1 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

jun22020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aras não só prorrogou inquérito, como também decidiu que Bolsonaro precisa depor na PF

Aras não só prorrogou inquérito, como também decidiu que Bolsonaro precisa depor na PF

Política
O pedido da Polícia Federal foi aceito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro terá que tomar depoimento no inquérito aberto no STF. O mesmo investiga denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na PF. A medida ainda deverá ser autorizada pelo ministro relator do caso no STF, Celso de Mello. Ainda não está claro como seria tomado o depoimento nem a data e o local Se for levado em conta o precedente do inquérito que tratou do presidente Michel Temer em 2017 quando o ministro Edson Fachin determinou a oitiva, Bolsonaro poderá responder às dúvidas por escrito. Temer também foi ouvido dessa forma. Só depois que deixou a Presidência, em 2019, ele foi ouvido presencialmente na PF.
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jun12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL e os demais Tribunais de Justiça assinam mensagem de apoio ao STF

TJAL e os demais Tribunais de Justiça assinam mensagem de apoio ao STF

Expresso, Justiça
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal  (STF) com garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros. O documento foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Confira, a íntegra do documento: Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Excelentíssimo Senhor Presidente: O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispens
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jun12020 Por Thiago SampaioNo Comments

Total de vítimas da Covid-19 passou de inconveniência para irrelevância no Brasil

Artigo, Brasil
Em menos de 100 dias desde o primeiro caso oficial, o Brasil já conta mais de 514.849 casos confirmados do novo coronavírus. E o alto número de infectados faz país também ter um elevado número de mortos com Covid-19: já são 29.314 óbitos. O números não são inventados: a fonte é o Ministério da Saúde, mas há muito esta pandemia vem sendo abordada de maneira errada no Brasil. O que já se tornou imperdoável. E o líder do Executivo, Jair Bolsonaro, é o capitão e rosto de tudo o que deu errado este período. Desmerecendo o impacto que o contágio já vinha provocando na Europa; se recusando a trazer brasileiros de volta da China; fazendo campanha para um medicamento que torna até mais letal o tratamento para algo que ele considerou (ou ainda considera) uma histeria ou uma gripezinha que
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maio292020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Deputados e Senadores criticam as ameaças de Bolsonaro e seu filho Eduardo

Deputados e Senadores criticam as ameaças de Bolsonaro e seu filho Eduardo

Política
Líderes partidários do Senado defenderam nesta quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa subir o tom. As declarações vêm no contexto do embate entre o Executivo e o Judiciário a respeito de inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ataques virtuais direcionados a ministros da corte. Na quarta-feira (28), empresários e comunicadores ligados ao governo federal foram alvos de mandados de busca e apreensão, e parlamentares da base do governo foram intimados a prestar depoimento. Bolsonaro e o deputado federal
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maio292020 Por Thiago Sampaio2 Comments

Bolsonaro fala em vaga no STF para Aras, caso algum ministro “desapareça”

Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta (28) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje responsável por investigações com potencial de atingir o chefe do Executivo, é um nome forte a ser indicado por ele para uma possível terceira vaga ao STF. "Se aparecer uma terceira vaga —espero que ninguém desapareça—, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga". Jair Bolsonaro, presidente, em sua live semanal. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão aposentadoria compulsória na corte no atual mandato de Bolsonaro (2019-2022) e devem ser substituídos por nomes indicados pelo atual presidente —em novembro deste ano e em 2021, respectivamente. Uma terceira vaga para indicação de Bolsonaro surgiria no caso de reeleição dele, de saída não programa
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão da investigação do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Mas a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve votar pela defesa da manutenção. O ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF a ação que questiona a legalidade do inquérito. Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria. PGR Entre os pontos contestados pelo partido na ação, iniciada em agosto de 2019, estão o fato de o inquérito ter sido instaurado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação da PGR na definição das investigações. Outro evento criticado
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maio282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Eduardo Bolsonaro diz que “não é mais uma opinião de se, mas de quando ocorrerá ruptura”

Justiça
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que é necessário punir o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Ele disse também que "quando chegar ao ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica ele é que será tachado como ditador". "Suspender esse inquérito não basta. A gente vai ter que punir, isso é abuso de autoridade". Eduardo Bolsonaro, deputado federal, filho do presidente Jair Bolsonaro. https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1266055895856959488 Sua afirmação é em referência ao inquérito das fake news, comandado por Moraes. Ele listou ainda uma série de ações do STF, incluindo também o inquérito que investiga supostas interferências do presidente
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo recorre ao STF para evitar depoimento e prisão de Weintraub no inquérito das fake news

Política
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para definir estratégias de reação ao Supremo, o ministro André Mendonça (Justiça) ingressou com um pedido de habeas corpus para Abraham Weintraub (Educação) a fim de "garantir liberdade de expressão dos cidadãos". Com o pedido de habeas corpus, a ideia é impedir a prisão ou outra medida cautelar contra Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento. O anúncio do ministro foi feito em uma rede social no início da madrugada desta quinta-feira (28). O habeas corpus, segundo o ministro da Justiça, foi ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Mendonça, o pedido beneficia "de modo mais específico" Weintraub e as demais pessoas submetidas ao inquérito 4.781, que investiga fake ne
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maio272020 Por Da RedaçãoNo Comments

Bolsonaro convocou ministros para discutir reação ao STF

Política
O presidente Jair Bolsonaro convocou ministros na tarde desta quarta-feira (27) para discutir uma reação ao STF (Supremo Tribunal Federal), após operação determinada pela corte ter mirado políticos, blogueiros e empresários ligados ao mandatário. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro deve propor uma resposta mais contundente ao Supremo, onde tramita o inquérito das fake news. Uma das opções em pauta é sugerir que o ministro Abraham Weintraub (Educação) não preste depoimento à corte, após ter sido intimado pelo ministro Alexandre de Moraes nesse mesmo inquérito que resultou em operação de busca e apreensão contra bolsonaristas. O presidente também deve sugerir que Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), não acate nenhum pedido do Supremo e
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maio272020 Por Da RedaçãoNo Comments

Alvo de inquérito da PF, Sara Winter ameaça o ministro Alexandre de Moraes

Justiça, Vídeos
https://twitter.com/lelispatricia/status/1265686654586626048 Sara Winter, que promove táticas de guerrilha no grupo 300 dos Brasil, foi uma das bolsonaristas que se tornou alvo do inquérito de fake news, em operação da PF na manhã desta quarta-feira (27). E ela partiu para o contra-ataque: disse que se morasse no mesmo estado de Alexandre de Moraes, ministro do STF que autorizou a operação, iria até a casa dele para trocar socos com o ministro. Alem de ofender o ministro com palavrões, ela prometeu que fará da vida dele um inferno. E que ela e seu grupo farão de tudo para isso acontecer. Até mesmo descobrir a identidade das domésticas de casa, para, de alguma forma, chegar mais perto para realizar suas ameaças: “Não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário. Eu sou uma pes
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