27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE/AL

jun182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Operação do MPE/AL prende advogada e servidor do Poder Judiciário

Alagoas
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), com o apoio da Polícia Militar, prendeu uma advogada e um servidor do Poder Judiciário. A operação, comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Paripueira, apura o envolvimento dos acusados em vários crimes, dentre eles, o de corrupção ativa e passiva. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão em Maceió. Durante o cumprimento dos mandados nenhum dos alvos ofereceu resistência. Eles foram detidos em casa, nos bairros de Cruz das Almas e Jacarecica e, na sequência, serão encaminhados à sede do Gaeco para prestar depoimento. Em suas residências foram apreendidos documentos, aparelho
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jun82020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL recomenda que Prefeitura adote medidas emergenciais para inibir suicídios na Ponte do Reginaldo

Maceió
Vidas ceifadas em consequência de suicídios, famílias com sequelas das perdas, nenhuma medida adotada até o momento pelo Poder Público para impedir o acesso fácil e novos registros trágicos. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça, preocupado com esse quadro, emitiu Recomendação ao secretário municipal de Infraestrutura de Maceió, Mac Merrhon Lira Paes, cobrando, em caráter emergencial, medidas cabíveis para a criação de barreiras na ponte situada na Avenida Governador Afrânio Lages, sobre o Vale do Reginaldo, conhecida popularmente como Ponte do Reginaldo. O promotor de Justiça, Jorge Dória, concedeu um prazo de 15 dias para que haja manifestação da referida secretaria sobre o acolhimento ou não, bem como especificação das providências
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jun42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL ajuíza ação civil por ato de improbidade contra Wladimir Brito, prefeito de Roteiro

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito de Roteiro, Wladimir Chaves de Brito. De acordo com o promotor de Justiça, Vinicius Ferreira, o Município ignora as leis de Acesso à Informação e da Transparência e a efetivação do princípio da publicidade ao manter o portal da transparência absolutamente inerte, quando deveria assegurar o acesso à quem despertar interesse em acompanhar a movimentação dos investimentos do Poder Executivo Municipal. Isso incluindo as despesas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus deixando de prestar contas de pouco mais de R$ 199 mil. O município de Roteiro, reforça o promotor Vinicius, somente no mês de maio teria recebido da União o valor
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jun22020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Academia clandestina é fechada em Rio Largo após ação ajuizada pelo MPE/AL

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública contra a RI Academia e conseguiu determinação para que ela fosse interditada. O estabelecimento, localizado no município de Rio Largo, funcionava sem CNPJ, alvará sanitário e profissionais da área de educação física, o que fere a legislação que rege esse tipo de segmento. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Magno Alexandre Moura, da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, que tem atribuição na defesa coletiva do consumidor. A apuração do Ministério Público contra a academia surgiu após denúncia formulada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF/19ª Região) que, em maio do ano passado, realizou uma fiscalização no local, junto com o Procon/AL, e constatou uma série de irregularidades. E, a par
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jun12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL lança aplicativo para receber denúncias de violência doméstica

Justiça
Os dados são significativos: no último mês de abril, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de casos envolvendo o crime de violência doméstica cresceram em 37,6% em todo o Brasil. O motivo principal para o aumento desses números está sendo ocasionado pela pandemia da Covid-19, que tem obrigado milhares de mulheres a ficarem mais tempo dentro de casa com o seu agressor. Pensando em combater esse mal, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) criou o aplicativo ‘Proteção Mulheres’, que já está disponível para ser baixado nas plataformas Android e IOS. Oficialmente, a ferramenta será lançada nesta segunda-feira (1), no canal do YouTube do órgão ministerial. No aplicativo, idealizado pelos Núcleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos,
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maio212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL e Defensoria recomendam Unimed a garantir cobertura de exame para detectar Covid-19

Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas , por meio da Seção de Defesa do Consumidor (Nudecon) expediram Recomendação à operadora de plano de saúde Unimed Maceió para que adote providências no sentido de assegurar o procedimento de cobertura do exame de teste para detectar o Covid-19. Os beneficiários da operadora foram surpreendidos por um aviso afixado informando que só estaria realizando o exame em caso suspeito com necessidade de internação ou em profissional de saúde sintomático. A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça, Max Martins, e pela defensora pública, Norma Suely Negrão, deixa claro que tal argumento, para justificar a não realização do
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maio212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL cobra atenção especial para idosos que vivem em abrigo de União dos Palmares

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) quer que a Prefeitura de União dos Palmares concentre esforços para proteger a saúde das pessoas idosas que moram na Casa do Pobre Santo Antônio, entidade sem fins lucrativos que funciona na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Dentre outras coisas, foi solicitada a realização de testes para a Covid-19 em todos os residentes do abrigo, além do envio de dois profissionais da área de saúde para cuidar da saúde de todos eles, uma vez que dois internos foram contaminados pelo novo coronavírus. A 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, na última segunda-feira (18), ao tomar conhecimento de que dois idosos apresentaram resultado positivo para a Covid 19, imediatamente realizou em caráter de urgência uma reu
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maio202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL intima Rogério Teófilo e ex-gerente do Hospital Dr Daniel Houly por improbidade

MPE/AL intima Rogério Teófilo e ex-gerente do Hospital Dr Daniel Houly por improbidade

Justiça
A defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas a ajuizar duas ações de improbidade administrativa. primeira contra a ex-gerente do Hospital de Emergência Dr. Daniel Houly, Regiluce dos Santos Silva, e a outra contra o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo. Pesa contra o prefeito sua omissão em não haver preservado as instalações das Unidades de Acolhimento, localizadas no bairro da Massaranduba, naquela cidade, a outra pela prática ilegal nas contratações de pessoal para aquela Unidade Hospitalar. Por detectar atitudes contrárias, de desrespeito, descaso e omissão, a 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, e também o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) ajuizaram as ações de improbidade administrativa em desf
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maio192020 Por Da RedaçãoNo Comments

MPE/AL lança campanha para chamar atenção sobre a gravidade da Covid-19

Alagoas
“Meu pai morreu no dia 10 de maio. Colocaram ele dentro de um saco, depois num caixão e o enterram. Não tivemos chance de despedida. E nem de receber um abraço de conforto de familiares e amigos. Isso tudo é muito assustador”. Essa foi a realidade vivida pela servidora pública Lucina Medeiros, que perdeu o pai, recentemente, vítima da Covid-19. Assim como ela, milhares de famílias no Brasil inteiro, e pelo menos 210 aqui em Alagoas, também enfrentam o mesmo drama em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Por isso, pensando em conscientizar ainda mais a população sobre a gravidade dessa doença, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) lança, nesta terça-feira (19), a campanha #TodaVidaVale. A campanha conta com comerciais de rádio e TV e vídeos para as redes sociais
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maio152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL cobra implantação de barreira sanitária pela Prefeitura de Inhapi

Alagoas
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande, cobrou do prefeito de Inhapi a implantação de barreira sanitária na divisa da cidade. A promotora de Justiça deu prazo de 48 horas para que o procedimento fosse executado, o que foi cumprido. “A barreira sanitária é de grande importância nesse processo e por meio dela é possível identificar, com a ação da vigilância à Saúde, possíveis infectados que tenham a pretensão de ir à cidade e adotar as providencias. Recebemos uma denúncia anônima informando que o município não havia adotado a orientação e enviei ofício ao prefeito para que implantasse em 48 horas. E fomos atendidos”. Adriana Accioly, promotora de Justiça. O MPE/AL já havia instaurado procedimento para acompanhar as ações
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