20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2023

dez92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas está entre os estados com avaliação de crédito positiva pelo Tesouro Nacional

Alagoas está entre os estados com avaliação de crédito positiva pelo Tesouro Nacional

Expresso, Governo
Tatyane Barbosa / Ascom Sefaz   O Governo de Alagoas manteve a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) no rating da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional. A nota é considerada a segunda mais alta e indica que o Estado tem capacidade de honrar seus compromissos financeiros. Somente 13 estados conseguiram a nota B em 2023. São eles: Alagoas (AL), Acre (AC), Amazonas (AM), Roraima (RR), Pará (PA), Tocantins (TO), Piauí (PI), Ceará (CE), Sergipe (SE), São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC). O governador Paulo Dantas destaca que essa classificação é fruto de um trabalho sério e comprometido em manter o equilíbrio fiscal do estad
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dez92023 Por Da RedaçãoNo Comments
Crime ambiental da Braskem: Mina 18 mantém defesa civil em alerta

Crime ambiental da Braskem: Mina 18 mantém defesa civil em alerta

Maceió
A mina 18 da Braskem, instalada no bairro do Mutange, em Maceió, segue com risco de colapso, com a elevação dos números em relação ao afundamento do solo, de acordo com os dados da Defesa Civil. A Defesa Civil de Maceió divulgou recentemente dados alarmantes sobre a situação da mina n° 18. De acordo com o órgão, o deslocamento vertical acumulado da mina atingiu a marca de 2,09m, com uma velocidade vertical de 0,23cm por hora. Além disso, nas últimas 24 horas, foi registrado um movimento de mais de 5,7cm. A mina em risco de colapso é uma dentre 35 onde a Braskem extraía sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC. Até agora, 60 mil pessoas foram desalojadas desde que a instabilidade no solo abriu rachaduras em imóveis e crateras nas ruas. Já na última quint
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dez92023 Por Da RedaçãoNo Comments
CPI da Braskem no Senado será instalada na próxima terça-feira

CPI da Braskem no Senado será instalada na próxima terça-feira

Política
O Senado Federal deve instalar na próxima terça-feira, dia 12, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os crimes ambientais da Braskem em Alagoas. A CPI proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), atingiu o número mínimo de membros indicados pelos partidos para ser iniciada no Senado. Renan pretende ser eleito presidente da comissão. Na terça-feira, após a instalação, os integrantes deverão realizar as eleições de presidente, vice e relator, além da definição do plano de trabalho. Já os depoimentos ficam para 2024, depois do recesso parlamentar. A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos. O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
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dez92023 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro, na argentina, ataca o nordeste: “não tem perspectivas”, diz

Bolsonaro, na argentina, ataca o nordeste: “não tem perspectivas”, diz

Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à Argentina para a posse de Javier Milei e no primeiro contato com a imprensa passou a atacar os estados nordestinos. Disse que o povo do Nordeste "foge" do Brasil para São Paulo por causa da esquerda. A declaração foi dada durante entrevista ao vivo concedida em uma rádio de Buenos Aires. Segundo Bolsonaro, a cidade que mais tem nordestinos no Brasil é São Paulo devido às administrações da esquerda nos estados do Nordeste. Esses estados, disse o ex-presidente, “não têm perspectivas”. “A maior cidade do Brasil que contém nordestinos é São Paulo. Por que São Paulo tem tanto nordestino? Porque eles fogem dos seus estados, que não têm perspectiva, não oferecem meios, e a pobreza sempre se faz presente”, disse Bolsonaro. “E por que isso? Porq
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dez82023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Congresso quer instituir a constituição do “ou dá ou desce” com R$ 50 bilhões

Congresso quer instituir a constituição do “ou dá ou desce” com R$ 50 bilhões

Blog, Marcelo Firmino
As relações de harmonia entre os poderes vão se tornando causa do passado. A atmosfera que envolve o Congresso Nacional nos tempos atuais dão uma demonstração clara desse sentimento. É que lá as bancadas respiram interesses, principalmente os econômicos. O resto, incluindo o povo, é mero detalhe. As relações hoje passam pela via do quem pode mais. A maior demonstração de poder no Congresso está no fato de que em 2024 senadores e deputados de bancadas diversas, incluindo bolsonaristas e lulistas, deverão ter por imposição e decisão próprias, a bagatela de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Apenas um artigo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, amplia o poder do Congresso sobre o Orçamento da União e  garante um acréscimo de R$ 11,3 bilhões em em
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dez82023 Por Da RedaçãoNo Comments
Vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1 não tem como ser recuperado, diz Facebook ao STF

Vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1 não tem como ser recuperado, diz Facebook ao STF

Justiça
Administradora do Facebook, a empresa Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro. O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook. A empresa alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A Meta compartilhou o resultado das buscas internas, com um documento em inglês concluindo que "não há registros disponíveis" (no responsive records located). Os advogados da platafo
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dez82023 Por Thiago SampaioNo Comments
Moro ignora perguntas em depoimento e critica ação que pode levar à sua cassação

Moro ignora perguntas em depoimento e critica ação que pode levar à sua cassação

Justiça
O ex-juiz titular da Lava Jato e ex-ministro do Governo Bolsonaro, atual (ainda) senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) prestou nesta quinta-feira (7/12) depoimento em ação eleitoral que pode levar à cassação de seu mandato. O desembargador Dartagnan Serpa Sá, relator do processo, explicou que, embora não exista previsão legal para oitiva pessoal de investigados em sede de ação de investigação judicial eleitoral (Aije), o senador poderia falar se assim desejasse. Moro parecia disposto a responder aos questionamentos da Justiça Eleitoral, mas decidiu só respostas às perguntas do juiz que conduziu o depoimento, optando pelo silêncio nas questões formuladas pelos advogados do Partido Liberal (PL) e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que ajuizaram a ação. O depoime
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dez82023 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% segundo Datafolha

Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% segundo Datafolha

Política
O presidente Lula (PT) fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo. Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça (5). A margem de erro média é dois pontos para mais ou para menos. Com números estáveis, a única variação expressiva ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, ainda assim nada que caracterizasse um tombo. O perfil da aprovação presidencial é bem homogêneo, com as nuances seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral: é mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e entre quem tem menos escolaridade (50%
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dez82023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Economia
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empr
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dez82023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL cria hotsite com informações sobre a atuação da força-tarefa do Caso Braskem

MPAL cria hotsite com informações sobre a atuação da força-tarefa do Caso Braskem

Expresso, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas criou, nesta quinta-feira (7), um hotsite contendo todas as informações sobre o trabalho desenvolvido pela força-tarefa constituída por cinco promotores de Justiça no Caso Braskem. Neste mesmo endereço eletrônico, é possível encontrar as iniciativas desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Alagoas, além das ações ajuizadas e acordos formalizados. Todo o conteúdo está disponível aqui. Em 23 de janeiro de 2019, a FT foi criada oficialmente para dar condução a três procedimentos, ambos originados na 66ª Promotoria de Justiça da Capital – com atribuição na área de urbanismo, todos relacionados ao afundamento do solo provado pela extração da sal-gema, minério explorado pela
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