5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de setembro de 2020

set292020 Por Da RedaçãoNo Comments
Decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais é suspensa pela Justiça

Decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais é suspensa pela Justiça

Justiça
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça (29) a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A liminar atende a uma ação popular movida pelos advogados Juliana Cruz Teixeira da Silva, Leonardo Nicolau Passos Marinho, Renata Miranda Porto e Rodrigo da Silva Roma contra a União e Salles. Eles argumentaram que a revogação das resoluções 302 e 303, ambas de 2002, "viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado", assegurado no artigo 225 da Constituição, bem como a Política Nacional do Meio Ambiente traçada na lei nº 6.938/81 e o Código Florestal
Leia mais
set292020 Por Marcelo FirminoNo Comments
Desembargadora Elizabeth cancela leilão da Casal nesta quarta-feira

Desembargadora Elizabeth cancela leilão da Casal nesta quarta-feira

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
No momento em que o governador Renan Filho (MDB) se afasta temporariamente do cargo e assume o governo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, a desembargadora Elizabeth Carvalho concede liminar a uma ação que pede o cancelamento do leilão da Casal. A decisão monocrática da desembargadora atendeu a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da Prefeitura de Marechal Deodoro, cujo prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa – Cacau - vem a ser irmão do Secretário de Saúde, Alexandre Ayres, e genro do deputado federal Sérgio Toledo. A liminar chega ao palácio  dos Palmares como uma verdadeira bomba a ser desarmada pelo governador de plantão. A desembargadora Elizabeth e o presidente do TJ têm um histórico de disputa interna no Tribunal, desde que Tutm
Leia mais
set292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Arthur Lira mostra a força do Centrão na Câmara e adia instalação da CMO

Política
Líder do Centrão e do PP na Câmara, o deputado federal Arthur Lira conseguiu adiar nesta terça-feira, 29, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. O deputado alagoano mostrou força no processo e a sessão ficou para a próxima semana. Lira pediu o adiamento ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), porque alguns partidos querem indicar mais congressistas para compor o colegiado. "Na nossa visão, o PSC e o Pros foram prejudicados e nós fizemos uma questão de ordem, apelamos ao presidente Davi para que tivéssemos um prazo maior e ao longo da próxima semana possamos resolver esse impasse ou essa questão e chegar na semana que vem com as coisas nos devidos lugares, regimentalmente atendidas", declarou Arthur Lira. O impasse acontece por cau
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Silvio Camelo questiona aumento no valor dos planos de saúde de servidores públicos

Silvio Camelo questiona aumento no valor dos planos de saúde de servidores públicos

Alagoas
O deputado Silvio Camelo (PV), líder do Governo na Casa de Tavares Bastos, utilizou os microfones da tribuna nesta terça-feira, 29, para anunciar a realização de uma audiência pública que discutirá a legalidade dos aumentos dos planos de saúde dos servidores públicos. Segundo o parlamentar, chegaram várias denúncias de que os planos de saúde têm elevado radicalmente os valores de suas mensalidades, gerando grave inadimplemento, sobretudo dos aposentados da Fundação Nacional de Saúde. "São aumentos que chegam a comprometer 30% dos vencimentos dos usuários, na sua cobertura de saúde e de seus dependentes". Silvio Camelo (PV), líder do Governo na Casa. Ainda de acordo com Silvio, há indício de aumentos abusivos, e até informações do implemento de coparticipações após a contratualizaç
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Tutmés Airan assume interinamente Governo de Alagoas nesta quarta

Tutmés Airan assume interinamente Governo de Alagoas nesta quarta

Alagoas
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), assume interinamente o Governo de Alagoas, nesta quarta-feira (30), às 18h, em solenidade no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. Tutmés fica no comando do Executivo estadual até segunda-feira (5), quando o governador Renan Filho reassume. Ele vai viajar para Portugal na quarta-feira (30) para participar do voo inaugural da TAP Air Lisboa/Maceió. O vice-presidente Sebastião Costa Filho assume o comando do Judiciário estadual. "Para mim, é uma honra. Alagoas é meu bem querer. Sento na cadeira de um democrata. Ainda que efemeramente, vou dar continuidade a uma obra da democracia, que caracteriza o governo Renan Filho. Ser democrata, num momento como este por que
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Setrand altera trânsito do entorno do Viaduto da PRF a partir de quinta-feira

Setrand altera trânsito do entorno do Viaduto da PRF a partir de quinta-feira

Expresso, Maceió
Em mais uma fase da construção do viaduto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano de Alagoas (Setrand/AL) realizará, a partir da próxima quinta-feira (1º), alterações no trânsito nas imediações da obra. A medida é necessária para que seja feita a pavimentação de um trecho que ligará a BR-104 a um dos túneis do viaduto. Durante o período de 20 dias, haverá a interdição da ligação entre a BR-104 e o entroncamento com a travessa Inalda Felix, próximo ao Centro de Distribuição Domiciliária Carlos Olímpio (agência dos Correios). Com isso, quem trafega pela travessa Inalda Felix em direção ao bairro Santos Dumont ou fazendo o caminho inverso, deve utilizar a travessa Edgar de Góes Monteiro como alternativa. Os motoristas devem ficar aten
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

Justiça
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”. A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documen
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Déficit primário do Governo Central atinge R$ 96,1 bilhões em agosto

Economia
A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar agosto com déficit primário de R$ 96,096 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado. As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 98 bilhões no mês passado. Pela primeira vez desde abril, as receitas totais do Governo Central cresceram na comparação mensal com 2019. Em agosto, as receitas subiram 1% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado. O déficit primário representa
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Confira os novos locais de votação de eleitores do Bebedouro, Mutange e Bom Parto

Confira os novos locais de votação de eleitores do Bebedouro, Mutange e Bom Parto

Maceió
O cartório da 3ª Zona Eleitoral divulgou nesta terça-feira (29), a relação dos locais de votação que recepcionarão os eleitores que votavam em Bebedouro, no Mutange e no Bom Parto. Sete locais de votação não funcionarão nesta área em virtude da desocupação emergencial pela instabilidade do solo. No total, 47 seções eleitorais precisaram ser substituídas e 17.871 eleitores votarão em novos locais. “Finalmente conseguimos estabelecer locais que abrigarão todos esses eleitores com toda segurança e conforto. Nossa orientação é que essas pessoas consultem previamente seus locais de votação tanto no site do TRE quanto no aplicativo e-Título antes do dia da eleição, evitando transtornos com deslocamento”. Pedro Jorge Cansanção, juiz eleitoral da 3ª Zona. Com as mudanças nos locais de vot
Leia mais
set292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Alagoas tem 86.549 casos da Covid-19 e 2.067 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desta terça-feira (29/09), confirma mais 156 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 86.549 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 1.012 estão em isolamento domiciliar. Outros 83.403 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 1.755 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais cinco mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 2.067 óbitos por Covid-19. Cinco óbitos No boletim desta terça-feira (29/09), mais cinco mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus. Duas vítimas eram residentes em Maceió, sendo uma mulher e um homem: a
Leia mais