O relatório parcial da CPI da Covid sobre fake news deve sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e integrantes do alto escalão do governo federal. No entanto, o texto deve poupar membros do chamado gabinete paralelo, como empresários, médicos e blogueiros,
Há um entendimento entre parte dos senadores de que emitir opiniões e difundir “conteúdo desinformativo”, indo na contramão do que mostra a ciência, não devem ser considerados crimes com base nas apurações e evidências coletadas pela CPI até o momento.
Alguns parlamentares também enxergaram dificuldades em fazer sugestões de enquadramentos penais e preferiram focar nas ações do governo federal na pandemia, prioridade das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Sendo assim, o relatório parcial não deve pedir o indiciamento de pessoas que não integram diretamente o governo federal. E isso inclui os empresários Luciano Hang, Carlos Wizard e Otávio Fakhoury, a médica Nise Yamaguchi, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o blogueiro Allan dos Santos.
O relatório parcial é elaborado por grupo de trabalho responsável pelo material apurado pela CPI referente à disseminação de informações falsas na pandemia, coordenado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O documento deve ser entregue ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), no início da semana que vem. A intenção é que ajude a embasar o relatório final a ser apresentado por Renan no próximo dia 19 e votado nos dias seguintes pelo colegiado. O emedebista pode acolher ou rejeitar as sugestões do relatório parcial.
Indiciados
Segundo a Folha, que apurou o relatório parcial, o texto deve propor o indiciamento de membros do governo que, segundo a CPI, ao receberem sugestões do chamado gabinete paralelo, tomaram decisões de Estado embasados em recomendações negacionistas.
Estão nesta lista preliminar do grupo de trabalho o presidente da República, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo do ministério Elcio Franco e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por sua atuação à frente da Casa Civil à época do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Servidores do Ministério da Saúde também podem entrar na lista.
Em princípio, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ficará de fora das sugestões de pessoas a serem indiciadas no relatório parcial. No entanto, a situação pode mudar de acordo com apurações em andamento sobre seu posicionamento em relação à retirada de estudo contra o uso de cloroquina para a covid-19 da pauta de reunião de um órgão técnico do ministério.