26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

ago182017 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Celso de Mello defende revisão de penas na Lava Jato

Ministro Celso de Mello defende revisão de penas na Lava Jato

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse nesta sexta-feira, 18, que a Operação Lava Jato não sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. O decano do STF já em outubro do ano passado, foi um dos cinco ministros que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são os autores de duas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que pediam a concessão de medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena após decisão em segunda instânc
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ago182017 Por Da RedaçãoNo Comments
FHC diz que o PSDB acabou e que a crise matou os partidos no País

FHC diz que o PSDB acabou e que a crise matou os partidos no País

Brasil, Política
Em palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) disse claramente que o seu partido PSDB acabou, como os demais partidos brasileiros em função da corrupção que contaminou o Brasil. Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso falou aos empresários nessa quinta-feira, 17, sobre a profunda crise política vivida pelo Brasil com os sucessivos escândalos de corrupção. No entanto, disse que os partidos não vão desaparecer, mas que no meio da lama eles não têm diferença. "Se o PSDB acabou? (Sim,) na medida que os outros partidos acabaram também. A crise é geral e não tem diferença, mas eles não vão desaparecer", disse. "O que aconteceu no Brasil, que foi grave, e alcançou a todos, inclusive o PSDB, há áreas
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ago172017 Por Da RedaçãoNo Comments

Professores vão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 16, um projeto de lei que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela proposta, que segue para a sanção presidencial, eles serão os primeiros, após os idosos, a ter direito a receber o dinheiro. Essa preferência valerá para aqueles que têm o magistério como sua principal fonte de renda. Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR. O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores
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ago172017 Por Da RedaçãoNo Comments

Depois que juiz recebeu R$ 500 mil Temer quer vetar supersalários

Brasil, Justiça
Depois que a imprensa nacional divulgou os supersalários na Justiça do Mato Grosso, o Palácio do Planalto decidiu atuar contra os penduricalhos dos poderes que garantem vantagens além do teto salarial a agentes públicos. Por isso, o presidente Michel Temer decidiu impulsionar um projeto de autoria da senadora oposicionista Kátia Abreu (PMDB-TO) que trata da proposta para restringir os pagamentos de penduricalhos que excedam o teto salarial do funcionalismo público, hoje em R$ 33.763. O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já criou uma comissão especial para analisar a proposta. Urgência - O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) está cotado para presidir a comissão, mas quer votar o projeto diretamente no plenário da Câmara. Ele entregou a Mai
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ago162017 Por Da RedaçãoNo Comments
STF suspende julgamento de Collor e marca sessão para próxima terça-feira

STF suspende julgamento de Collor e marca sessão para próxima terça-feira

Brasil, Justiça
O julgamento do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AC) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso na noite de ontem e será retomado na próxima terça-feira, 22, já com o voto dos ministros. Caso os magistrados aceitem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita ainda em 2015, Collor passará à condição de réu no âmbito da Operação Lava Jato. A mulher do senador, Caroline Medeiros Collor de Mello, está entre os denunciados no inquérito. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira (15), o julgamento do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AC). Collor é acusado de ter comandado organização criminosa que te
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ago162017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
CNJ manda suspender pagamento de ‘supersalários’ a magistrados do MT

CNJ manda suspender pagamento de ‘supersalários’ a magistrados do MT

Brasil, Justiça
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, que recebeu, em julho, R$ 503.928,79. Em nota à imprensa, o TJMT disse que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. Cabe ressaltar que esta decisão (PP 0005855-96.2014) é específica e não é extens
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ago152017 Por Da RedaçãoNo Comments
STJ condena Jair Bolsonaro por agressões a Maria do Rosário

STJ condena Jair Bolsonaro por agressões a Maria do Rosário

Brasil, Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal. O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imu
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ago152017 Por Da RedaçãoNo Comments

Petrobras anuncia concurso para 159 vagas inclusive para Alagoas

Brasil
A Petrobras divulgou edital para preenchimento de 159 vagas e formação de cadastro para cargos de níveis Médio e Superior em diversas cidades do Brasil. Segundo a companhia, o novo processo seletivo público inclui postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, de Alagoas e do Amazonas. A empresa informou que, conforme a programação do Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017/2021), as vagas atenderão à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e servirão para complementar um processo de mobilidade interna que já em andamento. Nível superior Serão quatro vagas para o cargo de médico do trabalho júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. O valor da inscrição será de R$ 67.
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ago152017 Por Da RedaçãoNo Comments
Juiz recebe salário de R$ 500 mil e diz que usou o próprio carro para trabalhar

Juiz recebe salário de R$ 500 mil e diz que usou o próprio carro para trabalhar

Brasil, Justiça
Falta dinheiro para tudo no Brasil. O rombo fiscal de 2017 ficará acima de R$ 150 bilhões. Mas o magistrado da 6ª Vara da Comarca de Sinop (MT), Mirko Vicenzo Giannotte, recebeu uma bolada no mês passado. O total de rendimentos do juiz chegou a R$ 503,9 mil. O valor líquido ficou em R$ 415,7 mil, pago no dia do seu aniversário, em 20 de julho. E como justificativa ao valor recebido, Giannotte disse que ia trabalhar com o próprio carro. Explicou que o pagamento se refere a indenizações pelo período em que recebeu abaixo do que lhe era devido em anos anteriores. Indagado se o valor poderia ser considerado excessivo, o juiz afirmou: “É só as pessoas que criticam essas coisas aprenderem a votar em seus representantes”. Disse ainda que se é pra discutir imoralidade é preciso ava
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ago142017 Por Da RedaçãoNo Comments
Paulão acusa desumanidade na proposta da reforma da previdência

Paulão acusa desumanidade na proposta da reforma da previdência

Brasil, Política
O deputado federal Paulão (PT) disse nesta segunda-feira, 14, que a bancada do partido está coesa na estratégia de luta contra a reforma da previdência desumana e criminosa do governo Michel Temer. Segundo ele, a proposta em andamento na Câmara representa mais um golpe do governo, desta vez contra os trabalhadores, notadamente contra o trabalhador rural, as mulheres e a juventude. Disse o deputado a PEC enviada por Temer está eivada de injustiças. No caso do trabalhador rural, observou que o homem do campo vai trabalhar a vida inteira e chegará à morte sem ver chegar o dia da aposentadoria. "Ora, exigir que o homem do campo venha a contribuir por mais 10 anos com a previdência, após cumprir o rito da idade mínima de 65 anos é algo que só cabe na cabeça dos tiranos ou de burocratas que n
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