1 de março de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF abre caminho para Lula conseguir anular condenações da Lava Jato

Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar o ex-presidente, o que é ilegal no direito processual penal

Tudo indica que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula.

A operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato, evidenciando que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato.

Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal. Moro e Dallagnol negam conluio. Também questionam a veracidade das conversas, apesar da perícia.

No STF, há expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votem pela legalidade do compartilhamento de dados.

A pedido de Lewandowski, que liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens, Gilmar Mendes marcou o julgamento da questão para esta terça-feira na Segunda Turma.

Segundo o blogueiro Kenedy Alencar, do UOL, nos bastidores fala-se da possibilidade de a ministra Carmén Lúcia também endossar o acesso da defesa de Lula às mensagens. Apenas Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é tido como voto certo contra.

Se for confirmada a legalidade do compartilhamento das conversas, abre-se uma avenida para que Moro seja declarado suspeito (parcial), anulando sentenças em processos conduzidos pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A divulgação de novas conversas de integrantes da Lava Jato reabriu uma guerra interna no Supremo Tribunal Federal sobre o que fazer com os questionamentos à lisura e imparcialidade das sentenças de Moro. Há uma percepção majoritária de que sobram provas de que Moro corrompeu o processo judicial, especialmente no caso de Lula.