Já estão homologadas as candidaturas para a eleição do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
A relação foi divulgada nesta sexta-feira, 3, e vinte e dois candidatos tiveram suas inscrições confirmadas. Uma candidatura concorrente oficializou sua desistência da disputa.
A sessão foi marcada pelo julgamento de dois pedidos de impugnação, contra os advogados Daniel Felipe Brabo Magalhães e Fábio Costa de Almeida Ferrário. Os dois pedidos de impugnação foram indeferidos.
Os processos de número 2315/2022 e 3361/2022 tiveram como relator o membro da Comissão Especial do Quinto Constitucional da OAB/AL José Arnaldo Vasconcelos Pacheco. Ambos foram rejeitados por unanimidade pelos demais membros da comissão, após análise dos argumentos apresentados pela defesa dos candidatos.
A candidata Maria de Fátima Lima oficializou o pedido de desistência da disputa e teve sua inscrição arquivada, por meio do processo de número 2950/2022. A relatora do processo foi a integrante da Comissão Especial Juliana Maciel de Andrade.
Após a divulgação da homologação das candidaturas, a OAB/AL deve realizar uma sabatina com todos os 22 inscritos. Em seguida, haverá a votação, prevista para julho, na qual os advogados e advogadas de Alagoas poderão votar em até seis candidatos, definindo, então, a lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça de Alagoas.
Tiveram as candidaturas homologadas Daniel Felipe Brabo Magalhães, Roberto Tavares Mendes Filho, Fábio Costa de Almeida Ferrário, Claudia Lany Oliveira Virtuoso Souza, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Denarcy Souza e Silva Júnior, Lavínia Cavalcanti Lima Cunha, Cristiano Barbosa Moreira, Thiago Maia Nobre Rocha, Ricardo Lôbo Ramires Malta, Rivaldo Rodrigues de Melo, Fernando Antônio Barbosa Maciel, João Carlos Lima Uchôa, Thiago Pinheiro, Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia, Eliseu Soares da Silva, Alberto Maya de Omena Calheiros, Othoniel Pinheiro Neto, Eduardo Antônio de Campos Lopes, Rosemary Francino Ferreira Freitas e Onaldo Beltrão Tavares.