28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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Sebrae fortalece atuação do desenvolvimento local com a lei geral em Alagoas

Sebrae fortalece atuação do desenvolvimento local com a lei geral em Alagoas

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Com o apoio do Sebrae,  Alagoas foi o primeiro Estado do País a implantar a Lei geral da micro e pequena empresa  editada em 2006.  A lei desburocratizou o processo de constituição de novos empreendimentos e fortaleceu a atuação do agente de desenvolvimento local ao estimular à formalização do Microempreendedor Individual. Hoje de 145 mil empreendimentos criados no Estado 135 mil são de pequenas e microempresas. Segundo o Superintendente Regional do Sebrae, Marcos Vieira, com base na lei o Estado é recordista no País na abertura de empresas. Ele justifica que a integração de órgãos governamentais e instituições de fomento criaram para Alagoas um melhor ambiente para negócios. “Aqui  tudo anda mais rápido por que o empreendedor fala direto com os gestores e resolve a burocracia rapid
Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

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O Procon/AL notificou nesta terça-feira,28, 49 postos de combustíveis de Maceió por aumento abusivo de preços. Os autos de infração foram encaminhados pelos Correios. De acordoo com a fiscalização do órgão, a ação foi motivada devido a várias denúncias constatadas desde o início do ano, o que levou a realização  operação ‘De Olho no Combustível’, iniciada no fim de fevereiro passado. Embora notificados os postos podem fazer a defesa junto ao Procon. Segundo João Lessa, gerente de fiscalização, as empresas têm dez dias a partir do auto para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Com a devida apresentação, a Assistência Jurídica irá avaliar se não há mais irregularidade e deferir se tratar de um auto sem precedentes. Quem não apresentar defesa poderá pa

MP entra com ação contra Assembleia para defender vetos da 17ª Vara

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O Ministério Público Estadual de Alagoas moveu uma ação civil pública contra a Assembleia Legislativa, para garantir o voto aberto aos vetos do governador Renan Filho (PMDB) na matéria da 17ª Vara da Capital. A ação foi ajuizada na 16ª Vara da Fazenda Pública Estadual,  cuja titular é a juiza Esther Manso. O texto da ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer explica que a Emenda Constitucional nº 76, de 28 de novembro de 2013, atualmente em pleno vigor, aboliu a votação secreta na hipótese de apreciação de veto: “Desse modo, a redação do § 4º, do artigo 66 da Constituição Federal, passou a não mais exibir o elemento normativo em escrutínio (voto) secreto. Como consequência da inovação, a inaplicabilidade de votação secreta, na hipótese de apreciação de veto, estendeu
Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Cotidiano
Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) estão debatendo com representantes da Cadeia Têxtil e de Confecções a inclusão das cidades de Major Izidoro, São Miguel dos Milagres, Maravilha, São Luiz do Quitunde, Poço das Trincheiras, Penedo e São José da Laje nas ações da cadeia produtiva. O debate faz partr do planejamento de ações para o ano de 2015. De acordo a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Sedetur, Giselle Mascarenhas, devem ser elaborados critérios para inclusão dos municípios, além de uma análise dos diferentes níveis de maturidade das associações e cooperativas da cadeia produtiva para que os esforços sejam encaminhados objetivamente. “Para apoiar o desenvolvimento dos grupos, a diretoria de Micro e Pequenos
Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Cotidiano
O governo, através da Secretaria do Trabalho está conversando com o setor econômico e com empresários para trazer novas empresas e buscar alternativas que possam reaquecer o mercado. A informação é do Secretário do Trabalho e Emprego, Rafael Brito. Ele disse acreditar firmemente em uma boa política de implantação de novos negócios em médio prazo, voltaremos para construção de novos postos de trabalho. O governo também inicia ainda este ano a formatação da Agenda do Trabalho Decente, um programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseado em três eixos: combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e discussão sobre a importância da segurança e saúde no trabalho. Segundo o secretário, a estratégia deve ser executada efetivamente apenas em 2016, mas para isso é necessá
Barbosa diz que prédio da Educação será centro de referência profissional

Barbosa diz que prédio da Educação será centro de referência profissional

Cotidiano
O governo do Estado já decidiu o que vai fazer com o prédio da Secretaria de Educação que foi abandonado em 2011 na gestão do governo tucano de Teotônio Vilela Filho. Segundo o vice-governador e secretário da pasta, Luciano Barbosa, a ideia é transformar o espaço em um centro de referência de educação profissional. Barbosa disse que se um prédio histórico e precisa ser resgatado. Acrescentou que o governo está conversando sobre parcerias com o Sistema S "e nos reunimos com o presidente da Federação das Indústrias, José Carlos Lyra para detalhar o projeto. Também pretendemos discutir essa proposta com fundações da iniciativa privada”, afirmou mas ainda sem dados concretos sobre o fato. O secretário disse que o Estado vai fazer um mapeamento da infraestrutura das unidades de ensino
Desembargador autoriza volta das torcidas organizadas aos estádios

Desembargador autoriza volta das torcidas organizadas aos estádios

Cotidiano
Em reunião realizada nesta segunda-feira (27) no tribunal de Justiça, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, decidiu autorizar a volta das torcidas organizadas de CSA e CRB aos estádios alagoanos. Para isso ele fez uma série de exigências aos líderas das torcidas Comando Alvirrubro e Mancha Azul. Entre as exigências está a determinação de que para os clásicos entre as duas equipes as torcidas deverão providenciar transportes prórpios para evitar confusões nos coletivos de Maceió. As decisões serão publicadas nesta terça (28) no Diário oficial do Estado.j O desembargador adiantou que a decisão deverá, de imediato, liberar o funcionamento das sedes das organizadas, porém o retorno delas aos estádios só será permitido após a implantação das medidas de controle. Entre as
O impune abandono do prédio da Secretaria de Educação do Estado

O impune abandono do prédio da Secretaria de Educação do Estado

Cotidiano
O retrato fiel e impune da educação no Estado de Alagoas está representado no abandono total do prédio da Secretaria Estadual da Educação, em pleno centro de Maceió. O prédio foi fechado em 2011 e de lá para cá não recebeu sequer uma pincelada de cal.  A reforma chegou a ser anunciada pelo governo de Teotônio Vilela Filho (PSDB), ainda na gestão do então secretário de Educação, Rogério Teófilo, mas nada se consecretizou. O governo propagandeou que investiria R$ 1,9 milhão para deixar a sede da secretaria novinha em folha, mas foi tudo uma promessa. Tanto que até hoje as portas estão fechadas e quem passa em frente se assusta com a deplorável situação de descaso promovido pelo governo tucano. A secretaria está alojada precariamente em um prédio do antigo Cepa. Em matéria veiculada na
Almeida defende PEC que garante isonomia salarial as carreiras jurídicas

Almeida defende PEC que garante isonomia salarial as carreiras jurídicas

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Uma comissão da Advocacia pública Federal  (APF) está visitando parlamentares da bancada federal alagoana e tentando consolidar apoio a PEC 443 (Carreiras Jurídicas), que trata da isonomia salarial entre os operadores do Direito na União. A APF esteve nesta segunda-feira (27) com o deputado federal Cícero Almeida (PRTB) e alcançou seu objetivo junto ao parlamentar. A comissão  parte do princípio de que das carreiras essenciais à Justiça, todas possuem tratamento remuneratório paritário com a magistratura, exceto a Advocacia Pública Federal. Destaca que o salário inicial de um APF é aproximadamente a metade do  atribuído aos membros do Ministério Público Federal e menos de 60% da remuneração dos Defensores Públicos da União, embora as carreiras tenham o mesmo grau de importância na C
Um monstrengo à beira mar da Ponta Verde que ninguém ousa derrubar

Um monstrengo à beira mar da Ponta Verde que ninguém ousa derrubar

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À beira mar da Ponta Verde um monstrengo de concreto, que atende pelo nome de Alagoas Iate Clube (Alagoinhas) mancha a paisagem e não há ação nenhuma do poder público para reparar a situação, que poderia ter sido resolvida já há bastante tempo se houvesse seriedade e verdade nas falas de gestores públicos da administração passada. Primeiro alardeou-se que seria um oceanário. Isso foi propagado às véspera de campanhas eleitorais, quando foram apresentadas maquetes e mensagens de apoio que logo ganharam generosos espaços na mídia. Passado o período eleitoral, logo tudo foi esquecido. O certo é que o monstrengo em ruínas está à beira mar e serve atualmente como recanto para reunião de drogaditos embaixo e em cima dele, apesar da proximidade com um posto policial da Oplit que fica na me