A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou nesta terça (17) seu mandato de dois anos com críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ela foi preterida da disputa pelo cargo no próximo biênio.
Dodge ajuizou 69 ações diretas de inconstitucionalidade e por descumprimento de preceito constitucional, em geral relacionadas a temas sociais e de direitos humanos. A gestão do antecessor, Rodrigo Janot, divulgou ter apresentado 113 em dois anos (setembro de 2015 a setembro de 2017).
A procuradora-geral afirmou que 95 inquéritos foram instaurados no Supremo e no STJ a seu pedido. O antecessor informou que, durante seus dois últimos anos no cargo, foram abertos 178 somente no âmbito da Lava Jato.
Em entrevista coletiva de mais de uma hora, ela foi questionada se lhe preocupa eventual interferência do presidente nos trabalhos da instituição e respondeu afirmativamente:
“Vejo com muita preocupação sempre a atuação de qualquer governo que visa proteger alguns setores em detrimento de outros. Acho que o papel de um governante é sempre o de desenhar políticas públicas inclusivas”. Raquel Dodge, procuradora-geral.
Atenta
Dodge listou ações ajuizadas contra algumas políticas recentes da atual gestão, relacionadas à defesa dos direitos indígenas, do meio ambiente e da liberdade de expressão em salas de aula.
Destacou ainda ação contra o projeto Escola sem Partido, defendido pelo bolsonarismo para combater uma suposta tendência de esquerda no pensamento dos professores.
A procuradora-geral também ressaltou pedido à Justiça para que obrigue o Estado a indenizar os índios guaranis, afetados pela construção de Itaipu.
“São todas práticas que, sendo totalitárias ou arbitrárias, exigem intervenção do Ministério Público. Continuo preocupada”. Raquel Dodge.
Preterida
A recondução de Dodge, 58, para um mandato de dois anos era considerada improvável, uma vez que ela denunciou Bolsonaro por racismo. No entanto, nos últimos meses, ela fez gestos de aproximação com o presidente e teve o apoio de autoridades influentes, como ministros do Supremo.
O presidente acabou escolhendo o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que ainda terá de ser aprovado pelo plenário do Senado. Assim como Dodge, ele não disputou a eleição interna da categoria para formar uma lista tríplice de nomes sugeridos ao Planalto.
Até a chegada do titular, assume interinamente o subprocurador-geral Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Questionada sobre por que só na reta final de seu mandato, após definida a indicação, apresentou ações contra temas caros ao bolsonarismo, Dodge disse que nunca houve cálculo para combinar as iniciativas com o processo de escolha. Ela justificou que não gostaria de transferir os casos ao sucessor.
“Pode até parecer que há uma coincidência de fatores, mas eu te digo que não houve. O mandato de dois anos é muito curto para abrir um procedimento. Nós fazemos isso seguindo o devido processo legal. Eu apresentei denúncia contra o presidente da República que me nomeou (Michel Temer, MDB). Apresentei denúncia contra um governador em exercício do cargo, que saiu preso. Eu pedi a prisão dele (Luiz Fernando Pezão, MDB).” Raquel Dodge.