5 de março de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: PGR

PGR não encontra provas e pede arquivamento de processo contra Arthur Lira

PGR não encontra provas e pede arquivamento de processo contra Arthur Lira

Justiça
Por ausência de qualquer prova, a chefe da Lava Jato na Procuradoria Geral da República, Lindôra Araújo, rechaçou a denúncia contra o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A procuradora pediu ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho. E ainda pede o arquivamento do processo. A acusação se baseava numa suposta corrupção passiva envolvendo uma construtora. Porém a PGR diz que não há qualquer provas da ligação do deputado com a construtora. Lindôra levou em conta, no pedido para arquivar a denúncia, que “não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira”.
PGR recebe denúncia contra Saúde e Defesa por superfaturamento de cloroquina

PGR recebe denúncia contra Saúde e Defesa por superfaturamento de cloroquina

Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em agosto, uma denúncia que pede pede a responsabilização dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, que deve ser efetivado nessa quarta, e da Defesa, Fernando Azevedo, pela compra dos insumos e fabricação da cloroquina. O protocolo da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi encaminhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A denúncia aponta que o medicamento não tem comprovação científica em relação à eficácia para o tratamento da Covid-19 e diz que "o governo federal está em verdadeira campanha para a utilização de um medicamento ineficiente, o que torna a conduta dos representados ainda mais reprovável." A PGR ainda analisa se vai instaurar algum procedimento. Os contratos de compra de insum
Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Justiça
O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Toffoli havia dado a decisão em 9 de julho porque, durante o recesso, o presidente fica responsável por todos os processos que chegam à corte. Com o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira (3), Fachin reassumiu o caso e reverteu a decisão do colega. Agora, cabe a Toffoli decidir se leva o caso para ju​lgamento do plenário do STF. Com a decisão de Fachin, porém, o órgão não poderá mais usar os elementos colhidos para, por exemplo, abrir procedimento disciplinar contra os procuradores. O ministro também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo. A PGR havia
Flávio Bolsonaro é intimado a depor em investigação de vazamentos na PF

Flávio Bolsonaro é intimado a depor em investigação de vazamentos na PF

Brasil
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a prestar depoimento na ação que investiga possíveis vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça, realizada em 2018. Como possui foro privilegiado por causa do cargo que ocupa no Senado, a intimação deverá ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedido do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio. Flávio Bolsonaro terá 30 dias para marcar seu depoimento. O caso apura declarações feitas pelo empresário Paulo Marinho, que afirmou que o senador, na época deputado estadual, tinha conhecimento prévio da operação que investigava o esquema de rachadinhas na Alerj, na qual foram reveladas movimentações financeiras atípicas do então asse
Líder do centrão, Arthur Lira é acusado de corrupção pela PGR

Líder do centrão, Arthur Lira é acusado de corrupção pela PGR

Justiça
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos parlamentares mais influentes da Câmara e que tem liderado o movimento de aproximação dos partidos do chamado centrão com o presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva. Na denúncia, já encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria acusa Lira de receber R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. De 2004 até pelo menos 2017, Lira teria se juntado ao núcleo político de organização criminosa formada por lideranças de outros partidos da então base governista “para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública,
Zambelli será investigada pelo crime de tráfico de influência após mensagens com Moro

Zambelli será investigada pelo crime de tráfico de influência após mensagens com Moro

Justiça
A instauração de notícia-crime junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), foi solicitada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello já havia pedido para a PGR se manifestar sobre o caso em 26 de maio após pedido do PT. O partido acusa Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, de ter cometido o crime de tráfico de influência e de advocacia administrativa após trocar mensagens com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A ação tem como base as conversas trocadas no aplicativo WhatsApp entre Moro e Zambelli antes da decisão do ministro. A deputada queria que Moro aceitasse a troca na PF desejada por Bolsonaro. "E vá em setembro para o STF. Eu me comprome
Bolsonaro vai ao encontro de Aras, que pede harmonia entre Poderes para evitar o ‘caos’

Bolsonaro vai ao encontro de Aras, que pede harmonia entre Poderes para evitar o ‘caos’

Política
Em meio ao tensionamento na relação entre o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (25) a "harmonia para que a independência não se transforme no caos". A declaração foi dada durante a posse do subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena no cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022​. O presidente Jair Bolsonaro participava por videoconferência do ato, mas, ao cumprimentar os procuradores, se convidou para ir à PGR (Procuradoria-Geral da República), onde esteve com Aras durante cerca de 10 minutos. "Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral
Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Justiça
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma transcrição de trechos da fala do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, usada como prova em inquérito após as acusações do ex-ministro Sergio Moro. No trecho, é claro e evidente que Bolsonaro afirmou que não estava recebendo informações da Polícia Federal e iria "interferir", e também disse que não iria esperar "foder minha família" para fazer trocas na "segurança". "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente
Proteger a família e Militares contra ‘golpe’: O que Bolsonaro falou no vídeo da reunião

Proteger a família e Militares contra ‘golpe’: O que Bolsonaro falou no vídeo da reunião

Política
O ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça, alegando que o Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal. E fez com que Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal, para apurar as denúncias. Deu que as denúncias de Moro foram gravadas em uma reunião do presidente com ministros no dia 22 de abril. Nesta terça (12), o ex-juiz da Lava Jato e demais partes assistiram o vídeo. Apesar de pedidos na Câmara, principalmente da oposição, o vídeo ainda não se tornou público. Mas seu conteúdo sim. Confira o que foi testemunhado, em diversos jornais do país, sobre o que teria sido discutido na reunião - além da pauta sobre a PF: Preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus
PF exibe para Moro, STF e PGR vídeo com supostas “ameaças” de Bolsonaro

PF exibe para Moro, STF e PGR vídeo com supostas “ameaças” de Bolsonaro

Justiça
A Polícia Federal exibir nesta manhã, de forma reservada, o vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não fossem feitas trocas em postos de comando da PF. Além da equipe responsável pelo inquérito, deverão comparecer à exibição no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília: O ex-ministro Sergio Moro, acompanhado de seus advogados Os três procuradores da República indicados por Augusto Aras para acompanhar as investigações: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita O advogado-geral da União, José Levi. O juiz auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, do gabinete do ministro Celso de Mello. As acusações contra Bolsonaro foram fe