de hoje. Segundo o órgão, 70% dos servidores aderiram à paralisação neste primeiro dia.
A decisão de parar foi aprovada em assembleia realizada no Sinteal no dia 4 de julho, após várias tentativas de negociação com a gestão JHC por condições de trabalho e valorização.
“O reajuste do piso nacional foi definido em 33,24% esse ano, a inflação está nas alturas. Mas a prefeitura está propondo 4% parcelados em duas vezes. Não respeita lei, não tem nenhum respeito pela educação pública, essa é a gestão JHC”, disse Consuelo Correia, presidenta do Sinteal.
A programação de luta para os primeiros dias já está sendo organizada. A greve começa com uma assembleia no dia 11, na sede do Sinteal, para construir e aprovar a agenda.
“A solução está nas mãos do prefeito. A categoria está mobilizada e pronta para a luta, estamos lutando pela educação pública de qualidade e pelos nossos direitos. Nossos salários estão encolhendo, as contas não estão fechando. É uma questão de dignidade, exigimos respeito”.
A presidenta explicou ainda, que o Sinteal tem feito a luta na maioria dos municípios alagoanos e o percentual mais vergonhoso é o da capital.
“Enquanto Maceió paga abaixo do piso e propõe 4%, estamos alcançando percentuais que variam entre 10% e 35%. Muitos ainda estão em negociação, e não tem sido uma luta fácil, mas é inadmissível que capital esteja tão inflexível e insensível a quem trabalha diariamente com a escola pública”.
Além do reajuste, a pauta da greve também cobra condições dignas de trabalho nas escolas, contratação de profissionais para suprir a carência da rede e pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com agilidade, pois a categoria já esperou muito tempo.
A decisão de parar foi aprovada em assembleia realizada no Sinteal no dia 4 de julho, após várias tentativas de negociação com a gestão JHC por condições de trabalho e valorização.
“O reajuste do piso nacional foi definido em 33,24% esse ano, a inflação está nas alturas. Mas a prefeitura está propondo 4% parcelados em duas vezes. Não respeita lei, não tem nenhum respeito pela educação pública, essa é a gestão JHC”. Consuelo Correia, presidenta do Sinteal.
Neste primeiro ato, os servidores se reuniram na sede do Sinteal e, em uma nova assembleia, foi levantado o quadro geral de adesão da greve.
“A solução está nas mãos do prefeito. A greve abrange professores (as), funcionários (as) administrativos (as)(vigias, merendeiras/os, secretários/as, assistentes administrativos, auxiliares de sala e assistentes de serviços gerais) e gestores(as) (coordenadores/as pedagógicos, diretores/as). O recado está dado, e a categoria está com energia para o enfrentamento que for necessário”.
A presidenta explicou ainda, que o Sinteal tem feito a luta na maioria dos municípios alagoanos e o percentual mais vergonhoso é o da capital.
“Enquanto Maceió paga abaixo do piso e propõe 4%, estamos alcançando percentuais que variam entre 10% e 35%. Muitos ainda estão em negociação, e não tem sido uma luta fácil, mas é inadmissível que capital esteja tão inflexível e insensível a quem trabalha diariamente com a escola pública”.
Além do reajuste, a pauta da greve também cobra condições dignas de trabalho nas escolas, contratação de profissionais para suprir a carência da rede e pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com agilidade, pois a categoria já esperou muito tempo.