30 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: OAB

ago12019 Por Da RedaçãoNo Comments
Comissão de mortos e desaparecidos muda e terá comando do PSL e de militares

Comissão de mortos e desaparecidos muda e terá comando do PSL e de militares

Política
Como publicado na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos). A troca ocorre uma semana depois que a comissão, vinculada ao governo, emitiu documento reconhecendo que a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorreu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro". Bolsonaro, no entanto,disse que "poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu" durante a ditadura militar, em declaração repudiada por entidades. E insinuou que teria sido assassinato por companheiros, argument
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jul302019 Por Thiago SampaioNo Comments
MPF diz que Bolsonaro é obrigado a revelar dados sobre desaparecido

MPF diz que Bolsonaro é obrigado a revelar dados sobre desaparecido

Política
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão do MPF (Ministério Público Federal) afirma que qualquer autoridade é obrigada a revelar informações que possua sobre as circunstâncias de um desaparecimento. Até mesmo um presidente. O comunicado foi publicado um dia após a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a qual o órgão classificou como "de enorme gravidade". Ao reclamar sobre a participação da OAB na investigação do ataque a faca sofrido por ele durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro afirmou que poderia explicar ao presidente da Ordem como o pai dele, considerado desaparecido político, sumiu durante a ditadura militar. Bolsonaro dis
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jul302019 Por Da RedaçãoNo Comments
OAB quer no STF explicações de Bolsonaro sobre desaparecido na Ditadura

OAB quer no STF explicações de Bolsonaro sobre desaparecido na Ditadura

Política
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que o presidente Jair Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento do seu pai, Fernando Santa Cruz, durante a ditadura militar. Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra revelou que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos. Entretanto, nesta segunda (29), Bolsonaro disse que pode "contar a verdade" sobre como o pai de Santa Cruz desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OA
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jul292019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro ataca presidente da OAB ao falar de pai desaparecido na Ditadura

Bolsonaro ataca presidente da OAB ao falar de pai desaparecido na Ditadura

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reclamou da OAB por causa da investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca durante as eleições. E extrapolou ao dizer poderia explicar ao presidente do órgão, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar. "Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer n
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jul182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB-AL entra com representação contra juiz que negou a reter percentual de advogado

OAB-AL entra com representação contra juiz que negou a reter percentual de advogado

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) instaurou uma representação contra um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AL) nessa quarta-feira (17), após uma decisão de Maio de 2019, em que o magistrado se negou a reter o percentual de 30% em relação aos honorários advocatícios que estava previsto no contrato de um advogado. Ao tomar conhecimento da situação, a OAB-AL tomou as providências acionando a Corregedoria Regional do Trabalho para que o caso fosse apurado. De acordo com João Viegas, procurador-Geral da OAB-AL, o estatuto é claro e a lei federal prevê a legalidade da retenção. “Não cabe à Justiça do Trabalho divergir do contrato entre o advogado e seu cliente”, afirmou Viegas. Ainda segundo João Viegas, o magistrado, além de ultrapassar o limite de sua jur
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