21 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 11 de abril de 2024

abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL cobra cumprimento da sentença que condenou o Porto Calvo

MPAL cobra cumprimento da sentença que condenou o Porto Calvo

Justiça
É tida como uma obrigatoriedade a gestão municipal permitir o acesso da população aos gastos públicos, aos valores repassados e onde eles são investidos, alimentando com frequência e de forma correta o Portal da Transparência. Em Porto Calvo, após denúncias feitas à 2ª Promotoria de Justiça da mencionada cidade, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) ajuizou ação objetivando que o Município disponibilizasse, no portal da transparência municipal, informações e dados de modo a garantir o direito constitucional de acesso dos cidadãos aos atos, documentos e informações públicos ou de interesse público. A finalidade da ação é possibilitar o respectivo acompanhamento, em tempo real, pelo cidadão e pelos órgãos de controle, conforme mandamento contigo na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à i
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abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alimentos saudáveis: em Maceió, empresas participam de rodadas de negócios com compradores internacionais

Alimentos saudáveis: em Maceió, empresas participam de rodadas de negócios com compradores internacionais

Alagoas, Notícias
Vinte e três empresas brasileiras que fabricam alimentos saudáveis, sendo 14 delas alagoanas, vão expor seus produtos e negociá-los, diretamente, com compradores internacionais durante as rodadas de negócios do programa Exporta Mais Brasil: Alimentos e Bebidas para Saúde e Bem-Estar. O evento acontece nesta quinta (11) e sexta-feira (12), na Casa da Indústria Napoleão Barbosa. No primeiro dia, a agenda contou com uma visita técnica à Beeva (empresa alagoana de mel e própolis localizada em Marechal Deodoro) pela manhã. À tarde, as rodadas serão realizadas das 15h às 19h. No segundo dia, as rodadas de negócios ocorrem das 9h às 13h, no primeiro andar da sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea). À tarde, será feita uma visita técnica à Sococo. A iniciativa é da A
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abr112024 Por Marcelo Firmino1 Comment
Caso Brazão: Talvez venha aí emenda proibindo saidinha só para bandido chinfrim

Caso Brazão: Talvez venha aí emenda proibindo saidinha só para bandido chinfrim

Blog, Marcelo Firmino
Depois da votação na Câmara sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, parlamentares à direita, certamente, vão pensar duas vezes ao bravatear contra adversários, com o argumento de que "a esquerda protege bandidos". A bancada do PL e bolsonaristas, abrigados em outras legendas, votaram pela libertação de Brazão, acusado de mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018. Um detalhe curioso na votação: Dos 129 que queriam soltar Chiquinho Brazão, envolvido no duplo assassinato, 5 usam a profissão de delegado de polícia no nome de urna. 10 usam patentes militares. 5 se apresentam como “doutor”. 4 são pastores evangélicos. São parlamentares que seguem o rito de uma bancada, que costuma dizer aos quatro ca
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abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Economia
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia. No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei,
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abr112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Economia
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país. Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados. Os ci
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abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação desarticula organização criminosa no Agreste e Sertão alagoanos

Operação desarticula organização criminosa no Agreste e Sertão alagoanos

Policia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), representado pela promotora de Justiça Martha Bueno, coordenaram, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação integrada com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. A operação denominada Indigente, cumpre sete mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Palmeira dos Índios, Minador do Negrão, Tanque D’arca, Satuba e Taquarana. Até o momento, quatro pessoas foram presas. As investigações foram realizadas através de um serviço conjunto entre Gaeco, por meio da promotora de Justiça Martha Bueno, que além de integrar o grupo, também é titular da 6
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abr112024 Por Thiago SampaioNo Comments
Que o eleitor lembre-se do recado: “Deputado bandido bom é deputado bandido solto”

Que o eleitor lembre-se do recado: “Deputado bandido bom é deputado bandido solto”

Política
Acusado de ser o mandante da ação que resultou na execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes em 2018, o ainda deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) afinal seguirá preso. Foi o que decidiu a Câmara Federal na noite desta quarta (10). Mas foi por pouco: enquanto ele recebeu 277 dos 257 votos necessários para manutenção do encarceramento, quase 130 parlamentares votaram pela sua soltura. E dos que estavam lá, 28 lavaram as mãos e não quiseram opinar. Chiquinho Brazão quase foi solto. E o eleitor médio precisa se lembrar do recado claro passado por quase 160 parlamentares, fora os faltosos naquela sessão: "deputado bandido bom é deputado bandido solto". Diabos, até os que votaram contra a saidinha dos presos votaram pelo saidaço de um colega. Apesar de
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abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB/AL acompanha caso de advogada vítima de ameaça e violência no Fórum de Maceió

OAB/AL acompanha caso de advogada vítima de ameaça e violência no Fórum de Maceió

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), em conjunto com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (Amada), prestou apoio a uma profissional que atua na área criminal e que foi ameaçada pelo ex-marido de uma cliente, que é parte em um processo. As ações de intimidação e a tentativa de suborno aconteceram nas dependências do Fórum do Barro Duro, em Maceió, e a Ordem atuou de forma imediata para garantir a segurança da advogada. Nesta quarta-feira (10), diante do ocorrido, o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, encaminhou ofícios ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) pedindo providências para garantir a integridade física da vítima, e à Direção do Fórum, para que disponibilize as imagens relacionadas ao fato. “Acompanhamos o caso no fórum em conjunto com
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abr112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Porto Calvo tem 15 dias para readequar o transporte escolar

Prefeitura de Porto Calvo tem 15 dias para readequar o transporte escolar

Justiça
Depois da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em 2022, em desfavor do município de Porto Calvo por conta de inconformidades no transporte escolar, o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura regularize, dentro de 15 dias, o serviço ofertado aos alunos da rede pública de ensino.  Para além disso, o Executivo também deverá informar, com base na Lei de Acesso à Informação, todos os detalhes a respeito da frota utilizada e dos motoristas que fazem esse tipo de transporte. A ação é fruto do projeto Transporte Legal, idealizado pelo MPAL. A ACP foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, titular da 1ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Edu
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Parceria da Justiça e Coca-Cola ofertará vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Parceria da Justiça e Coca-Cola ofertará vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Justiça
A Casa da Mulher Alagoana recebeu a visita de representantes da empresa Solar Coca-Cola, nesta quarta (10) e fechou uma parceria para oferecimento de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A partir dessa parceria, a Casa fará uma análise de perfil através de seu banco de dados para iniciar as seleções em breve. Paula Lopes, coordenadora da Casa, recebeu Sâmara Holanda e Keise França, analistas de Recursos Humanos da empresa. Elas conheceram o espaço e os serviços oferecidos e conversaram sobre as vagas que podem ser preenchidas por estas mulheres. Sâmara explicou que a empresa tem várias vagas em aberto nas áreas de logística, indústria e comercial e que são destinadas para mulheres. “Trabalhamos com inclusão e diversidade e uma das nossas propost
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