27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

ago142017 Por Da RedaçãoNo Comments
Cartão corporativo da presidência já gastou mais de R$ 20 milhões este ano

Cartão corporativo da presidência já gastou mais de R$ 20 milhões este ano

Brasil
Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas diz que enquanto Michel Temer e a equipe econômica fazem contas para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de R$ 139 bilhões, algumas despesas do governo ainda chamam a atenção. Por exemplo, os gastos da Presidência da República com cartão corporativo, em 2017, já somam R$ 20,4 milhões. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos do cartão corporativo usado por Temer (89%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque R$ 148,9 mil foram gastos pela Presidência por meio
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ago122017 Por Da RedaçãoNo Comments
Temer decide congelar os salários dos servidores públicos

Temer decide congelar os salários dos servidores públicos

Brasil
Depois de reunir-se com a equipe econômica no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer, decidiu congelar os salários dos servidores públicos federais. A medida será recomendada por ele para estados e prefeituras municipais, em nome do ajuste fiscal. A medida deverá atingir professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Com ela, o governo pretende economizar R$ 9,8 bilhões. Nesta semana, a equipe econômica do governo anunciou a revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, correndo o risco de aumentar. O núcleo político do governo defende que ela vá ainda para R$ 170 bilhões. No "ajuste" de Temer para equilibrar
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ago112017 Por Da RedaçãoNo Comments
Novo pacote de Temer atinge em cheio os servidores públicos

Novo pacote de Temer atinge em cheio os servidores públicos

Brasil, Governo
Um novo pacote de arrocho contra os servidores públicos está sendo programado pelo Presidente Michel Temer e prevê para salário inicial de servidor público em R$ 5 mil, adiamento do reajuste do funcionalismo, de 2018 para 2019, e aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, de 11% para 14%.O palácio já tomou a decisão e deverá anunciar o pacote na próxima segunda-feira, 14, segundo anunciou reportagem do Jornal O Globo. Não está descartada pela equipe econômica a elevação de impostos.O que está em jogo, segundo o governo é o déficit primário. A equipe econômica estuda elevar a meta fiscal de 2018 – de R$ 129 bilhões para até R$ 149 bilhões em deficit primário. Para 2017, o rombo pode chegar a R$ 159 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a elevação
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ago112017 Por Da RedaçãoNo Comments
Fachin nega pedido de Janot para incluir Temer no ‘quadrilhão’ do PMDB

Fachin nega pedido de Janot para incluir Temer no ‘quadrilhão’ do PMDB

Brasil, Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a incluir Michel Temer no inquérito que investiga a formação de uma organização criminosa no PMDB da Câmara. O ministro ainda deu prazo de 15 dias para a Polícia Federal finalizar as investigações do procedimento apelidado de “quadrilhão” do PMDB. “(…) afigurando-se desnecessária a inclusão formal dos nomes como requerida pela própria autoridade policial, considerando a apuração já autorizada no Inquérito 4.483”, escreveu Fachin. A PGR havia pedido a inclusão de Temer na investigação na semana passada. A alegação era de que os fatos apurados no procedimento aberto contra o presidente eram desdobramentos do inquérito sobre a organização criminosa do PMDB da
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ago102017 Por Da RedaçãoNo Comments

Comissão aprova voto ‘Distritão’ e dinheiro público para as campanhas

Brasil
Os deputados membros da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram por 25 votos a 8 o relatório de Vicente Cândido (PT-SP) à reforma setorial que, entre outros pontos, cria um financiamento para bancar campanhas eleitorais, extingue a figura do vice-presidente e estabelece o sistema “distritão”, nesta madrugada de quinta-feira, 10. A comissão também aprovou o fim da figura do vice. Uma emenda  ao relatório original da comissão, substituiu a proposta do voto distrital misto. Mantido o que o foi aprovado, significa dizer que no caso do "distritão",  extingue-se o quociente eleitoral (redistribuição de votos para lista partidária) e os candidatos mais votados serão os eleitos. Ou seja, configura-se para deputados e vereadores o modelo da eleição majoritária de fato, a exemplo do qu
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ago92017 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova: Juízes que violarem direitos de advogados serão punidos

Senado aprova: Juízes que violarem direitos de advogados serão punidos

Brasil, Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9 , em votação final, parecer a favor de um projeto de lei de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar juízes pela prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. Se comprovada a violação, o juiz pode perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função pública por até três anos, diferente da legislação atual, que prevê apenas punição administrativa em caso de desrespeito aos direitos de advogados. Quinze parlamentares apoiaram o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que comemorou a aprovação do texto: "Estamos fazendo o dever de casa. A Justiça no Brasil só vai ser justa quando os dois lados da balança
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ago92017 Por Da RedaçãoNo Comments
Salário mínimo para 2018 será de R$ 979. O reajuste foi de 4,5%

Salário mínimo para 2018 será de R$ 979. O reajuste foi de 4,5%

Brasil, Economia
O governo sancionou, nesta quarta-feira, 9, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece o reajuste do salá o mínimo em 4,5%. Com isso, o salário passa de R$ 937,00 para R$ 979,00. A política de valorização do salário mínimo, determina que o reajuste tenha, além de um percentual referente à inflação do ano anterior, um aumento real equivalente ao crescimento do PIB. Como a soma das riquezas do país teve queda em 2016, segundo o IBGE, o reajuste do salário mínimo seguiu os cálculos da inflação nos últimos 12 meses. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Serve como base para a elaboração do Orçamento anual –a LOA (Lei Orçamentária Anual)– e determina limites para os gastos dos poderes Legislativo e Judiciário. O texto est
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ago92017 Por Da RedaçãoNo Comments
Michel Temer é vaiado em evento de comércio exterior no Rio de Janeiro

Michel Temer é vaiado em evento de comércio exterior no Rio de Janeiro

Brasil
O presidente Michel Temer foi vaiado no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira,9, durante a abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Centro do Rio de Janeiro. Após encerrar seu pronunciamento, entre aplausos de empresários, manifestantes na plateia levantaram cartazes com pedido de eleições gerais e gritaram "Fora, Temer" e "Temer golpista". Após a polêmica nesta terça-feira, 8, de que o governo federal aumentaria a alíquota do Imposto de Renda sobre Pessoa Física e o Palácio do Planalto voltar atrás no fim do dia, Temer enfatizou, no Rio, que não haverá aumento da alíquota e reforçou a nota de que a proposta não seria encaminhada ao Congresso Nacional. Temer destacou ações do governo no incremento do comércio exterior e afirmou que o Brasil, na presidência d
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ago92017 Por Da RedaçãoNo Comments
Raquel Dodge depois das 10h da noite no Jaburu. Apenas para tratar da posse

Raquel Dodge depois das 10h da noite no Jaburu. Apenas para tratar da posse

Brasil
Terça-feira, 8, às 22 horas. Raquel Dodge, futura Procuradora Geral da República tem encontro no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. Encontro que não estava na agenda oficial da Presidência. Assim foi também o encontro com Joesley Batista, que lhe rendeu o processo que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados, a peso de ouro. Dodge, que foi a segunda mais votada da lista tríplice da PGR, foi nomeada para o cargo por Temer, após indicação do ministro do STF, Gilmar Mendes, outro que costuma ir ao Jaburu, depois das 22 horas para encontros. Após ter sido flagrada entrando nos porões do Palácio altas da horas da noite, a doutora Raquel disse à imprensa que foi lá apenas para tratar de sua posse acontece no próximo 17 de setembro. “O presidente indagava sobre a data e
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ago82017 Por Da RedaçãoNo Comments

Temer gastou R$ 943 milhões com 137 deputados para barrar denúncia

Brasil
Na articulação para barrar a abertura de processo por corrupção passiva, Michel Temer recebeu ao menos 137 deputados. Ao todo, esse grupo teve R$ 943 milhões de emendas ao Orçamento liberadas. Os nomes estão listados na agenda oficial do presidente. Emendas são verbas que congressistas podem usar em suas bases eleitorais. Normalmente, para obras públicas –que dão visibilidade e atraem votos. O presidente conseguiu que parte de sua base de apoio no Congresso se mantivesse coesa e ajudasse a impedir a admissibilidade da denúncia com 263 votos favoráveis e mais 20 ausências e abstenções. Desses 283 deputados que ajudaram o presidente a se salvar de um possível afastamento da Presidência da República, 119 tiveram audiências com Temer de 26 de junho de 2017 a 2 de agosto de 2017. E
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