Na tarde da última quinta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de trabalho com representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e de Infraestrutura (Seminfra), a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas com o intuito de prevenir vazamento de efluentes sanitários e esgoto nas praias de Maceió (AL).
A reunião, coordenada pelo procurador da República Lucas Horta de Almeida, ocorreu no âmbito do procedimento administrativo nº 1.11.000.001213/2021-52, instaurado para acompanhar as medidas a serem adotadas conjuntamente pelo Município de Maceió, a BRK Ambiental e o IMA/AL no enfrentamento, a curto, a médio e a longo prazo, do lançamento irregular de efluentes sanitários não tratados no mar territorial de Maceió/AL.
O MPF requisitou explicações sobre as providências adotadas pelos órgãos municipais a fim de evitar novos transbordamentos de esgotos nas praias de Maceió, como as que ocorreram em 05 de dezembro de 2021, na praia da Ponta Verde, e em 2 de março de 2022, na praia da Jatiúca.
A Seminfra esclareceu que a Prefeitura de Maceió pretende, junto à BRK Ambiental, adotar o uso de robô para realizar um diagnóstico da rede de esgotamento sanitário, inclusive em busca de ligações clandestinas nas galerias pluviais, para que sejam corrigidas e tamponadas.
Também foi apresentado o projeto para substituição das 11 estações elevatórias que atualmente estão em desuso, bem como a intenção de no futuro mudar todas as galerias da parte baixa da cidade que já têm mais de 40 ou 50 anos de uso, sendo necessária a implantação de tecnologia mais moderna.
Por fim, definiu-se que as reuniões serão rotineiras, a fim de que o MPF acompanhe as medidas que estão sendo adotadas, especialmente considerando a aproximação da quadra chuvosa, quando aumentam as chances de novos transbordamentos em praias urbanas de Maceió. Os órgãos enviarão, no prazo de 10 dias, um relatório com as providências já executadas ou em fase de execução e um plano de ação com cronograma estabelecido.