Especialistas em segurança pública veem motivos para que a compra de 500 fuzis da multinacional Sig Sauer pela Polícia Civil do Rio seja anulada.
Com recursos liberados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Ministério da Justiça, a ação foi marcada por série de indícios de direcionamento e conflito de interesses envolvendo um dos policiais responsáveis pela parte técnica da licitação.
A Sig Sauer, gigante da indústria bélica com sede nos EUA, venceu o pregão em julho com a oferta de R$ 3.810.442,05 (2% abaixo do teto estipulado), mas a compra só foi concretizada cinco meses depois, quando Flávio conseguiu a liberação de R$ 3 milhões com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), principal estrutura do Ministério da Justiça.
Toda a parte técnica da licitação foi assinada pelo inspetor da Polícia Civil Manoel Hermida Lage. Ele é instrutor do campo de tiro da Sig Sauer e acompanha o representante da empresa no Brasil, Marcelo Costa, em apresentações de armamentos para corporações policiais de outros estados, auxiliando nas vendas.
Três fabricantes pediram a impugnação do edital sob o argumento de que diversas especificações técnicas reduziram ilegalmente a concorrência e direcionaram o certame para a Sig Sauer.
Para a advogada Isabel Figueiredo, ex-diretora da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e ex-secretária adjunta de Segurança Pública do Distrito Federal, a licitação deve ser anulada por estar “viciada”.
“Duas coisas que chamam atenção. A primeira é a falha nos processos de controle interno da polícia. Internamente não se apurou esse vínculo do policial com a Sig Sauer, que é irregular, e se permitiu que ele assinasse o Termo de Referência. Isso mostra não haver nenhum tipo de mecanismo de compliance. O segundo é o vício da licitação em si, por conta desse vínculo do policial com a vencedora”. Isabel Figueiredo.
A Polícia Civil do Rio nega ter favorecido a Sig Sauer e alega que a licitação foi auditada por órgãos públicos. Procurados, Flávio Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), não se manifestaram sobre a intermediação para a liberação dos recursos.