9 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 20 de março de 2024

CPI da Braskem: Acordo com moradores pode ser revisto, dizem defensores

CPI da Braskem: Acordo com moradores pode ser revisto, dizem defensores

Política
Em depoimento à CPI da Braskem, o defensor público da União em Alagoas, Diego Martins, e o defensor público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, disseram que pode ser revisto o acordo da empresa com os moradores obrigados a deixarem suas casas em Maceió. Eles citaram que há cláusulas abusivas, como o pagamento único da indenização por dano moral relacionado a cada imóvel e não por pessoa que morava no local. Eles destacaram ainda uma ação civil pública para que a Braskem não seja dona da área interditada a fim de evitar a venda de terrenos daqui a 20 anos com instabilidade do solo. A sugestão é de que o local seja de domínio público e abrigue um parque ou memorial. Denúncia Em depoimento à CPI da Braskem, nesta terça-feira (19), o ex-secretário de Geologia, Mineração e
Projeto científico de alunas do Sesi Alagoas será apresentado durante feira em Nova Iorque

Projeto científico de alunas do Sesi Alagoas será apresentado durante feira em Nova Iorque

Alagoas, Notícias
O projeto “Paperben – Papel Reciclado Antifúngico”, desenvolvido por estudantes da Escola Sesi Senai Benedito Bentes, será apresentado durante a Genius Olympiad, uma competição internacional de projetos de ensino médio que abrange diversas disciplinas e tem como foco questões ambientais. O evento acontece em Rochester, Nova Iorque, no período de 10 a 14 de junho. Fundada e organizada pela Terra Science and Education e sediada pelo Rochester Institute of Technology, a Genius Olympiad reúne projetos nas áreas de Ciência, Escrita Criativa, Negócios, Robótica, Arte, Música, Curta-metragem e Programação (Coding). A equipe alagoana se credenciou para o evento internacional devido à excelente participação na 8ª Feira Brasileira de Iniciação Científica (Febic), que aconteceu no período de 2
Copa do Nordeste: CRB recebe a Juazeirense no Rei Pelé em rodada recheada de clássicos estaduais

Copa do Nordeste: CRB recebe a Juazeirense no Rei Pelé em rodada recheada de clássicos estaduais

Esportes
Por Dyego Barros O CRB tem um novo desafio pela Copa do Nordeste. Nesta quarta-feira (20/3), o Galo recebe a Juazeirense no Estádio Rei Pelé, às 19h. Sem desfalques para a partida contra a equipe baiana, com exceção do lateral-esquerdo Vitinho, ainda entregue ao departamento médico, o Alvirrubro tem a chance de se firmar entre os líderes da tabela de classificação, em uma rodada recheada de clássicos estaduais. Na 4ª posição do Grupo A, com 8 pontos, o Galo está a apenas dois do líder Sport, que soma 10 e encara o Náutico, às 21h30, na Arena Pernambuco. River-PI e Vitória, segundo e terceiro colocados da chave, respectivamente, enfrentam as equipes de Altos e Bahia, em outros dois duelos onde a rivalidade entra em campo. Adversário do CRB nesta noite, o Cancão de Fogo ocupa a
CPI da Braskem ouve dois defensores públicos nesta quarta-feira

CPI da Braskem ouve dois defensores públicos nesta quarta-feira

Política
A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento de convocação (REQ 74/2024), argumenta que a oitiva de Diego Alves é importante “pela necessidade de transparência e para prestar esclarecimentos sobre os diversos acordos firmados sobre as áreas afetadas em Maceió”. A CPI também vai ouvir Ricardo Antunes Melro, defensor público do estado de Alagoas, como testemunha convidada. O autor do requerimento (REQ 109/2024) é o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele aponta que o defensor Ricardo Melro "teve atuação destacada na defesa das vítimas da catástrofe oriunda da exploração de sal-gema em Maceió". A CPI, que tem o senador Omar
Daniel Alves pode deixar a prisão se pagar 1 milhão de euros de fiança

Daniel Alves pode deixar a prisão se pagar 1 milhão de euros de fiança

Esportes, Justiça
O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, conseguiu direito à liberdade provisória. Ele foi condenado por estupro em Barcelona, na Espanha. A decisão da justiça espanhola determina que o ex-jogador do São Paulo precisa pagar fiança de 1 milhão de euros, para deixar a prisão Se fizer o pagamento, Daniel Alves também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades. Também deverá comparecer semanalmente aos tribunais e manter 1km de distância da vítima. Daniel declarou, por meio de videoconferência, que não irá fugir do país enquanto o processo correr. “Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, teria declarado o jogador.
STF retoma nesta quarta-feira julgamento da revisão da vida toda do INSS

STF retoma nesta quarta-feira julgamento da revisão da vida toda do INSS

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) a análise do processo da “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS. O governo teme o impacto nos cofres da União. Uma estimativa inicial foi calculada em R$ 480 bilhões. O valor refere-se a um cenário “pessimista” em que todos os aposentados pudessem revisar seus benefícios. Advogados da área previdenciária que acompanham o caso dizem que o valor gira em torno de R$ 3 bilhões, ao se considerar que há um número restrito de aposentados com direito à revisão. A “revisão da vida toda” tem esse nome porque se refere ao recálculo do valor da aposentadoria considerando todas as contribuições feitas durante a vida do trabalhador, inclusive aos anteriores à adoção do Plano Real, em 1994. Os ministros julga
Deputado federal é apontado como mandante da morte de Marielle

Deputado federal é apontado como mandante da morte de Marielle

Policia
Um parlamentar federal foi citado em delação premiada pelo assassino de Marielle Franco, o ex-PM Ronnie Lessa, que revelou detalhes do caso à Polícia Federal, em delação premiada. A informação surgiu na mídia nacional após a coletiva à imprensa do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele no Palácio da Justiça, nesta terça-feira,19, que brevemente deverá ser solucionado todo o caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. Ele anunciou que a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado dos assassinatos em 2018, foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o que remete o caso para a condição do fórum privilegiado do suposto mandante. "Em breve teremos os result
Lewandowski demite policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná

Lewandowski demite policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná

Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR). Leia mais: Policial penal que matou dirigente do PT se diz ‘cristão e conservador’ Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. Leia mais: Bolsonaro defende apoiador que matou petista Eram bolsonaristas: Bolsonaro pede
Moraes homologa no STF delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

Moraes homologa no STF delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes - o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.   "Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem", afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da de
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas

STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas

Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de propriedade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), registrados no Estado de Alagoas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 15/3, na análise da Ação Cível Originária (ACO) 1621, ajuizada pela estatal. Jurisprudência O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar por ele concedida, e foi seguido por unanimidade. Ele aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que a Infraero, empresa pública prestadora de serviço público, é beneficiária da imunidade tributária recíproca (que impede os entes federados de criar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns d