5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

out72020 Por Marcelo FirminoNo Comments
Silas Malafaia diz que Bolsonaro é ridículo e que ele não é um puxa saco

Silas Malafaia diz que Bolsonaro é ridículo e que ele não é um puxa saco

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
Silas Malafaia, o pastor evangélico neopentecostal, tem uma sede de poder imensurável. E é agressivo na defesa dos seus interesses. Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ele se transformou em cabo eleitoral de Jair Bolsonaro de olhos em fatias do poder que lhe interessam. O perdão das dívidas dele e da igreja junto à Receita Federal é uma das metas. Só a gravadora de música gospel que ele tem deve mais de R$ 1,2 milhão. Agora, Malafaia quer indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal. Reuniu vários pastores amigos e foi a Bolsonaro defender sua tese de que os evangélicos querem um ministro no STF. Em não sendo atendido, no primeiro momento, ele saiu atirando contra o chefe da Nação. Disse em gravação na internet que Bolsonaro "é ridículo".
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out72020 Por Da RedaçãoNo Comments
Universidade diz que indicado por Bolsonaro ao STF mentiu no currículo

Universidade diz que indicado por Bolsonaro ao STF mentiu no currículo

Brasil
Aconteceu novamente: assim como Decotelli, que não assumiu o MEC meses atrás, o currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado. No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. A Universidad de La Coruña, na Espanha, possui na verdade uma cópia de um certificado mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. Chama ainda a at
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out52020 Por Thiago SampaioNo Comments
Sara se sente abandonada por Bolsonaro e Damares: ‘piroca no meu cu’

Sara se sente abandonada por Bolsonaro e Damares: ‘piroca no meu cu’

Brasil, Vídeos
O abraço do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do STF, Dias Toffoli, foi a gota d'água para Sara Giromini. Tida como líder do grupo 300 do Brasil, que realizou protestos questionáveis contra o supremo, à época presidido por Toffoli, caiu no choro nesse final de semana. Após ficar presa alguns dias por causa das manifestações de apoio ao presidente e de ataques a integrantes do Congresso Nacional e do STF, o nome de Sara voltou a circular após ela vazar informações sobre a menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio. https://twitter.com/GugaNoblat/status/1312934888392273921 Tudo indica que, financiada por órgãos apoiados pelo Ministério dos Direitos Humanos (e com dinheiro que pode ter vindo de programas de Michelle Bolsonaro), ela inflamou extremistas para ten
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out22020 Por Da RedaçãoNo Comments
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro. Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. "Será publicado, no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Sena
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out12020 Por Da RedaçãoNo Comments

STF dá 48 h para Salles se explicar sobre ação que acabou com proteção a manguezais

Brasil
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. "Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao ministro de Estado do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas. (...) As intimações devem ocorrer no formato eletrônico, a fim de que o prazo de 48 horas seja devidamente observado". Determinação da ministra. Anunciada na segunda-feira (28), a extinção das normas foi suspensa no dia seguinte após lim
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out12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex

Justiça
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base em alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores que atuaram no caso. O mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso especial já havia sido negado pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, motivo pelo qual a defesa acionou o STF. Fachin, no entanto, julgou não haver “ilegalidade evidente” que justificasse a
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set302020 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro já tem um substitulo para Celso de Mello no STF: Kassio Nunes

Bolsonaro já tem um substitulo para Celso de Mello no STF: Kassio Nunes

Justiça
O presidente Jair Bolsonaro comunicou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que já escolheu um nome para a vaga de Celso de Mello na corte: o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes era candidato a uma vaga no STJ (Superior Tribuna de Justiça), que será aberta com a saída do ministro Hugo Napoleão, que se aposenta em dezembro. O próprio Kassio Nunes afirmou a interlocutores que Bolsonaro disse a ele na terça (29), no Palácio do Planalto: "Vai ser você". A informação de que o magistrado poderá ser indicado foi antecipada por Lauro Jardim, do jornal O Globo A escolha, ainda não confirmada oficialmente, surpreendeu os magistrados. O desembargador ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional, na vaga da
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set282020 Por Da RedaçãoNo Comments
Parlamentares querem que STF derrube decisão de Salles

Parlamentares querem que STF derrube decisão de Salles

Brasil
As decisões anunciadas nesta segunda-feira (29), pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram a ser alvos de uma série de questionamentos judiciais assim que foram oficializadas, no início da tarde. A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama, de número 500. Essa nova resolução aprovou a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, o que abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. O Conama revogou ainda uma resolução
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set252020 Por Da RedaçãoNo Comments
Celso de Mello decide se aposentar do STF três semanas antes da data limite

Celso de Mello decide se aposentar do STF três semanas antes da data limite

Justiça
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou nesta sexta-feira (25) à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão de Mello antecipa o seu desligamento do STF em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado. Relator do inquérito que investiga se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória. O destino do inquérito é incerto no STF. Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira possui um
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set252020 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro ironiza contágio de covid-19 no STF: “Dormem de máscara mas pegaram o vírus”

Bolsonaro ironiza contágio de covid-19 no STF: “Dormem de máscara mas pegaram o vírus”

Brasil
Em sua live semanal, nesta quinta (24), o presidente Jair Bolsonaro ironizou os diagnósticos positivos de covid-19 na alta cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) outras jurisdições, após a posse do ministro Luiz Fux. Bolsonaro perguntou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que estava ao seu lado, e questionou se o mesmo já havia sido infectado pelo vírus. Quando ouviu a negativa como resposta, disse:  “Não vou rogar praga, não, mas você vai pegar, se é que já não pegou. Não vou falar nome aqui, mas a alta cúpula do poder em Brasília, alguns executivos do Judiciário, bastante, do Legislativo, também, máscara 24 horas por dia, dormir com máscara, cumprimenta assim [imita com o cotovelo e ri] pegaram o vírus agora". Jair Bolsonaro, presidente. O presidente contiuou, dizend
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