A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a criação de uma nova bandeira para a conta de luz. A bandeira de escassez hídrica vem com valor de R$ 14,20 por 100 kWh e já passa a ser aplicada à conta de luz. A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.
O novo valor é R$ 4,71 ou 49,6% maior que a atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.
As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico.
Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.
A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.
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Veja o exemplo dado pela pasta:
- Conta de luz em agosto para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 9,49 (bandeira vermelha patamar 2) = R$ 69,49
- Conta de luz a partir de 1º de setembro para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 14,20 (bandeira de escassez hídrica) = R$ 74,20
- Diferença no total da conta entre agosto e setembro = R$ 4,71, ou 6,78%
O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
Em julho, segundo apresentação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a conta das bandeiras já tinha déficit de R$ 5,2 bilhões. O diretor da Aneel, André Pepitone, disse que, caso haja uma melhora significativa da situação, a tarifa pode ser reduzida antes do previsto.
Redução do valor
Junto com o Ministério de Minas e Energia, foi anunciada também a criação de um programa para estimular os consumidores a diminuir o consumo de energia em meio à crise hídrica. A iniciativa já passa a valer amanhã.
O desconto na conta será de R$ 50 reais a cada 100 kWh reduzidos, ou R$ 0,50 a cada kWh. Para receber o prêmio, é necessário diminuir ao menos 10% do consumo em relação ao mesmo período do ano passado. O desconto será limitado a 20%, mesmo que a economia seja maior. A medida vai durar até dezembro deste ano e pode ser prolongada de acordo com a demanda do setor.