20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

out172018 Por Thiago SampaioNo Comments
TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

Brasil, Justiça
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, remarcou para hoje (17) reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). No encontro, previsto para às 19h30, em Brasília, estarão na pauta notícias falsas veiculadas especialmente nas mídias sociais. As notícias falsas entraram na agenda do TSE desde o início da preparação do processo eleitoral. Para os ministros, as notícias falsas podem afetar a credibilidade do pleito. O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news. O candidato do PT, que já foi acusado até de distribuir mamadeiras eróticas,
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out172018 Por Thiago SampaioNo Comments
PF: Temer é indicado por organização criminosa

PF: Temer é indicado por organização criminosa

Brasil, Justiça
A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. A conclusão do delegado da PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente Michel Temer editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de Santos. Em maio de 2017, Temer ampliou de 25
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out172018 Por Thiago SampaioNo Comments
Próximo presidente escolherá dois ministros do STF

Próximo presidente escolherá dois ministros do STF

Brasil, Justiça
Nos quatro anos de mandato do próximo presidente da República, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma certeza. Dois juízes experientes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, - completarão 75 anos de idade em 2021, sendo aposentados de forma compulsória. E como os candidatos do 2ª turno têm visões claramente opostas, quem levar impactará a orientação da corte em temas cruciais que incluem gestão tributária, Previdência, aborto, direitos de minorias e Operação Lava Jato. Muitos julgamentos de temas polêmicos são decididos com margem apertada de votos, como a permissão de crenças religiosas nas escolas públicas e a prisão de condenados em segunda instância, ambos com 6 votos a 5. Tramitam no STF ações so
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out172018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Penedo: Ex-prefeito e ex-secretário de Finaças são presos

Penedo: Ex-prefeito e ex-secretário de Finaças são presos

Interior, Justiça
O ex-prefeito de Penedo, José Dirson de Albuquerque Souza, e seu ex-secretário municipal de Finanças, Carlos José Dantas, tiveram recurso de apelação julgado improcedente e foi mantida a condenação os réus por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Não cabe mais recurso. Eles foram sentenciados pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Penedo, com ressarcimento ao erário, pagamento de multa civil em favor do município, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público a partir da decisão. Não cabe mais recursos. Tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário de Finanças foram punidos com a obrigação de devolução ao erário municipal de R$ 400 mil, também a multa civil equivalente ao dano sofrido pelo Municípi
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out122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TSE lança página para esclarecer fake news

TSE lança página para esclarecer fake news

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre as fake news disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação. Basta clicar no link que qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e respon
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out112018 Por Thiago SampaioNo Comments
Jungmann: Criar notícia falsa sobre urnas eletrônicas é crime

Jungmann: Criar notícia falsa sobre urnas eletrônicas é crime

Brasil, Justiça
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta (10) que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. Jungmann quer se encontrar ainda esta semana com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para tratar do problema de divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Jungmann disse que a produção de notícia falsa para gerar dúvida sobre a urna eletrônica não se confunde com o direito de expressão dos cidadãos. “É preciso compreender que ter dúvida ou ter desconfiança com o sistema, evidentemente, é um direito de expressão de qualquer um, embora não seja muito bom; mas não é crime”, afirmou. No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), foram div
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out112018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Urna é segura: auditoria do TRE/AL terminou sem ocorrências

Urna é segura: auditoria do TRE/AL terminou sem ocorrências

Justiça
A auditoria de votação das urnas eletrônicas, a Votação Paralela, aconteceu sem intercorrências. No sábado anterior (6), foram sorteadas as seis urnas, entre as mais de 6400 disponíveis no Estado, que seriam auditadas no dia das eleições. Às 7h do dia da votação, no 13º andar do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), foi iniciada a auditoria. O procedimento, aberto ao público, é realizado por servidores da Justiça Eleitoral e visa garantir a idoneidade e segurança das urnas eletrônicas. De acordo com o juiz presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, Dr. Sóstenes Alex Costa de Andrade, a auditoria garante a segurança das urnas. “Como já acontece há vários anos, o TRE/AL realizou auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições, constatando,
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out102018 Por Thiago SampaioNo Comments
TRE/AL comemora tranquilidade da eleição

TRE/AL comemora tranquilidade da eleição

Justiça
Durante a sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizada na tarde desta terça-feira (9), o desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do órgão, compartilhou com os demais integrantes da Corte Eleitoral o clima de tranquilidade durante o domingo, 7 de outubro, dia em que foi realizado o primeiro turno das Eleições 2018. Para o gestor do TRE/AL, o momento é de comemorar os resultados dos trabalhos obtidos em Alagoas. “Meu sentimento é de que terminamos uma etapa e vamos começar outra que, mesmo em menores proporções, contém todos os mesmos desafios. A luta ainda será grande, mas vamos a ela”, disse o desembargador José Carlos Malta Marques. Entre os muitos pontos abordados pelo desembargador Malta Marques, destaque para a atuação dos técnicos que
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out52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Corregedor do CNJ, Humberto Martins, denúncia de desvirtuamento de Sérgio Moro

Corregedor do CNJ, Humberto Martins, denúncia de desvirtuamento de Sérgio Moro

Justiça
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu prazo de 15 dias para que o juiz federal Sérgio Moro se manifeste sobre o pedido de providências do PT contra a quebra de sigilo de parte dos depoimentos de delação do ex-ministro Antonio Palocci. Após receber as informações, o ministro deve decidir a reclamação disciplinar, que foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, determino seja o representado notificado para prestar informações em 15 dias", decidiu. Na reclamação, o PT afirma que Moro "desvirtuou de seu dever de serenidade" ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições. Segundo o partido, o juiz inflamou a sociedade "a partir de documentos que não
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out32018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Juiz determina incineração de tonelada de cocaína apreendida em Canapi

Juiz determina incineração de tonelada de cocaína apreendida em Canapi

Justiça, Policia
O  juiz Vinícius Garcia Modesto, da Comarca de Mata Grande, determinou a incineração de 1,1 tonelada de cocaína apreendida nessa terça-feira (2), em Canapi. A droga estava com Cícero Benedito dos Santos, que teve a prisão preventiva decretada pelo magistrado. Segundo o juiz, a incineração da substância leva em conta a imensa quantidade de droga apreendida, "com altíssimo valor de venda amplamente conhecido, capaz de gerar diversos embaraços às forças de segurança pública no Estado na hipótese de armazenamento prolongado”. O magistrado ressaltou que essa foi a maior apreensão de cocaína já realizada no Nordeste e uma das maiores do Brasil. De acordo com os autos, Cícero Benedito dos Santos, de 35 anos e natural de Rio Formoso, em Pernambuco, dirigia um veículo Mercedes Benz, com semi-
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