O governo Jair Bolsonaro (PL) pretende aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano.
O presidente chegou a anunciar a proposta de repasse no dia 6 de junho, mas como a medida dependeria da adesão dos estados, o impacto poderia demorar ou nem chegar na ponta para os consumidores.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) em discussão no Senado reservou até R$ 29,6 bilhões para a compensação aos governos estaduais, mas a medida enfrenta fortes resistências de governadores e secretários de Fazenda.
A substituição das medidas deve ser levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23). A nova proposta é pagar, até o fim deste ano, um adicional de R$ 200 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que hoje já recebem um mínimo de R$ 400. Cerca de 18,2 milhões de famílias estão no programa.
Essa medida agrada a Bolsonaro e não deve ter a resistência do ministro Paulo Guedes (Economia), que já manifestava preferência por uma transferência de renda às famílias de baixa renda em caso de eventuais novas medidas contra a alta dos combustíveis.
O incremento teria um custo de aproximadamente R$ 22 bilhões. O valor é menor do que a reserva para os estados na PEC, e não se descarta que a diferença seja usada para subir ainda mais o Auxílio Brasil ou turbinar o Auxílio Gás, outra medida que está em discussão no pacote.