9 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Braskem

Defesa Civil Nacional repassa R$ 8,3 milhões para famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Defesa Civil Nacional repassa R$ 8,3 milhões para famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Maceió
Como confirmado no Diário Oficial da União a decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desta segunda (23), foi aprovado o repasse de R$ 8,3 milhões adicionais à prefeitura de Maceió. O repasse é parte de um total de R$ 21 milhões já aprovados e destinados à concessão de aluguel emergencial a 4.438 famílias afetadas, nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, pelos problemas estruturais provocados pela mineração de sal-gema feita pela Braskem. Agora as famílias residentes em Bebedouro também serão atendidas pelos benefícios, que já eram atendidos por moradores de Pinheiro e Mutange. A Prefeitura de Maceió é a responsável pela lista dos beneficiários. Emergência Maceió obteve o reconhecimento federa
CEI encerra trabalhos e pede indiciamento da diretoria da Braskem

CEI encerra trabalhos e pede indiciamento da diretoria da Braskem

Maceió
Indiciamento nas esferas cível e criminal do presidente Fernando Musa, do vice-presidente Marcelo Serqueira, do diretor de Relações Institucionais Milton Pradines e de Álvaro Cezar, diretor de Viniculos da Braskem, assim como destituição de toda diretoria da empresa em Alagoas por ser a responsável direta dos problemas estruturais de rachaduras, fissuras e afundamento de vias dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e agora do Bom Parto, em Maceió com mais de 30 mil famílias atingidas pelos problemas causados pela Braskem. Essa é parte do relatório final que contém 40 páginas, mais de 800 folhas e cinco meses de trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), da Câmara Municipal de Maceió, que foi apresentado pelo relator vereador José Márcio Filho (PSDB) e aprovado, no início
Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechou Fernandes Lima nessa sexta

Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechou Fernandes Lima nessa sexta

Maceió
Três pontos diferentes da avenida Fernandes Lima, a principal de Maceió, foram fechados por moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Em protesto, eles cobraram respostas das autoridades para a situação provocada pela Braskem: mineração de sal-gema provocou crateras, rachaduras e afundamento nos três bairros da região. Após se reunirem no meio da tarde, às 17h, eles seguiram em caminhada para a Avenida e bloquearam a via por volta das 18h. O protesto acabou por volta das 19h50. Equipes do Corpo de Bombeiros, Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) acompanharam a manifestação pacífica. Ao mesmo tempo, agentes da SMTT garantiram a segurança dos manifestantes no fechamento dois sentidos durante o bloqueio
STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

Justiça
A decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) que autorizava o pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pela Braskem vai valer, afinal. Na noite desta quinta (22), foi rejeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o pedido de suspensão da medida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Toffoli falou em "risco hipotético" ser insuficiente para o pedido de suspensão. Além disso, lembrou não ser possível atender ao pedido porque a decisão ainda cabe recurso ao STJ "A pretensão do requerente foge do escopo da suspensão de liminar, uma vez que se trata, como dito, de pedido de suspensão formulado contra suspensão já deferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tendo o juízo competente para a via suspensiva já exercido sua apreciação". Trecho da d
Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechará av. Fernandes Lima nesta sexta

Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechará av. Fernandes Lima nesta sexta

Maceió
Nesta sexta-feira (23), das 17:30 às 20h, os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro prometem interditar a avenida Fernandes Lima, a principal da capital alagoana, no cruzamento da Casa Vieira. Isso em todos os sentidos. O protesto, que visa mais uma vez chamar atenção para situação dos bairros e pressionar as autoridades para encontrar rapidamente uma solução para aquela população, que está na iminência de perder suas casas e apartamentos, promete complicar o trânsito em Maceió no início do final de semana.
Em Brasília, Rui Palmeira solicita novos estudos para região do Pinheiro

Em Brasília, Rui Palmeira solicita novos estudos para região do Pinheiro

Maceió
O prefeito Rui Palmeira e o coordenador especial de Proteção e Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (22), com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para solicitar novos estudos para os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil também participaram do encontro na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Rui avaliou como positiva a reunião e informou que o pedido foi recebido com atenção e encaminhamentos. “O ministro convocou diversos órgãos do Governo Federal e nós viemos buscar respostas para a população do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Solicitamos novos estudos que informem com segurança ao
Braskem agora quer minerar sal-gema no Norte de Alagoas

Braskem agora quer minerar sal-gema no Norte de Alagoas

Alagoas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu um requerimento da Braskem no dia 31 de julho: a empresa pediu solicitação para, além de em Maceió, fazer pesquisas para mineração na Região Norte do estado, nos municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio. Curiosamente, a Braskem está com as atividades paralisadas, nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, desde que foi apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como uma das responsáveis por rachaduras e problemas geológicos como afundamentos na região. As solicitações são públicas e estão no site da ANM, onde estão listadas as sete áreas, cada uma com aproximadamente 2 mil hectares, o que é equivalente ao tamanho de 14 mil campos de futebol. "A ANM vai analisar os pedidos e vai fazer algumas exigências se achar
MPF quer mais de R$ 20 bi da Braskem pelos danos da extração de sal-gema

MPF quer mais de R$ 20 bi da Braskem pelos danos da extração de sal-gema

Justiça
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem S.A. que reparo de forma integral, por todos os danos que a empresa química e petroquímica provocou em suas atividades de exploração de sal-gema em Alagoas. A ação pede no mínimo R$ 20,5 bilhões. Um relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro em Maceió. Na região há uma falha geológica e a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração, iniciada ainda nos anos 70. O pedido liminar é do Grupo de Trabalho que acompanha o Caso Pinheiro em Alagoas e foca agora na Odebrecht e a Petrobras, responsáveis pela empresa. A Braskem é controlada
MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

Justiça
O Ministério Público e a Defensoria Pública afirmara, em nota encaminhada à imprensa, que trabalham para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. A decisão original do bloqueio foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan. O valor seria destinado à antecipação dos pagamentos das indenizações aos moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na nota, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o defensor-geral, Ricardo Antunes Melro, destacam a suspensão dos serviços de avaliações dos imóveis dos três bairros, pela empresa Cotrim e Amaral Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. A suspensão dos serviços realizados pela em
STJ suspende bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem

STJ suspende bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem

Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. O ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ, foi então contra o que havia sido determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan. Em Alagoas, o relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento em três bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro e Mutange. E admitiu que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração. Tornando a empresa alvo certo de protestos. Além de atender recurso impetrado pelos advogados da empresa, o ministro, também presidente do STJ, já havia sido favorável pela libe