26 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jan62021 Por Thiago SampaioNo Comments
Beltrão decreta Emergência em Coruripe, enquanto Justiça diz que Município deve empossar concursados

Beltrão decreta Emergência em Coruripe, enquanto Justiça diz que Município deve empossar concursados

Justiça
O prefeito Marcelo Beltrão (PP) decretou Situação de Emergência Administrativa em Coruripe, conforme decreto publicado nesta terça-feira (5), com vigência de 90 dias. Beltrão alega que por causa do pouco tempo de transição, o prefeito teve dificuldade em acessar informações necessárias para o início da gestão. Também foi levada em consideração a inacessibilidade a todos os documentos solicitados durante o período da transição, primordiais para a manutenção das atividades essenciais e a continuidade da prestação dos serviços públicos que a população mais necessita. O decreto aconteceu após a decisão do juiz Filipe Munguba, titular da 2ª Vara de Coruripe. de que o Município de Coruripe deve nomear os candidatos aprovados nos concursos públicos realizados em 2016, em até 30 dias,
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jan52021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória

Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória

Justiça
O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 10.000,00 a uma cliente que foi barrada na porta giratória de uma agência. O equipamento se mantinha travado quando ela tentava ingressar no estabelecimento, mesmo após seguir todas as orientações de segurança. A decisão é do 2º Juizado Cível de Maceió. Segundo os autos, a situação perdurou por mais de uma hora. Nesse período, ela teve que ficar do lado de fora do banco, enquanto outros clientes passavam normalmente pela porta giratória. O banco se recusou a abrir a porta lateral para a mulher. Para o juiz Jamil Amil Albuquerque, houve falha na prestação do serviço. "A despeito da sujeição de consumidores à utilização da porta giratória traduzir-se em exercício legal de direito pela instituição bancária, a fim de garantir a segurança
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jan42021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Judiciário de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro

Judiciário de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro

Justiça
As atividades presenciais no Judiciário de Alagoas estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A medida leva em conta o aumento de casos de Covid-19 no estado. A suspensão foi determinada pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL) e pela Corregedoria, em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (4). Confira aqui. Nesse período, as atividades presenciais ficam suspensas, com exceção das audiências previamente designadas que, a critério dos juízes, sejam consideradas urgentes, assim como atos processuais, jurisdicionais ou administrativos incompatíveis com o trabalho remoto. Também não poderão ocorrer no Judiciário eventos de qualquer natureza que possam gerar aglomeração. Até 31 de janeiro, apenas serão expedidos e cumpridos os mandados
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dez292020 Por Thiago Sampaio1 Comment
Justiça concede liminar para Fábio Costa acumular cargos de vereador e delegado em Maceió

Justiça concede liminar para Fábio Costa acumular cargos de vereador e delegado em Maceió

Justiça
O delegado Fábio Costa, vereador mais votado nas eleições deste ano em Maceió, conseguiu na Justiça um mandado de segurança (liminar) garantindo que ele, em 2021, possa acumular as duas funções, na Capital alagoana. A liminar, assinada pelo juiz João Dirceu Soares Moares, vai de encontro com o que havia sido vetado, em 22 de dezembro, por uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas. "Defiro, em parte, a liminar para suspender os efeitos do § 1º da Resoluçãode nº. 03 de 22.12.2020,e determinar que seja assegurada a possibilidade do Impetrante acumular licitamente, a partir de 01/01/2021, o mandato de Vereador de Maceió/AL e o cargo de Delegado de Polícia Civil na capital, acaso comprovada a compatibilidade de horários, conforme disposição constitucional.". João Di
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dez282020 Por Da RedaçãoNo Comments
TJAL prorroga teletrabalho até dia 31 de março de 2021

TJAL prorroga teletrabalho até dia 31 de março de 2021

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou o teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário até o dia 31 de março de 2021. A medida levou em consideração o agravamento da situação epidemiológica em Alagoas, a necessidade de aumentar as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a existência de métodos e ferramentas que podem ser aplicadas em atividades presenciais e à distância. De acordo com a resolução nº 35 de dezembro de 2020, aprovada na última sessão do Pleno realizada na sexta-feira (18) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (21), as atividades regulares poderão ser exercidas, se compatíveis, de maneira total ou parcial por meio do trabalho remoto. Cabe ao gestor de cada unidade judiciária ou admini
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dez232020 Por Thiago SampaioNo Comments
Carteirada: Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7.000 servidores para ‘contribuir com país’

Carteirada: Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7.000 servidores para ‘contribuir com país’

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas. “Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”. Ofício do STF. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha.
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dez232020 Por Thiago SampaioNo Comments
Crivella consegue no STJ prisão domiciliar com uso de tornozeleira

Crivella consegue no STJ prisão domiciliar com uso de tornozeleira

Justiça
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o alagoano Humberto Martins, alterou na noite de terça a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Crivella chegou na noite de hoje ao presídio de Benfica, na zona norte carioca, após participar de audiência de custódia no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) conduzido pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita. Depois de ingressar no presídio de Benfica, porta de entrada do sistema prisional, Crivella seria conduzido para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Porém a liminar dada pelo presidente do STJ poderá fazer com que o prefeito deixe o presídio ainda hoje. Na sentença, Martins determinou
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dez172020 Por Thiago SampaioNo Comments
Arnaldo Higino fica inelegível e TSE determina nova eleição em Campo Grande

Arnaldo Higino fica inelegível e TSE determina nova eleição em Campo Grande

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, anular a eleição majoritária do Município de Campo Grande, no Agreste de Alagoas. E os  ministros determinaram, de forma unânime, novas eleições para o ano de 2021, já que o prefeito eleito, Arnaldo Higino (Progressistas), teve o registro de candidatura indeferido. O presidente da Câmara de Vereadores da próxima legislatura deve exercer, provisoriamente, o cargo de prefeito da cidade, após recursos especiais interpostos pela Coligação Só Depende de Nós e pelo Ministério Público Eleitoral serem atendidos. Votos anulados A decisão do TSE determina que sejam anulados os 3.372 votos dados a Higino, que venceu o pleito deste ano com 51,40% dos votos válidos. Os ministros decidiram dessa forma em razão de Arnaldo Higino ter condenação po
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dez122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça de Alagoas suspende atividades presenciais na semana de 14 a 18/12

Justiça de Alagoas suspende atividades presenciais na semana de 14 a 18/12

Justiça
A Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, no período entre 14 e 18 de dezembro  (segunda a sexta-feira da semana que vem). O Ato Normativo será publicado no Diário da Justiça na segunda-feira (14), mas já está disponível neste link. Audiências já designadas podem ser mantidas se forem consideradas urgentes pelo magistrado responsável, assim como outros atos processuais, jurisdicionais ou administrativos, incompatíveis com a natureza remota. A medida leva em conta a evolução da situação epidemiológica em Alagoas. O documento aponta que o Tribunal fará uma reavaliação interna, durante o recesso forense, sobre o quadro sanitário, sem colocar em risco a saúde dos magistrados, servidores e jurisdicionado
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dez112020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mutirão da Transcidadania: 29 pessoas garantem mudança de nome e gênero no registro civil

Mutirão da Transcidadania: 29 pessoas garantem mudança de nome e gênero no registro civil

Justiça
Um mês após ouvir as dificuldades de transexuais para modificarem o nome e gênero no registro civil, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, encerrou, na tarde desta quinta-feira (10), o Mutirão da Transcidadania. A ação garantiu que 29 pessoas tenham suas identidades sociais expressas nos documentos oficiais. "O Direito cumpre um papel importante e ele se coloca a serviço da transformação da realidade. Uma realidade que culturalmente é muito difícil de ser vencida, que as pessoas foram criadas em cima de estereótipos bem definidos e tudo aquilo que foge ao estereótipo faz o confronto cultural surgir e ser muito duro. Umas das formas de vencer esse confronto é colocando a caneta do Poder Judiciário a favor das minoria
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