30 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

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abr112019 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Decisão do STF amplia poderes dos cartórios na oferta de serviços remunerados

Decisão do STF amplia poderes dos cartórios na oferta de serviços remunerados

Blog da Graça Carvalho, Fátima Almeida, Por Elas
Mais poderes aos cartórios. Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5855, ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10) que a ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil de pessoas naturais é constitucional, desde que sejam conexos às atividades cartorárias e que o convênio que os autorize seja homologado pelo Judiciário. A ação foi ajuizada pelo PRB para questionar alterações na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) que possibilitam a prestação de “outros serviços remunerados” por parte desses cartórios. O partido argumentou que as emendas à Medida Provisória (MP) 776/2017 (convertida na Lei 13.484/2017), inseridas durante o processo legislativo
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abr102019 Por Marcelo FirminoNo Comments

Reforma ameaça reajustes dos benefícios dos aposentados

Blog, Marcelo Firmino
As pessoas que estão aposentadas ainda não se tocaram, mas se a reforma da previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro for aprovada como está que tem sua aposentadoria hoje vai sair prejudicado sim. É só prestar atenção. Hoje, o inciso oitavo do artigo 201 da Constituição Federal diz que é "assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei". Isso significa dizer que o benefício que o aposentado ganha hoje é assegurado pela Constituição e o seu reajuste seguirá acompanhando os índices da inflação para a garantia do valor real da moeda. Acontece que o senhor Paulo Guedes, representante dos banqueiros no governo, está propondo na reforma a desconstitucionalização da aposentadoria. Ou seja,
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abr102019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Dúvidas quanto à Declaração do Imposto de Renda? Clique aqui!

Dúvidas quanto à Declaração do Imposto de Renda? Clique aqui!

Blog da Graça Carvalho, Maceió, Por Elas
Oportunidade de ouro para quem ainda tem dúvidas quanto o que deve ser informado à Receita Federal na Declaração do Imposto de Renda. Estudantes da Universidade  Federal de Alagoas (Ufal) promovem a partir desta terça-feira (10)® um mutirão para tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. A ação segue até a próxima quinta-feira (12) no prédio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) da universidade, no campus em Maceió, com atendimentos de 9h às 12h. O grupo também fará atendimentos dos dias 11 ao dia 13 de abril no Shopping Pátio Maceió, na Cidade Universitária, das 14h às 21h.Cerca de dez professores da universidade e 70 estudantes, que fizeram um curso de capacitação para realizar os atendimentos, participarão das ações.
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abr92019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Abril Marrom: uma campanha que precisa da atenção dos brasileiros

Abril Marrom: uma campanha que precisa da atenção dos brasileiros

Blog da Graça Carvalho, Por Elas
A cor deste mês de Abril é Marrom em alusão à  campanha realizada por instituições e profissionais de saúde esse mês dedicada ao alerta do combate à cegueira. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Brasil possui 1,2 milhão de cegos. São mais de 6 milhões de brasileiros com alguma deficiência visual. As causas são variáveis, mas o que chama a atenção é que, na maioria dos casos, a perda da visão poderia ter sido evitada com prevenção e diagnóstico precoce. Conforme afirma  Isaac Ramos, responsável médico do Hospital de Olhos Santa Luzia, empresa do Grupo Opty em Alagoas (AL), 80% das causas de cegueira são evitáveis. “É muito importante termos uma data ou um período dedicado à prevenção do combate à cegueira. É neste momento que conseguimos escla
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abr82019 Por Wagner Melo1 Comment
Educação: o seis por meia dúzia. Márcia Imperator faz mais pela educação

Educação: o seis por meia dúzia. Márcia Imperator faz mais pela educação

Blog, Wagner Melo
Sai um doido e entra outro. Não se engane com o nome pomposo: Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub. Trata-se de outro conspiracionista que assume o Ministério da Educação, no lugar de Ricardo Velez, que deixou o prédio em Brasília amarrado em uma camisa de força. Abraham é daqueles que vê comunistas brotando do solo. “Um pouco da contribuição que podemos dar é como vencer marxismo cultural nas universidades”, disse, durante mesa sobre economia na primeira Cúpula Conservadora das Américas, realizada em dezembro do ano passado, em Foz do Iguaçu-RS. Na ocasião, o hoje ministro participou da sessão-hospício como integrante da equipe de transição daquele que não nasceu para ser presidente, mas, está lá, no Planalto. As informações são do portal “Bem Paraná”. No evento, ele e o ir
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abr52019 Por Marcelo Firmino1 Comment
Bispo nega agressão a Caetano e diz que distorceram suas palavras

Bispo nega agressão a Caetano e diz que distorceram suas palavras

Blog, Marcelo Firmino
Em nota oficial dirigida ao cantor e compositor Caetano Veloso e à imprensa, o Bispo Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, Dom José Francisco Falcão de Barros, negou que tenha dirigido ofensas ao músico brasileiro. Segundo o bispo, suas palavras na homilia foram distorcidas. O termo usado, destacou, foi: "Se eu pudesse encontrar essa pessoa que redigiu essa letra de música eu perguntaria: como assim, aceitaria comer veneno de rato ou então mastigar cianureto"? E observou que manifestou uma pergunta e nunca um desejo. Depois disso considerou o termo um aforismo apologético.  O bispo disse perdoar a quem desvirtuou suas palavras exortou Caetano Veloso a rezar com ele "por quem não afirma a verdade". Eis a íntegra da nota oficial do bispo Dom José Fernando Falcão de Barros:
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abr52019 Por Marcelo Firmino1 Comment
Bolsonaro acaba com discurso de ‘velha política’ e negocia com partidos

Bolsonaro acaba com discurso de ‘velha política’ e negocia com partidos

Blog, Marcelo Firmino
E o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom da conversa sobre a "velha política". Chamou os velhos conhecidos da política brasileira para uma conversa de pé de orelha no Palácio do Planalto. Foram convidados para a prosa palaciana o tucano Geraldo Alckmin, ex-presidenciável, e a raposa felpuda do PMDB, Romero Jucá, derrotado nas últimas eleições, quando tentava renovar o mandato para o Senado. Outros tidos como da "velhíssima política", do alto e do insatisfeitíssimo baixo clero, também subiram a rampa e desfilaram no tapete vermelho até à sala da presidência, tal como nos velhos tempos. Bolsonaro acabou com o discurso da velha política e cedeu à pressão dos partidos: PRB, PSD, PSDB, PP, DEM, MDB e PSDB. Assim, foi necessário mudar o rótulo: agora a relação passa a se chamar de "
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abr42019 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Olha o rapa! Passou…! O vai e vem dos ambulantes no Centro de Maceió.

Olha o rapa! Passou…! O vai e vem dos ambulantes no Centro de Maceió.

Blog da Graça Carvalho, Por Elas
* Por Fátima Almeida Pimentão, cebola, batatinha, coentro - 2 reais o pacote! Olha a jaca! Inhame, macaxeira da boa, quantos quilos vai levar? Goiaba, abacaxi, acerola, pitomba, manga, jabuticaba fresquinha! Cocada, café com leite, suco, pastel; caldinho de feijão; sopa, mugunzá no copinho; olha a goma, o coco ralado... Gente, não é exagero. Com toda certeza, nas ruas do comércio central tem sido mais fácil comprar uma jaca do que um aviamento, enquanto no Mercado observa-se a queda de clientela à procura de produtos, nas bancas de horti-fruti. Aos poucos a tentativa de um e outro ambulante de driblar a fiscalização e entrar com um carrinho de frutas ou verduras no final da tarde, no Comércio, para dar uma incrementada no apurado do dia, tornou-se a ousadia de uma multidão de vend
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abr42019 Por Marcelo Firmino1 Comment
A insensatez e o desrespeito de um bispo de PJ no ataque a Caetano Veloso

A insensatez e o desrespeito de um bispo de PJ no ataque a Caetano Veloso

Marcelo Firmino
"Tem um imbecil que nos ano 70 cantou que é proibido proibir. Queria dar veneno de rato para ele". Foi exatamente essa fala do bispo Dom José Francisco Falcão, durante homilia em missa para os militares em uma igreja do Planalto, com a presença da viúva do coronel Brilhante Ustra, um dos denunciados nos casos de tortura durante a ditadura militar. A expressão utilizada por ele de forma desmedida, logo foi ligada ao cantor e compositor Caetano Veloso, autor da música "é proíbido proibir". Música gravada pelo próprio Caetano e pelo grupo Os Mutantes, que tinha Rita Lee como vocalista. Pois bem. O que se percebe é que mundo está às avessas mesmo. O papa Francisco a cada dia dar demonstrações claras de humanismo, respeito e transparência em suas pregações. Mas, seus seguidores, em
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abr32019 Por Marcelo FirminoNo Comments
Dinheiro a rodo: os cartórios faturam mais de R$ 16 bilhões em 2018

Dinheiro a rodo: os cartórios faturam mais de R$ 16 bilhões em 2018

Blog, Marcelo Firmino
Se há um negócio que faz dinheiro a rodo neste País é o do registro notarial. Para se ter uma ideia, os cartórios faturaram em 2018 mais de R$ 16,3 bilhões, o que significou um crescimento de mais de R$ 1,5  bilhão em relação ao ano anterior. Os dados fora revelados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O negócio é tão bom que de 2013 para a evolução da receita anual foi de 46,7%, acima da inflação do período que é de 41,6%.   Os cartórios brasileiros tiveram alta de R$ 1,5 bilhão no faturamento em 2018. O total recebido pela prestação de serviço notarial cresceu de R$ 14,8 bilhões em 2017 para R$ 16,3 bilhões no ano passado. Mas, a  Anoreg (Associação do Notórios e Registradores do Brasil)  diz que grande parte da arrecadação é repassada a programas e fundos criados p
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