7 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

ago312020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL é o segundo mais transparente do Brasil entre tribunais estaduais

TJ/AL é o segundo mais transparente do Brasil entre tribunais estaduais

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) conquistou, entre tribunais estaduais do país, o 2º lugar no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na categoria geral, que inclui tribunais regionais do trabalho e eleitorais, o Judiciário alagoano ficou em 16º lugar. Clique aqui e confira. Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, o resultado no ranking representa o reconhecimento do esforço do Judiciário alagoano em busca da transparência. "Tudo aquilo que é oculto é, a princípio, antidemocrático. Isso significa que nós temos democraticamente o compromisso com a transparência, que faz com que a sociedade tenha a exata noção de como o Poder Judiciário funciona. A sociedade é quem dá o poder e acaba sendo a destinatária deste poder. A ela nós devemos a ob
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ago312020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL denuncia policiais pelo assassinato do ex-vereador de Junqueiro, Miguel Ferro

MPE/AL denuncia policiais pelo assassinato do ex-vereador de Junqueiro, Miguel Ferro

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, o policial militar Alex Alves de Oliveira, o policial penal Bruno Luciano Balliano e o servidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública Dirceu de Oliveira Souza e Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou Carlos Miguel de Sá Ferro, ex-vereador do município de Junqueiro. O assassinato ocorreu exatamente há um ano, em 31 de agosto de 2019, na cidade de Teotônio Vilela. Os três réus estão presos preventivamente.  A ação penal nº 08.2020.00046751-0 foi ajuizada pelos promotores de Justiça Rodrigo Soares, Kleber Valadares e Guilherme Diamantaras, após os delegados José Carlos Santos, Lucimério Campos e Bruno Emílio Macedo concluírem o inquérito policial. Segundo os membros do MPAL, no dia do c
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ago312020 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugura, nesta segunda (31), às 11h30, no Juizado da Mulher de Arapiraca, a sala reservada à Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. O grupamento tem a missão de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas em favor de vítimas de violência e de contribuir para o combate à pandemia de violência doméstica e familiar contra mulheres no segundo maior município de Alagoas. O presidente Tutmés Airan avalia que, dentre os instrumentos de combate à violência contra a mulher, a Patrulha é um dos mais eficazes. "Transpor esta experiência exitosa para Arapiraca é motivo de muita satisfação", avalia o presidente, para quem a violência contra a mulher é peculiar, indiciosa. Ocorre no espaço onde deveria haver amor, compreensão, paz. "É
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ago282020 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça bloqueia contas do pastor Waldemiro Santiago da Igreja Mundial

Justiça bloqueia contas do pastor Waldemiro Santiago da Igreja Mundial

Justiça
A  Justiça de São Paulo penhorou R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívida no pagamento do aluguel de um dos seus templos, em São Paulo. Uma das maiores igrejas evangélicas do país, a Mundial foi fundada em 1998 por Valdemiro, um ex-bispo da igreja Universal do Reino de Deus. Afirma ter 6.000 templos em 27 países. Embora a cobrança seja por aluguéis não pagos em 2018 e 2019, a igreja mentiu à Justiça que, por conta da pandemia, foi obrigada a deixar de honrar contratos firmados. A pandemia surgiu neste ano de 2020. Alega que com as igrejas fechadas houve uma queda enorme na arrecadação dos dízimos pagos pelos fiéis. “É
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ago282020 Por Thiago SampaioNo Comments
Elogiado por Bolsonaro, alagoano Humberto Martins na presidência do STJ agrada o governo

Elogiado por Bolsonaro, alagoano Humberto Martins na presidência do STJ agrada o governo

Justiça
O alagoano Humberto Martins tomou posse do comando do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quinta-feira (27). E no momento em que foi dado como "um amigo de todos", segundo a ministra Laurita Vaz, o presidente Jair Bolsonaro virou para Martins e, com um sinal de positivo, fez um gesto de aproximação entre os dois. Entrando no lugar de João Otávio de Noronha, Martins é visto como alguém que, como Noronha, não fará obstáculos ao presidente, com perfil conciliador e político agrada integrantes do governo e aliados bolsonaristas. E segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a chegada de Humberto Martins na presidência da corte podem favorecer os interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro. Noronha, ao deixar a presidência do STJ, vai assumir a vaga do ministro Jorge Mussi, o novo
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ago272020 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça anula sentença de Sérgio Moro contra ex-tesoureiro do PT

Justiça anula sentença de Sérgio Moro contra ex-tesoureiro do PT

Justiça
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, no processo aberto a partir de provas obtidas na Operação Abismo. Penas de outros dez condenados na ação foram mantidas. Foi a segunda sentença de Moro anulada nesta semana. No julgamento, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelas defesas dos réus, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen inocentaram Ferreira e Capobianco das denúncias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-tesoureiro petista havia sido c
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ago262020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

Justiça
O ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2020/2022, na próxima quinta-feira (27), às 17h. Alagoano com passagem pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) como desembargador, amanhã passa a ser o 19º presidente do STJ. Para o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o ministro, "pela sua atuação notável no exercício da Corregedoria Nacional de Justiça, provou mais uma vez que faz jus perfeitamente ao cargo que assume daqui a poucos dias". O desembargador ressalta que Humberto Martins "foi extremamente diligente e trabalhador aqui na Justiça alagoana, como corregedor nacional e como ministro". O desembargador Fernando Tourinho, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, enalteceu a capacidade de trabalho e integridade do magistra
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ago222020 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Lei de Alagoas inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional

STF: Lei de Alagoas inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional

Justiça
Com nove votos contra e um a favor, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto Escola sem Partido. A decisão do caso terá validade apenas para o caso de Alagoas, mas a posição dos ministros indicará o entendimento do tribunal sobre esse tipo de legislação. O esperado é que sejam adotadas decisões semelhantes contra leis do tipo que vierem a ser questionadas no STF. Batizada de "Escola Livre", a legislação alagoana proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica" em sala de aula e afirma ser um direito dos pais que seus filhos recebam uma "educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica". A lei estava suspensa desde março de 2017 por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Após debates, a a
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ago212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL cobra saída da Veleiro e licitação com nova empresa para linha de ônibus em Rio Largo

MPE/AL cobra saída da Veleiro e licitação com nova empresa para linha de ônibus em Rio Largo

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) tem participado de reuniões que objetivam a melhor prestação de serviço aos usuários de transporte coletivo que precisam se locomover por meio da linha de ônibus que é de responsabilidade da empresa Veleiro. A instituição vem cobrando da Arsal a realização da licitação para que uma nova empresa passe a ser permissionária desse serviço, uma vez que a atual não tem conseguido atender, da forma correta, consumidores do município de Rio Largo. Além disso, a Veleiro também não tem respeitado os direitos trabalhistas dos seus colaboradores, o que vem gerando uma sequência de greves. Para o MPAL, a alternativa mais viável, neste momento, é a contratação, de forma emergencial, de outra empresa até que o processo licitatório seja realizado. Na última
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ago202020 Por Da RedaçãoNo Comments
Desvio de finalidade: Ministros vão barrar dossiê do antifascista

Desvio de finalidade: Ministros vão barrar dossiê do antifascista

Justiça
Em julgamento na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos contra a produção pelo Ministério da Justiça de um dossiê sobre servidores identificados com o movimento antifascista. Seis dos 11 ministros do STF já se pronunciaram contra a elaboração do relatório. Hoje os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia, pela suspensão de todos os atos do governo ligados à produção e compartilhamento de informações sobre atividades políticas de cidadãos e servidores públicos. O julgamento não foi encerrado e os outros ministros do STF devem votar ainda hoje (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, presidente da corte). O decano Celso de Mello
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