O descaso do governo brasileiro com a saúde pública, além de gerar prejuízos graves aos cofres da União, ainda atenta contra a necessidade dos pacientes que dependem de medicamentos no sistema público de saúde.
O mais novo escândalo nessa área está no Ministério da Saúde que deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 243 milhões, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo.
O descaso remete a improbidade administrativa. Agora, todos esses produtos serão incinerados, o que representa a queima substancial do dinheiro público.
O cemitério de insumos do SUS está em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).
Todo o estoque é mantido em sigilo pelo ministério. A pasta usa documento interno de 2018 para negar pedidos de acesso aos dados sobre produtos armazenados ou vencidos, argumento já apontado como inadequado pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Mas a Folha teve acesso a tabelas do ministério com dados sobre os itens, número de lote, data de validade e valor pago pelo governo. A lista de produtos vencidos inclui, por exemplo, 820 mil canetas de insulina, suficientes para 235 mil pacientes com diabetes durante um mês. Valor: R$ 10 milhões.
O governo Bolsonaro também perdeu frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milhões de doses), varicela, entre outras doenças, no momento em que despencam as taxas de cobertura vacinal no Brasil. Só esse lote é avaliado em R$ 50 milhões.
Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.
Parte dos medicamentos de doenças raras foi devolvida ao ministério por pacientes que deixaram de usar os produtos ou morreram. A Saúde não respondeu se fez o remanejamento dos fármacos.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também teve acesso aos dados, fez questionamentos ao Ministério da Saúde sobre o volume de material desperdiçado. Para o deputado, que denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin à CPI da Covid, os medicamentos vencidos são ainda mais preocupantes.
“A conduta é um escárnio com a saúde do Brasil. Medicamentos e recursos públicos, que poderiam salvar vidas, estão apodrecendo. Qual a razão para a compra desses medicamentos não utilizados? Qual o motivo de mantê-los armazenados depois de vencidos? Enriquecer empresas?”, disse.