11 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Maceió

Educadores em greve: JHC diz já ter pago R$ 57,8 milhões em precatórios do Fundef

Prefeito ressalta que os profissionais beneficiados estão com direitos garantidos no ato de liberação dos recursos

Prefeito JHC já havia se reunido com os profissionais da educação e destacou o empenho da gestão em assegurar os direitos em pagar os precatórios do Fundef. Foto: Secom Maceió

Com menos de um mês após o prefeito JHC anunciar, Maceió já pagou R$ 57,8 milhões referentes aos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

“Não é favor, é direito. Lutei muito para que esse sonho tornasse realidade. Somos a primeira capital do Brasil a efetuar o pagamento dos precatórios do Fundef, inclusive com os juros e correção monetária, respeitando a subvinculação de 60% para o magistério”. JHC.

Para o secretário Municipal de Educação, Rogério Lima, a cada folha, um lote está sendo liberado, com o critério mais justo, que é por ordem cronológica dos processos devidamente instruídos.

A prefeitura se organizou da seguinte maneira: a Secretaria Municipal de Educação (Semed) prepara os lotes com a lista dos servidores contemplados em cada folha e repassa à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), ordenadora dos repasses na conta dos beneficiários. Pouco mais de 20 dias após o início dos pagamentos, já são R$ 57.830.000 pagos em precatórios do Fundef em Maceió.

O pagamento dos precatórios do Fundef permite que todos os todos os profissionais da Educação – ativos, aposentados e pensionistas –, que trabalharam de 1998 até os dias atuais sejam contemplados, respeitando a proporcionalidade. O repasse está sendo feito diretamente nas contas dos servidores após requerimento do recurso protocolado na Semed.

Paralisação

Em campanha salarial desde janeiro deste ano, trabalhadores/as da rede municipal de ensino de Maceió iniciam uma greve a partir de hoje. Segundo o órgão, 70% dos servidores aderiram à paralisação neste primeiro dia.

A decisão de parar foi aprovada em assembleia realizada no Sinteal no dia 4 de julho, após várias tentativas de negociação com a gestão JHC por condições de trabalho e valorização.

“O reajuste do piso nacional foi definido em 33,24% esse ano, a inflação está nas alturas. Mas a prefeitura está propondo 4% parcelados em duas vezes. Não respeita lei, não tem nenhum respeito pela educação pública, essa é a gestão JHC”, disse Consuelo Correia, presidenta do Sinteal.

A programação de luta para os primeiros dias já está sendo organizada. A greve começa com uma assembleia no dia 11, na sede do Sinteal, para construir e aprovar a agenda.

“A solução está nas mãos do prefeito. A categoria está mobilizada e pronta para a luta, estamos lutando pela educação pública de qualidade e pelos nossos direitos. Nossos salários estão encolhendo, as contas não estão fechando. É uma questão de dignidade, exigimos respeito”.

A presidenta explicou ainda, que o Sinteal tem feito a luta na maioria dos municípios alagoanos e o percentual mais vergonhoso é o da capital.

“Enquanto Maceió paga abaixo do piso e propõe 4%, estamos alcançando percentuais que variam entre 10% e 35%. Muitos ainda estão em negociação, e não tem sido uma luta fácil, mas é inadmissível que capital esteja tão inflexível e insensível a quem trabalha diariamente com a escola pública”.

Além do reajuste, a pauta da greve também cobra condições dignas de trabalho nas escolas, contratação de profissionais para suprir a carência da rede e pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com agilidade, pois a categoria já esperou muito tempo.

A decisão de parar foi aprovada em assembleia realizada no Sinteal no dia 4 de julho, após várias tentativas de negociação com a gestão JHC por condições de trabalho e valorização.

“O reajuste do piso nacional foi definido em 33,24% esse ano, a inflação está nas alturas. Mas a prefeitura está propondo 4% parcelados em duas vezes. Não respeita lei, não tem nenhum respeito pela educação pública, essa é a gestão JHC”. Consuelo Correia, presidenta do Sinteal.

Neste primeiro ato, os servidores se reuniram na sede do Sinteal e, em uma nova assembleia, foi levantado o quadro geral de adesão da greve.

“A solução está nas mãos do prefeito. A greve abrange professores (as), funcionários (as) administrativos (as)(vigias, merendeiras/os, secretários/as, assistentes administrativos, auxiliares de sala e assistentes de serviços gerais) e gestores(as) (coordenadores/as pedagógicos, diretores/as). O recado está dado, e a categoria está com energia para o enfrentamento que for necessário”.

A presidenta explicou ainda, que o Sinteal tem feito a luta na maioria dos municípios alagoanos e o percentual mais vergonhoso é o da capital.

“Enquanto Maceió paga abaixo do piso e propõe 4%, estamos alcançando percentuais que variam entre 10% e 35%. Muitos ainda estão em negociação, e não tem sido uma luta fácil, mas é inadmissível que capital esteja tão inflexível e insensível a quem trabalha diariamente com a escola pública”.

Além do reajuste, a pauta da greve também cobra condições dignas de trabalho nas escolas, contratação de profissionais para suprir a carência da rede e pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com agilidade, pois a categoria já esperou muito tempo.