18 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

set172020 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro recorre para não depor pessoalmente no caso Sergio Moro

Bolsonaro recorre para não depor pessoalmente no caso Sergio Moro

Justiça
A Polícia Federal intimou nesta quarta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de suposta interferência na PF. Prontamente, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Bolsonaro possa se manifestar por escrito. O advogado-geral da União, José Levi, que assina o recurso traça sua primeira grande defesa de Bolsonaro desde que chegou ao cargo em abril deste ano. Nos dias que se seguiram à decisão de Celso de Mello, Levi foi figura frequente no Planalto. Em uma dessas reuniões, ficou definido que Bolsonaro não enfrentaria o STF, como fez em maio passado, quando chegou a falar: Acabou, porra!", referindo-se à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, qu
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set162020 Por Thiago SampaioNo Comments

PGR recebe denúncia contra Saúde e Defesa por superfaturamento de cloroquina

Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em agosto, uma denúncia que pede pede a responsabilização dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, que deve ser efetivado nessa quarta, e da Defesa, Fernando Azevedo, pela compra dos insumos e fabricação da cloroquina. O protocolo da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi encaminhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A denúncia aponta que o medicamento não tem comprovação científica em relação à eficácia para o tratamento da Covid-19 e diz que "o governo federal está em verdadeira campanha para a utilização de um medicamento ineficiente, o que torna a conduta dos representados ainda mais reprovável." A PGR ainda analisa se vai instaurar algum procedimento. Os contratos de compra de insum
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set112020 Por Da RedaçãoNo Comments
Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Justiça
O ministro do STF Celso de Mello negou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal, no inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da PF para proteger familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu a apuração do caso, quando sobre o formato da oitiva, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. Sergio Moro A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial foi aberta a pedido do procurador-geral da Rep
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set112020 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan diz apoiar divisão do fundo partidário entre brancos e negros já nesta eleição

Renan diz apoiar divisão do fundo partidário entre brancos e negros já nesta eleição

Justiça
https://twitter.com/renancalheiros/status/1304130322590728194 O senador por Alagoas, Renan Calheiros, afirmou em suas redes sociais que apoia a divisão do fundo partidário, já para as eleições deste ano, entre candidatos brancos e negros. "Isso equilibra oportunidades e corrige distorções históricas. É justo que disputas eleitorais ocorram com oportunidades iguais para diferentes raças e gêneros". Renan Calheiros, senador. STF   Partidos políticos terão que repartir recursos de seu fundo eleitoral e os seus tempos de rádio e televisão equitativamente entre candidatos brancos e negros já nas eleições municipais deste ano. Em agosto, a corte eleitoral havia decidido que os partidos teriam que destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de cand
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set102020 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Partição do dinheiro e tempo de TV entre negros e brancos vale já nestas eleições

STF: Partição do dinheiro e tempo de TV entre negros e brancos vale já nestas eleições

Justiça
Partidos políticos terão que repartir recursos de seu fundo eleitoral e os seus tempos de rádio e televisão equitativamente entre candidatos brancos e negros já nas eleições municipais deste ano. Em agosto, a corte eleitoral havia decidido que os partidos teriam que destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos a partir das eleições de 2022, aplicando regra similar à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. O PSOL, no entanto, recorreu por meio de medida cautelar, solicitando que o pedido fosse reconhecido já para as eleições que ocorrem no fim deste ano. Agora, a medida, assinada pelo ministro do STF , Ricardo Lewandowski, acata a ação. "Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incent
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set102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fux toma posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal

Fux toma posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal

Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça. Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no loc
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ago222020 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Lei de Alagoas inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional

STF: Lei de Alagoas inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional

Justiça
Com nove votos contra e um a favor, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto Escola sem Partido. A decisão do caso terá validade apenas para o caso de Alagoas, mas a posição dos ministros indicará o entendimento do tribunal sobre esse tipo de legislação. O esperado é que sejam adotadas decisões semelhantes contra leis do tipo que vierem a ser questionadas no STF. Batizada de "Escola Livre", a legislação alagoana proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica" em sala de aula e afirma ser um direito dos pais que seus filhos recebam uma "educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica". A lei estava suspensa desde março de 2017 por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Após debates, a a
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ago202020 Por Da RedaçãoNo Comments
Desvio de finalidade: Ministros vão barrar dossiê do antifascista

Desvio de finalidade: Ministros vão barrar dossiê do antifascista

Justiça
Em julgamento na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos contra a produção pelo Ministério da Justiça de um dossiê sobre servidores identificados com o movimento antifascista. Seis dos 11 ministros do STF já se pronunciaram contra a elaboração do relatório. Hoje os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia, pela suspensão de todos os atos do governo ligados à produção e compartilhamento de informações sobre atividades políticas de cidadãos e servidores públicos. O julgamento não foi encerrado e os outros ministros do STF devem votar ainda hoje (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, presidente da corte). O decano Celso de Mello
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ago182020 Por Da RedaçãoNo Comments
Julgamento que poderia afastar Dallagnol da Lava Jato é suspenso

Julgamento que poderia afastar Dallagnol da Lava Jato é suspenso

Justiça
O julgamento de Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional de Justiça) não será mais nesta quarta (18). Isso porque o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), resolveu suspender o julgamento que poderia afastar Dallagnol do comando da Operação Lava Jato de Curitiba. Celso de Mello concordou com a alegação do procurador de que seu direito de defesa foi cercado, bem como seu direito à liberdade de expressão e crítica. Deltan alegava que houve "diversos episódios de violação à ampla defesa" por parte do CNMP. O acórdão de instauração de procedimento administrativo contra ele teria sido publicado de forma incompleta, houve atropelo ao se marcar o julgamento antes de "finda a instrução, colhido o interrogatório e apresentadas as alegações finais", além de indeferid
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ago172020 Por Da RedaçãoNo Comments

Datafolha: Ao contrário de Bolsonaro, avaliação do Congresso piora

Política
Se o presidente Jair Bolsonaro conquistou maior popularidade, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o mesmo não se pode dizer das outras esferas do poder, ambas rivais do chefe do Executivo. Segundo pesquisa, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, desde o fim de maio. Já o Supremo Tribunal Federal manteve sua avaliação estável, embora oscilando negativamente. A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos. Números Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%. Enquant
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