25 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro pede ao STF para depor presencialmente à PF

Decisão caberá a Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se ofereceu para prestar depoimento presencial no inquérito que apura se ele interferiu indevidamente na PF (Polícia Federal). Por causa disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do pedido de Bolsonaro para fazer o depoimento por escrito.

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O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, informou logo no início da sessão que pediria a suspensão do julgamento a pedido da AGU (Advocacia-geral da União), que informou a disposição do presidente de aceitar depor pessoalmente. A AGU pediu apenas que Bolsonaro possa escolher local e data para prestar os esclarecimentos à PF.

A decisão sobre o depoimento de Bolsonaro caberá agora a Moraes, que assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello.

Em setembro do ano passado, Mello havia decidido que o presidente tinha o direito de faltar ao depoimento, mas que se escolhesse depor não poderia fazê-lo por escrito. Foi contra essa decisão que a AGU havia recorrido.

Motivada por denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a investigação corre desde abril do ano passado e já foi prorrogada por várias vezes, a última em julho deste ano. Este é um dos quatro inquéritos que correm contra Bolsonaro no Supremo.

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Supremo Tribunal Federal

Fake news: A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro. A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. É provável que a apuração prossiga 2022 adentro;

Quadrilha digital: Fruto do inquérito dos atos antidemocráticos, arquivado a pedido da PGR, a apuração busca identificar grupo por trás de ataques à democracia na internet. Apoiadores do presidente são alvos. Ao determinar a apuração, Alexandre de Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e a seus filhos. A polícia abriu o inquérito em julho;

Interferência no comando da PF: Apuração aberta após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro atribuir a Bolsonaro tentativa de implementar mudanças na cúpula da PF com o objetivo de proteger parentes e aliados. Alexandre de Moraes determinou que a PF retome a investigação independentemente do julgamento que o STF fará em setembro para definir o modelo de depoimento que o chefe do Executivo prestará à polícia;

Prevaricação no caso da vacina Covaxin: A ministra Rosa Weber determinou no início do mês de julho a abertura de inquérito para apurar a acusação feita contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele prevaricou no caso da compra do imunizante indiano ao ser informado sobre irregularidades no processo de aquisição e não acionar órgãos de investigação;

Vazamento de inquérito sigiloso: A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de inquérito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações desse inquérito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral;

Tribunal Superior Eleitoral

Disparos em massa via WhatsApp: A investigação do TSE foi iniciada nas eleições de 2018 após a Folha revelar a existência de um esquema bancado por empresários apoiadores de Bolsonaro para o disparo em massa de fake news. O tribunal pediu ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento das provas colhidas nos inquéritos da fake news e dos antidemocráticos;

Fake news sobre urnas eletrônicas: Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraudes.

Celso de Mello e Moro

Há mais de um ano, em setembro de 2020, o então ministro Celso de Mello negou ao presidente a possibilidade de depor por escrito. Mello, que se aposentou logo em seguida, deu a Bolsonaro o direito de comparecer ou não ao depoimento. Caso escolha depor, no entanto, o presidente terá que comparecer presencialmente, segundo o entendimento de Mello.

Com a saída de Celso de Mello, o caso passou às mãos de Alexandre de Moraes. Além de conduzir este processo, Moraes é relator de outros dois inquéritos contra Bolsonaro, mais recentes, que investigam ataques do presidente ao sistema eleitoral.

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Moro afirma que Bolsonaro queria “apenas uma superintendência, a do Rio”

A investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF começou em em abril de 2020, quando Moro acusou Bolsonaro de ter trocado o comando da PF para ter acesso a investigações. O estopim da saída do ex-ministro foi a demissão do delegado Maurício Valeixo, que havia sido escolhido por Moro para a direção-geral da corporação.

Moro prestou depoimento nesse inquérito já em maio do ano passado. Na ocasião, afirmou que Bolsonaro “pediu” a ele o controle da superintendência da PF no Rio de Janeiro, que tem apurações que esbarram no presidente e em sua família.

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Moro entrega 15 meses de conversa com Bolsonaro em depoimentos na PF que terminou em pizza

Desde que o caso veio à tona, Bolsonaro tem negado qualquer intenção de interferir indevidamente na PF. O vídeo da reunião ministerial que culminou na demissão de Moro, citada pelo ex-ministro como evidência da ingerência de Bolsonaro, foi considerado inconclusivo.