26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Membros do TRE/AL se reúnem com advogado que representa o Facebook no Brasil

Justiça
Na tarde desta segunda-feira (02), os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e seus assessores jurídicos, se reuniram com o advogado Celso de Faria Monteiro, representante do escritório TozziniFreire Advogados, que desde 2012 representa o Facebook Brasil e o Instagram em praticamente todas as representações eleitorais. O objetivo da reunião era possibilitar que o advogado repassasse aos integrantes do TRE/AL alguns detalhes da estrutura e das ferramentas que serão utilizadas, durante o próximo período eleitoral, para melhor atender as demandas e as ordens enviadas pela Justiça Eleitoral. “Nos últimos quatro anos, as redes sociais se tornaram um verdadeiro palco de debates eleitorais e a quantidade de representações jurídic
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mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Pleno do TJ/AL aprova reajuste da data-base de 4,31% e projeto vai à Assembleia

Expresso, Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de reajuste anual das remunerações dos servidores da Corte, referente à data-base. Após a votação desta terça-feira (3), o texto será submetido à tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto prevê reajuste de 4,31% para servidores efetivos e estáveis e comissionados, índice equivalente à inflação (IPCA) de 2019. A sessão foi conduzida pelo presidente Tutmés Airan, com a participação dos desembargadores Sebastião Costa, Fernando Tourinho, Washington Luiz, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Otávio Praxedes, Klever Loureiro, Paulo Lima, João Luiz Lessa e Domingos Neto, além do diretor-geral Zilckson Márcio.
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mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Justiça
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.
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fev262020 Por Da RedaçãoNo Comments
Celso de Mello: Bolsonaro não está à altura do cargo

Celso de Mello: Bolsonaro não está à altura do cargo

Justiça
Celso de Mello, ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal, afirmou que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, "se confirmada", 'não está à altura do cargo'. Além disso, é considerado um crime de responsabilidade, passível de pena de perda do cargo; um impeachment. Esta foi uma reação à informação de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF. Confira a declaração por escrito completa que o ministro enviou à Folha: "Se confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura d
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fev212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL sugere implantação de Centro de Solução de Conflitos em sede da Equatorial Alagoas

TJAL sugere implantação de Centro de Solução de Conflitos em sede da Equatorial Alagoas

Justiça
A ideia de implantar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania em uma sede da Equatorial Alagoas foi discutida, nesta quinta-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e representantes da empresa. O desembargador José Carlos Malta Marques também acompanhou a reunião. Leia mais Justiça manda Equatorial suspender cortes de energia indevidos em Pilar Vídeo: Nova discussão mostra animosidade entre Equatorial e clientes Vídeo: Mesmo com conta paga, Equatorial tenta cortar fornecimento de consumidor Equatorial: a privatização batendo à porta sem dó, nem pena, nem mimimi JHC condena aumento de 12% na conta de energia da Equatorial Após ouvir os esclarecimentos para as mudanças que foram realizadas
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fev202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Justiça manda Equatorial suspender cortes de energia indevidos em Pilar

Justiça
A juíza Renata Malafaia Vianna, titular da Comarca de Pilar, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda os cortes de energia realizados em desacordo com a legislação no município, sob pena de multa de R$ 50 mil por corte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18). A magistrada atendeu a uma ação civil pública impetrada pelo Município de Pilar após denúncias de que a empresa estaria descumprindo a Lei Municipal n° 736 / 2019, a qual proíbe os cortes de energia elétrica, por motivo de atraso no pagamento das faturas, de serem realizados nas sextas-feiras, sábados, domingos e nas datas ou vésperas em que, por determinação civil ou religiosa, forem suspensos os serviços bancários. Leia mais Vídeo: Nova discussão mostra animosidade entre Equatorial e clientes Vídeo: M
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fev182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TST: Greve na Petrobras é ilegal e petroleiros devem voltar ao trabalho

Justiça
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra decretou ilegal a greve dos petroleiros, que chegou ao 17º dia esta segunda (17). A Petrobras diz ter solicitado que seus empregados voltem às suas atribuições imediatamente. De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 21 mil empregados da estatal aderiram à greve. Há mobilizações em 121 instalações da companhia, entre plataformas, refinarias, usinas térmicas e outras. A Petrobras diz, porém, que a produção não foi afetada. Em decisão publicada nesta segunda, Gandra estabelece multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem de suspender a greve. Ele já havia dado decisões semelhantes desde o início da mobilização, mas as ordens não foram cumpridas. Os sindicatos estavam re
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fev172020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Joaquim Gomes: Verba do Carnaval será bloqueada se transporte escolar não melhorar

Justiça
O Município de Joaquim Gomes deve demonstrar, no prazo de 48 horas, que cumpriu, ainda que parcialmente, os termos do acordo firmado com o Ministério Público para melhorar o transporte de estudantes da zona rural. Caso isso não ocorra, poderá sofrer o bloqueio de todos os recursos destinados ao Carnaval na cidade, até o limite de R$ 5 milhões. O prazo passa a contar a partir da intimação do ente público. A decisão, proferida na sexta-feira (14), é do juiz Eric Baracho, designado para a comarca. “Entendo que a verba que poderá ser bloqueada com menor prejuízo possível ao interesse público é o dinheiro destinado ao Carnaval. Sopesando os interesses envolvidos, no caso garantia de acesso à cultura e garantia de acesso à educação, é certo que a garantia do acesso à educação se mostra m
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fev142020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) interpôs agravo interno, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, nesta quinta-feira (13), perante o Tribunal de Justiça, pedindo a reconsideração da decisão proferida pela presidência da Corte que trata da posse dos conselheiros tutelares do município de Maceió, eleitos em outubro de 2019. Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a segunda-feira (17) para posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma legal que o caso requer. A promotoria alegou ainda que ficou comprovada a compra de
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fev132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Outdoor da força-tarefa faz integrantes da Lava Jato viram réus

Justiça
Procuradores da Lava Jato vão ter que explicar na Justiça se têm relação com um outdoor em homenagem à operação instalado no ano passado na região metropolitana de Curitiba. Treze membros e ex-membros da força-tarefa de combate à corrupção tornaram-se réus de uma ação popular que busca esclarecer quem são os responsáveis pela placa comemorativa. A propaganda foi posta numa via de acesso ao aeroporto Afonso Pena em março de 2019, mês em que a Lava Jato completou cinco anos. Nela, há fotos de integrantes da operação e a frase: "Bem-vindo à República de Curitiba, terra da Lava Jato, a investigação que mudou o país." Os procuradores, caso de Deltan Dallagnol, o coordenador da Lava Jato no Paraná, foram citados pela Justiça Federal para se pronunciarem sobre a propaganda no
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