O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu hoje (5) que lerá em plenário os requerimentos para criação de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação).
A instalação das investigações, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro.
Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral. (+)
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 5, 2022
A primeira, pedida pela oposição, irá investigar a suspeita de irregularidades no repasse de verbas da pasta. A outra, solicitada por governistas, vai apurar possível crime organizado e obras inacabadas em creches, escolas e universidades durante o governo petista.
A decisão ocorreu nesta manhã, depois da reunião de líderes da Casa. A partir da leitura dos ofícios, caberá aos líderes indicarem os membros das comissões e definirem a data de instalação do processo investigatório no Senado.
Foram favoráveis à instalação imediata das CPIs os líderes das bancadas da Rede, do MDB e do PT. Contudo, foi relatado “receio” de que os colegiados se tornem palanque eleitoral por lideranças do PL, PSC, Podemos, PSD, Republicanos e PDT.
No Twitter, Pacheco confirmou que os parlamentares defenderam a instalação de todas as comissões após o período eleitoral, “permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.
Se instalada, a CPI do MEC será composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, com duração de até 90 dias. Senadores querem apurar se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre irregularidades no repasse de verbas a municípios pelo MEC e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).