1 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

CNN: Celso de Mello decide pela divulgação da reunião ministerial de Bolsonaro

CNN: Celso de Mello decide pela divulgação da reunião ministerial de Bolsonaro

Justiça
Segundo a CNN, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril será divulgado, afinal. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o material terá acesso público praticamente na íntegra. Os únicos trechos que serão editados são comentários sobre a China e o Paraguai. Quanto ao resto, tudo será liberado. Desde às ofensas ditas por Weintraub, o nível de baixo calão de todo diálogo e, principalmente, a suposta intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Já Miriam Leitão, da Rede Globo, disse ter sido informada que o vídeo será, na verdade, divulgado de forma integral. https://twitter.com/miriamleitao/status/1263883558705397763 O material de vídeo serve de prova no inquérito aberto após acusações do ex-juiz e ex-ministro da Justiça,

GSI fala em “consequências imprevisíveis” após STF pedir apreensão do celular de Bolsonaro

Política
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (22) se manifestando contra a pedido do STF para a apreensão do celular do presidente da República Jair Bolsonaro. Os pedidos foram feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV e são considerados graves, já que inclui o pedido de depoimento do próprio presidente, além da busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. Agora, com o pedido, fica a cargo do procurador-geral da República, Augusto Aras, a análise, que não tem prazo definido para ocorrer. Na nota, o ministro da pasta, general Augusto Heleno diz que uma decisão favorável à apreensão “poderá ter conse

Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Justiça
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma transcrição de trechos da fala do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, usada como prova em inquérito após as acusações do ex-ministro Sergio Moro. No trecho, é claro e evidente que Bolsonaro afirmou que não estava recebendo informações da Polícia Federal e iria "interferir", e também disse que não iria esperar "foder minha família" para fazer trocas na "segurança". "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

Justiça
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14). A ação era proposta pelo Progressistas (PP), que argumentava que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políti

Bolsonaro usou pseudônimos ‘Airton’ e ‘Rafael’ em exames que deram negativo para covid-19

Brasil
Segundo a colunista Mônica Bergamo, os exames que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF deram negativo para a covid-19. Ele usou o pseudônimos "Airton Guedes" e "Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz", mas manteve a numeração do RG e o CPF corretas, assim como a data de nascimento. Ou seja: os exames são de fato dele. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que os exames sejam publicados nesta quarta (13), atendendo a uma ação do jornal O Estado de S. Paulo. O presidente evitava mostrar os documentos, dizendo que isso invadiria a sua privacidade. Mas a própria AGU entregou os resultados ao gabinete de Lewandowski na noite desta terça. Antes, ele havia anunciado o resultado, mas sem mostrar os documentos. - HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da Repúbli

Proteger a família e Militares contra ‘golpe’: O que Bolsonaro falou no vídeo da reunião

Política
O ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça, alegando que o Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal. E fez com que Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal, para apurar as denúncias. Deu que as denúncias de Moro foram gravadas em uma reunião do presidente com ministros no dia 22 de abril. Nesta terça (12), o ex-juiz da Lava Jato e demais partes assistiram o vídeo. Apesar de pedidos na Câmara, principalmente da oposição, o vídeo ainda não se tornou público. Mas seu conteúdo sim. Confira o que foi testemunhado, em diversos jornais do país, sobre o que teria sido discutido na reunião - além da pauta sobre a PF: Preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus
Vídeo mostra Bolsonaro querendo troca na PF para proteger sua família

Vídeo mostra Bolsonaro querendo troca na PF para proteger sua família

Brasil
Afirmando que seus familiares estariam sendo perseguidos, o presidente Jair Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio Janeiro a uma proteção de sua família, em reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril. Esta foi a impressão de pessoas que tiveram acesso à gravação, exibida hoje na sede da PF em Curitiba. Elas afirmam que viram Bolsonaro não querendo ser surpreendido com informações da PF e que então trocaria, se fosse necessário, o comando da PF e até o ministro da Justiça, na ocasião, Sergio Moro. O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira (12) na PF em Brasília. Moro acompanhou presencialmente a exibição ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo fede

Na PF, 3 ministros militares depõe nesta terça em inquérito das acusações de Moro contra Bolsonaro

Justiça
No começo da tarde desta terça-feira, alguns dos principais ministros do núcleo militar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no Palácio do Planalto. O inquérito contra Jair Bolsonaro foi aberto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello no dia 27 de abril, na esteira de um pedido formulado pelo procurador-geral da República Augusto Aras. Na petição que deu origem ao inquérito, Aras diz que Bolsonaro pode ter cometido, em tese, os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Sergio Moro, segundo Aras, pode ter incorrido em crimes contra a honra e no crime de denunciaçã

PF exibe para Moro, STF e PGR vídeo com supostas “ameaças” de Bolsonaro

Justiça
A Polícia Federal exibir nesta manhã, de forma reservada, o vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não fossem feitas trocas em postos de comando da PF. Além da equipe responsável pelo inquérito, deverão comparecer à exibição no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília: O ex-ministro Sergio Moro, acompanhado de seus advogados Os três procuradores da República indicados por Augusto Aras para acompanhar as investigações: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita O advogado-geral da União, José Levi. O juiz auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, do gabinete do ministro Celso de Mello. As acusações contra Bolsonaro foram fe

Após 6 horas de depoimento, Valeixo confirma versão de Moro sobre demissão da PF

Justiça
O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação. Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF. Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro. Depoimento O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curiti