Aconteceu, nesta quarta-feira (09), a 11ª e última reunião de análise estratégica deste ano de 2020, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti.
O encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execução nas áreas da Corregedoria-Geral da instituição e da defesa da saúde pública.
A abertura da reunião ficou a cargo do chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que destacou a importância da instituição discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estratégico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população alagoana. Ele também reforçou que, em 2021, continuará dando apoio aos projetos propostos por membros e servidores.
“São projetos e programas que vão além do trabalho do dia a dia dos promotores de justiça e servidores, ou seja, há uma preocupação de fazerem mais do que as suas demandas normais, que já são enormes. E, por meio dessas ações, o Ministério Público consegue desenvolver mais atividades capazes de proteger direitos, combater os mais diversos tipos de crime e fiscalizar o cumprimento da lei. É por isso, ano que vem, seguiremos incentivando e dando todo o apoio necessário às ações estratégicas propostas. Tenham certeza que a chefia do Ministério Público será a maior motivadora de vocês”. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, chefe do MPAL.
O subprocurador-geral administrativo institucional, Valter Acioly, ratificou o apoio da administração superior nos projetos vinculados à Asplage.
“Somos entusiastas de cada iniciativa proposta e executada porque sabemos do comprometimento e dedicação dos membros e servidores envolvidos. Temos que agradecê-los por elevarem o nome da nossa instituição”. Valter Acioly.
A assessora de planejamento e gestão estratégica, promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, reforçou a importância de promotores de Justiça e servidores continuarem investido no planejamento estratégico.
“Seguiremos orientando a todos a criarem novos projetos porque essas iniciativas fortalecem demais o trabalho desenvolvido pela nossa instituição. E já vimos que elas dão resultado e nos trazem bastante reconhecimento”, comentou, ao fazer referência aos projetos que foram vencedores do Prêmio CNMP 2020.
Ela ainda acrescentou que o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Alagoas foi alterado para acrescentar ações desenvolvidas relacionadas a Covid-19, com medidas específicas em várias áreas, como saúde, educação, defesa do consumidor e combate ao crime.
Corregedoria-Geral
A primeira a apresentar os resultados do seu plano de ação foi a promotora de Justiça Adriana Gomes, da Corregedoria-Geral do MPAL. Ela falou sobre o objetivo estratégico de aprimorar a atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas. Ele estava previsto para 2022, porém, foi antecipado em razão da pandemia.
Durante sua apresentação, Adriana Gomes detalhou como se deu a adoção de correições e inspeções virtuais no sistema eletrônico do Ministério Público de Alagoas e informou que o órgão correcional elaborou material para implementação dessas já referidas correições e inspeções on-line.
“Esse documento elaborado está em simetria com a recomendação geral da Corregedoria Nacional nº 002/2020, datada de 6 de abril deste ano, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia do novo coronavírus, uma vez que as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade da atividade correicional, fazendo as adequações necessárias à observância das restrições fixadas por autoridades federais, estaduais e municipais e seus respectivos órgãos sanitários”. Adriana Gomes.
A promotora de Justiça também justificou que a iniciativa que visava uniformar as rotinas administrativas da Corregedoria-Geral com o intuito de dar mais celeridade, economicidade e eficiência ao órgão, foi adiada em razão da pandemia.
Defesa da saúde pública
Na sequência, fez sua apresentação servidor Hélder Lima, do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, cujo objetivo estratégico foi promover atuação coordenada dos membros do Ministério Público na defesa da saúde pública no contexto da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Em sua explanação, ele explicou sobre as estratégias que promoveram o aprimoramento do Sistema Único de Saúde – SUS e a construção de alianças estratégicas em defesa da saúde pública de qualidade.
E, para executá-las, dentre outras coisas, foram adotadas medidas judiciais e extrajudiciais com o escopo de provocar a implantação e a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção geral na área da saúde, em todos os municípios de Alagoas e para garantir a estruturação material e de pessoal, na área da saúde, também na capital e no interior.
Também aconteceu parceria com o Conselho Regional de Medicina e com as secretarias estadual e municipais de saúde para estabelecimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas nos vácuos assistenciais identificados, bem como para a revisão dos existentes visando à atualização e adequação às novas tecnologias, além de tratativas com associações de especialistas na área da saúde para assessoramento técnico diante das demandas no âmbito do Ministério Público, a fim de subsidiar a atuação de promotorias de Justiça.
Por fim, foram ainda formalizadas parcerias com os conselhos de classe para a efetiva fiscalização da qualidade e de efetividade dos serviços prestados no âmbito do SUS.
O Comitê
O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.