11 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: STJ

STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

Blog, Marcelo Firmino
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) decide nesta quarta-feira, 23, se muda ou não o rol de cobertura das operadoras dos planos de saúde do Brasil para os usuários. A proposta em julgamento no STJ prevê a  mudança no caráter da lista e dar aos de planos de saúde o direito de negar aos pacientes tratamentos que ainda não façam parte da lista da ANS, mesmo que tenham sido prescritos por médicos e tenham comprovada eficácia. Caso a votação seja favorável as operadoras será um retrocesso e uma barbaridade contra pacientes em tratamento e os consumidores  dos planos, notadamente, as partes mais vulneráveis de qualquer questionamento judicial ou não. Uma decisão da justiça favorável aos planos de saúde significa tão somente  a negação do direito do consumidor não poder acessar um tra
‘Rachadinhas’ não racham Flávio Bolsonaro no STJ; só pés descalços

‘Rachadinhas’ não racham Flávio Bolsonaro no STJ; só pés descalços

Blog, Marcelo Firmino
A justiça tem lado e sabe escolher bem à base do vale quanto pesa. O caso das "rachadinhas" do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), agora anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz muito sobre essa realidade. Flávio foi denunciado em processo de corrupção por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do Rio. Segundo a denúncia, ele desviava salários de funcionários durante os mandatos que teve como deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O irmão dele, Carlos Bolsonaro, também foi acusado de manter a mesma prática na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Mas, agora o STJ diz que isso não é problema. Ou que talvez não seja nada e anulou os processos. O principal articulador para anulação do processo contra
Sistemas do STJ começam ser restabelecidos após ataque hacker

Sistemas do STJ começam ser restabelecidos após ataque hacker

Justiça
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a partir do Sistema Justiça – o principal da Corte. Em nota, o STJ informou que os dados estão sendo recuperados a partir do backup e que o trabalho está avançando conforme o esperado e com as precauções que a situação demanda. Na terça-feira (3), os sistemas do tribunal foram alvo de uma invasão hacker, o que causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis turmas do STJ. Os prazos processuais foram suspensos. As demandas urgentes estão centralizadas na presidência da Corte e, segundo nota do STJ, seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação proces
Filho de Humberto Martins, presidente do STJ, está entre denunciados na Lava Jato

Filho de Humberto Martins, presidente do STJ, está entre denunciados na Lava Jato

Alagoas
Segundo a coluna "O Antagonista", o advogado Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está entre os 25 denunciados pelo MPF do Rio na Operação E$quema S. Ele é acusado de receber cerca de R$ 77 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro para influenciar em decisões de ministros da corte. A missão de Eduardo, segundo o MPF, seria a de obter junto ao STJ decisões que pudessem manter Orlando Diniz à frente da Fecomércio fluminense. Diniz foi preso pela Lava Jato e firmou acordo de delação premiado com a Procuradoria. A Operação investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos. A operação é baseada em uma delação premiada de O
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

Justiça
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel. Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeir
Elogiado por Bolsonaro, alagoano Humberto Martins na presidência do STJ agrada o governo

Elogiado por Bolsonaro, alagoano Humberto Martins na presidência do STJ agrada o governo

Justiça
O alagoano Humberto Martins tomou posse do comando do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quinta-feira (27). E no momento em que foi dado como "um amigo de todos", segundo a ministra Laurita Vaz, o presidente Jair Bolsonaro virou para Martins e, com um sinal de positivo, fez um gesto de aproximação entre os dois. Entrando no lugar de João Otávio de Noronha, Martins é visto como alguém que, como Noronha, não fará obstáculos ao presidente, com perfil conciliador e político agrada integrantes do governo e aliados bolsonaristas. E segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a chegada de Humberto Martins na presidência da corte podem favorecer os interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro. Noronha, ao deixar a presidência do STJ, vai assumir a vaga do ministro Jorge Mussi, o novo
TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

Justiça
O ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2020/2022, na próxima quinta-feira (27), às 17h. Alagoano com passagem pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) como desembargador, amanhã passa a ser o 19º presidente do STJ. Para o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o ministro, "pela sua atuação notável no exercício da Corregedoria Nacional de Justiça, provou mais uma vez que faz jus perfeitamente ao cargo que assume daqui a poucos dias". O desembargador ressalta que Humberto Martins "foi extremamente diligente e trabalhador aqui na Justiça alagoana, como corregedor nacional e como ministro". O desembargador Fernando Tourinho, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, enalteceu a capacidade de trabalho e integridade do magistra
Queiroz: agora um bandido de estimação até para suas excelências

Queiroz: agora um bandido de estimação até para suas excelências

Blog, Marcelo Firmino
O silêncio sepulcral que se faz em torno da decisão do juiz que mandou Fabrício Queiroz deixar a prisão e ir para casa é algo mesmo interessante nessa história do "eu não tenho bandido de estimação". Sua excelência o magistrado presidente do STJ, em decisão monocrática,também  mandou dizer a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que parasse de fugir da polícia, pois já pode voltar para casa. O nome do magistrado é João Otávio de Noronha. A decisão dele, segundo os juristas, é esdrúxula. Não custa lembrar que em março, sua excelência o presidente Jair Bolsonaro declarou na imprensa que preso nenhum poderia ser solto no País por causa da pandemia. O magistrado usou a pandemia para liberar Queiroz, o amigo de Bolsonaro “Eu, se depender de mim, não soltaria ninguém. Afinal de conta
MPE/AL denuncia grupo com assessora do Judiciário por crimes de corrupção e peculato

MPE/AL denuncia grupo com assessora do Judiciário por crimes de corrupção e peculato

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, seis pessoas, inclusive, uma assessora do Poder Judiciário de Alagoas, pelos crimes de corrupção, peculato, organização criminosa, desvio de dinheiro público e superfaturamento orquestrado, à época dos fatos, no âmbito da 4ª Vara Cível de Arapiraca. Na ação penal, que já foi recebida pelo Juízo responsável, os promotores de justiça autores da investigação querem que todos os acusados sejam condenados e tenham seus bens bloqueados para que possa haver o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. A denúncia se baseou nos autos de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 08.2019.00062630-2, do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), que foi instaurado após informaçõe
TJ de Alagoas abre seleção de estágio em Jornalismo nesta segunda-feira

TJ de Alagoas abre seleção de estágio em Jornalismo nesta segunda-feira

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições para o processo seletivo de estágio em Jornalismo. Os interessados devem efetuar a inscrição no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal) até 27 de janeiro. A prova está prevista para 11 de fevereiro. Confira aqui o edital. Os candidatos com deficiência deverão indicar sua condição no ato da inscrição, além de enviar o laudo médico até 20 de janeiro. 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. Os aprovados comporão cadastro reserva e poderão ser convocados na medida em que surgirem vagas nos setores de comunicação do Judiciário alagoano. No momento da convocação, os aprovados devem cursar o 5º ou o 6º período do curso. A carga horária do estágio é de 2