O projeto de lei Escola Sem Partido deve ser votado na comissão especial, criada na Câmara dos Deputados, na próxima quinta (29), depois do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), ser lido pela primeira vez após uma série de adiamentos e embates entre os parlamentares. Era o último passo antes de o projeto estar apto para votação.
O tema voltou à pauta do colegiado há cerca de três semanas, no dia 30 de outubro. Desde então, devido à movimentação de deputados da oposição, pelo menos cinco sessões foram adiadas sem sequer acontecer a leitura do relatório. Como o texto tramita em uma comissão especial, ele será encaminhado diretamente ao Senado se for aprovado neste colegiado.
A reunião desta quinta (22) durou cerca de cinco horas. A proposta do Escola Sem Partido é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e tem provocado embates intensos entre deputados favoráveis e contra o projeto.
Em alguns desses momentos, deputados da oposição acusaram o presidente da comissão de cassar a palavra deles, que negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.
Na sessão anterior, parlamentares escreveram cartazes de protesto, sugerindo que professores fossem pra Cuba e fizessem testes de drogas, além de simular armas com gestos nas mãos. Alguns dos temas são polêmicos, inclusive a colocação de cartazes com os deveres dos professores, em todas as salas.
Alagoas
A próxima reunião da comissão especial deve acontecer após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa “Escola Livre”, semelhante ao Escola Sem Partido.
A previsão é de que o plenário do Supremo julgue uma ação sobre o caso na próxima quarta-feira (28). Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da corte sobre o tema.