Após 2 anos da Reforma da Previdência no País, lembrados e completos na sexta-feira, 12, especialistas trazem a evidência, já agora, de que o sistema provocou a materialização dos pobres financiando os ricos.
Segundo o especialista em direito previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma, levou um grande número de pessoas, principalmente as mais pobres, a contribuírem com o financiamento de um sistema que não terão acesso.
“A população de periferias urbanas ou das zonas rurais precisa entrar no mercado de trabalho mais cedo e vive em situação precária, o que diminui a expectativa de vida. Por outro lado, moradores de bairros nobres de grandes cidades, em melhores condições de renda, vivem cerca de 80 anos e contam com o benefício por mais tempo, com a contribuição dos mais necessitados”, diz.
Para ele, não há o que comemorar com essa reforma. E destaca que, inicialmente, se dizia que estava prevista uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 1 trilhão, em 10 anos. Depois, esse número caiu para R$ 855 bilhões, principalmente depois que excluíram os militares da reforma e não levaram em conta as realidades diversas em um país com dimensão continental.
Queda no orçamento da classe média
Já Washington Barbosa, diretor de Relações Governamentais do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (Ieprev), diz que os mais prejudicados pela reforma foram os integrantes da classe média. Ele destaca que a queda no orçamento foi brutal.
Observa que se o falecido estava na ativa, o montante da pensão será calculado com base na aposentadoria por incapacidade e os herdeiros vão receber menos da metade do que for definido como “cota família”. “Foi um retrocesso”, admite.