19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

out312020 Por Da RedaçãoNo Comments
Candidato na Barra de Santo Antônio é condenado por fazer fake news de pesquisa eleitoral

Candidato na Barra de Santo Antônio é condenado por fazer fake news de pesquisa eleitoral

Justiça
O candidato a vereador de Barra de Santo Antônio, Adálio Rios, foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 53 mil por falsificar e divulgar uma pesquisa beneficiando a sua candidata a prefeita do município, Lívia Carla. Segundo os números que ele apresentou, Lívia teria 53% das intenções de voto e a adversária Emanuella Moura 28%. Entretanto, segundo a pesquisa Ibrape, há uma completa inversão: Enquanto Emanuella, a atual prefeita, tem 51%, a  candidata do vereador tinha apenas 35%. Ele, portanto, fabricou os números da Ibrape, em pesquisa realizada no município entre o final de setembro e início de outubro deste ano. Em postagens nas redes sociais, o candidato a vereador colocou na montagem os dados de registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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out292020 Por Thiago SampaioNo Comments

Justiça obriga Ministério da Saúde a falar se feijão de Valdemiro cura covid

Justiça
A Justiça Federal de São Paulo determinou, nesta quarta (28), que a União tem 15 dias para informar no site do Ministério da Saúde sobre a eficácia, ou não, do discurso apresentado pelo pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de que a cura da covid-19 é viável por meio de sementes de feijão vendidas por ele. Em maio, o pastor publicou vídeos anunciando a venda de sementes de feijão com propriedades de cura do novo coronavírus por até R$ 1000. Itens estes que eram vendidos no site da igreja. O MPF (Ministério Público Federal) afirma que houve "prática abusiva da liberdade religiosa" e pediu a retirada dos vídeos do ar. O órgão também pediu que o Ministério da Saúde incluísse em seu site que a notícia propagada por Valdemiro se tratava de fake news. A
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out292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Concurso de juiz retomado: TJAL marca provas discursiva e de sentenças

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas definiu as datas prováveis para as provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, do concurso para ingresso na magistratura aberto com o Edital 02/2019. Elas vão ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021. A convocação dos candidatos ainda será publicada, oportunamente, no Diário da Justiça Eletrônico. Iniciado em julho de 2019, o concurso para juízes foi suspenso provisoriamente, mas teve seu reinício autorizado por decisão do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 20 de outubro. O certame oferece 20 vagas e é organizado pela Fundação Carlos Chagas.
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out292020 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE aprova pedido de força federal nas eleições em Alagoas

TSE aprova pedido de força federal nas eleições em Alagoas

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada.  Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apre
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out292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Bradesco deve indenizar cliente por descontos indevidos em benefício previdenciário

Bradesco deve indenizar cliente por descontos indevidos em benefício previdenciário

Justiça
O juiz John Silas da Silva, da Vara Única de Cacimbinhas, condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma correntista que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28), também condenou o Bradesco a pagar R$ 2.093,70 por danos materiais. De acordo com os autos, a cliente foi à instituição financeira para receber o seu benefício quanto constatou uma diminuição significativa no valor. Descobriu então que os descontos ocorreram devido a um contrato de empréstimo que, segundo a autora, não foi solicitado por ela. Ao se defender, o banco sustentou ter havido o referido empréstimo via canal digital de atendimento, e que a ausência de contrato físico não caracteriza infra
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out282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça determina pagamento de multa por fake news contra a esquerda em outdoor

Justiça determina pagamento de multa por fake news contra a esquerda em outdoor

Justiça
A Justiça Eleitoral condenou a empresa Lux Outdoor ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por veiculação de outdoors com propaganda irregular, anunciada por movimentos de extrema direita. A decisão foi tomada após denúncia feita pela candidata à Prefeitura de Maceió Valéria Correia – Psol, que já tinha obtido uma decisão favorável, em caráter liminar. “Considero positiva a punição do primeiro crime eleitoral da direita por fake news aqui em Maceió. Porque a decisão inibe o avanço dessa prática de calúnia e difamação da centro-esquerda e dos setores que defendem a democracia”, comemora. Na decisão, o juiz da 33ª Zona Eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, ainda determina a suspensão da veiculação da propaganda e a interrupção do desequilíbrio na disp
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out192020 Por Thiago SampaioNo Comments
TRE: Bares de São José da Laje, Ibateguara e Colônia Leopoldina seguem fechados após às 21h

TRE: Bares de São José da Laje, Ibateguara e Colônia Leopoldina seguem fechados após às 21h

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) indeferiu uma liminar e manteve os termos da portaria da 16ª Zona Eleitoral que determina o fechamento dos bares até as 21h, em todos os dias da semana, durante o período de campanha eleitoral, nos municípios de Ibateguara, São José da Laje e Colônia Leopoldina. O  no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), indeferiu uma liminar e manteve os termos da portaria da 16ª Zona Eleitoral que determina o fechamento dos bares até as 21h, em todos os dias da semana, durante o período de campanha eleitoral, nos municípios de Ibateguara, São José da Laje e Colônia Leopoldina. O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por um advogado residente em Colônia Leopoldina. Ele alega que a portaria da 16ª Zona Eleitoral impl
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out172020 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a retirada de vários outdoors espalhados em Maceió, com fake news ofensivas e depreciativas contra a esquerda. A decisão, em caráter liminar, determina que a empresa Lux retire a propaganda negativa eleitoral e comunique o fato ao Tribunal, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento. Na decisão, o juiz eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral, ainda reforça o conteúdo do artigo 26, da Resolução nº 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao p
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out152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE-AL: Procurador-geral assina acordo que reforça o compromisso na proteção dos direitos humanos

MPE-AL: Procurador-geral assina acordo que reforça o compromisso na proteção dos direitos humanos

Justiça
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, nessa quarta-feira (14), em Brasília, da terceira reunião presencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, dentre outras pautas, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre os MPs brasileiros, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para reforçar a apuração de violações de direitos humanos em todo o Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também foi um dos temas debatidos no encontro. No início da reunião, na presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi assinado pelo presi
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out152020 Por Thiago SampaioNo Comments
Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Justiça
A Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro Marx Beltrão, que durante o lançamento da candidatura do seu irmão Maykon Beltrão, à Prefeitura de Coruripe, acusou o primo Marcelo Beltrão de um crime que ele não cometeu. No discurso, registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, Marx diz que Marcelo comprou um carro blindado e que dentro de alguns dias simularia um atentado a balas, com a intenção de acusar Maykon e Marx pelo crime. De acordo com o advogado Douglas Lopes Pinto, que representa a defesa de Marcelo Beltrão, o ato desequilibrado de Marx poderá lhe dar uma condenação criminal, que caso se confirme poderá o tornar inelegível. O advogado explicou ainda que, por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo
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