26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 2 de dezembro de 2021

PF exonera delegada que pediu extradição de blogueiro bolsonarista

PF exonera delegada que pediu extradição de blogueiro bolsonarista

Brasil
A delegada da Polícia Federal Dominique de Castro Oliveira é mais uma a ser exonerada pelo comando da PF por ter emitido ordem de prisão no exterior para o blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos. A delegada foi informada da exoneração nesta quarta-feira, 1º de dezembro. A prisão do blogueiro foi solicitada em decisão do STF proferida pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro deste ano. Allan dos Santos mora atualmente nos Estados Unidos e a delegada cumpriu a ordem do STF para a extradição. A delegada, em seu exercício profissional atuava junto à Interpol e emitiu uma ordem internacional de prisão para que o blogueiro bolsonarista fosse preso no exterior. A demissão de Dominique foi comunicada por Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, coordenador-geral de cooperação interna
PF deflagra operação de Papel para investigar crimes em Delmiro Gouveia

PF deflagra operação de Papel para investigar crimes em Delmiro Gouveia

Policia
A Polícia Federal em Alagoas deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação policial denominada Pasto de Papel, que tem como objetivo investigar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional cometidos na região de Delmiro Gouveia/AL e adjacências. A Operação Pasto de Papel teve apoio do Banco do Brasil, instituição bancária que opera a concessão dos financiamentos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. As investigações indicam que um determinado grupo, através de simulações de contratos de promessa de compra e venda, comodato e de outras formas capazes de sugerir titularidade de uma propriedade rural, além de outras fraudes na instrução dos pedidos de financiamento, logrou êxito em obter a liberação dos recursos, que tão logo disponibilizados nas
STJ anula mais 13 condenações do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato

STJ anula mais 13 condenações do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato

Brasil, Justiça
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º), condenações impostas ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, e ao empresário Marcelo Odebrecht na esteira da Operação Lava Jato. A decisão beneficia ainda outras 11 pessoas, incluindo o marqueteiro João Santana.  A sentença foi assinada em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro, que viu indícios suficientes de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo envolveu suspeitas de pagamentos indevidos, inclusive de caixa dois, pelo chamado Departamento de propina da Odebrecht.  Rissato concluiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é incompetente para processar e
Senado vota hoje PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil

Senado vota hoje PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil

Política
Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. Na mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25). O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano. Seu relatório promove v
Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

Economia
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada hoje (1º) pela Comissão Mista de Orçamento. Segundo o relator da comissão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o orçamento está próximo do equilíbrio, já resta ao governo apenas um déficit de R$ 2 bilhões para atingir o equilíbrio entre receitas e despesas. Com a medida, a expectativa é que o orçamento seja de R$ 2,028 tri. A cifra não considera as privatizações que estão previstas para acontecer ainda no início de 2022, como a da Eletrobras - que deve arrecadar por volta de R$ 23 bi -, e licitações excedentes de petróleo do Pré-Sal, que podem gerar até R$ 5 bilhões para a União. “Isso será um feito histórico, interrompe
Governo Federal inicia testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos

Governo Federal inicia testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos

Brasil
O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito. Segundo o Ministério da Economia, 40 mil motoristas do país começaram a receber mensagens com orientações do Gov.Br para o pagamento de multas de trânsito dentro do prazo e com descontos de até 40%. Caso não realizem defesa prévia ou entrem com recurso contra a autuação, os condutores notificados obtêm os 40% de desconto sobre o valor da multa. Nesta primeira etapa, a iniciativa atenderá condutores com infrações de trânsito ainda a pagar. Os motoristas receberão as mensagens pelo apl
André Mendonça, ‘terrivelmente evangélico’ de Bolsonaro no STF

André Mendonça, ‘terrivelmente evangélico’ de Bolsonaro no STF

Brasil, Justiça
Com aprovação do Senado por 47 votos a 32, o advogado geral da União, André Mendonça, vai ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, após a indicação do amigo Jair Bolsonaro, que quer na corte um ministro "terrivelmente evangélico". Logo que tomar posse na vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, Mendonça deverá participar do julgamento de temas polêmicos envolvendo assuntos que vão da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o direito ao aborto a recursos envolvendo o principal adversário político de Bolsonaro no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A possibilidade de que ele venha a julgar um caso envolvendo o direito ao aborto é real uma vez que tramita no STF uma ação proposta pelo PSOL prevendo a descriminalização do aborto. Em 20
Assembleia aprova concessão de título de Cidadão Honorário de Alagoas ao presidente Bolsonaro

Assembleia aprova concessão de título de Cidadão Honorário de Alagoas ao presidente Bolsonaro

Alagoas
Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 1º, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 538/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que concede ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o título de cidadão honorário do Estado de Alagoas. A matéria recebeu o voto contrário do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) e a abstenção da deputada Cibele Moura (PSDB). Na justificativa, o deputado Cabo Bebeto defendeu que o Estado foi bastante lembrado pelo homenageado, apesar das públicas divergências políticas entre Estado e União. Cabo Bebeto lembrou que, somente no período da pandemia, Alagoas recebeu do governo federal um total de 327 respiradores, sendo 190 para uso em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 137 para uso em transportes. Outro ponto apresentado pelo parl
JHC, antecipa salário dos servidores para 20 de dezembro

JHC, antecipa salário dos servidores para 20 de dezembro

Expresso, Maceió
O prefeito de Maceió, JHC, anunciou, nesta quarta-feira (01), a antecipação salarial para os servidores municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Com isso, o salário de dezembro será pago no dia  20 deste mês. “Serão mais de R$ 100 milhões injetados na economia, aquecendo as vendas de fim de ano. Uma gestão eficiente se faz com planejamento dos recursos públicos e trabalho sério”. JHC. O prefeito ressalta ainda que a antecipação salarial só é possível porque a gestão arrumou a casa, ajustou as finanças públicas e agora garante que o servidor receba antes do Natal. “Com responsabilidade, mostramos que é possível manter os compromissos em dia”, pontuou JHC, ao reafirmar o compromisso com o servidor público.
Prefeitura de Maceió paga hoje de forma antecipada sexta parcela do BEM

Prefeitura de Maceió paga hoje de forma antecipada sexta parcela do BEM

Maceió
A Prefeitura de Maceió antecipou, para essa quinta-feira (2), o pagamento da sexta e última parcela do maior programa de transferência de renda do município, o Bolsa Escola Municipal (BEM). Os representantes nascidos em janeiro, fevereiro e março já recebem o benefício neste dia. O cronograma de pagamento segue pelo mês de aniversário do beneficiário e vai até o dia 10 de dezembro. No dia 6, recebem o auxílio os nascidos em abril, maio e junho. Já no dia 8, os de julho, agosto e setembro. E, por fim, no dia 10, é a vez dos aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro receberem o benefício, que vai de R$ 70 a R$ 300 reais. O valor do benefício é depositado via aplicativo Caixa Tem e pode ser sacado em casas lotéricas, fazendo uso do documento de identidade do respo