O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, recebeu representantes dos moradores do Pinheiro e demais bairros atingidos por rachaduras em Maceió, na manhã de quinta-feira (25). Também participaram da reunião o Ministério Público (MP/AL) e a Defensoria Pública de Alagoas.
Os moradores foram ao Tribunal pedir isenção e celeridade nas demandas judiciais referentes ao caso. Na oportunidade, também entregaram ao MP assinaturas de milhares de moradores, para serem usadas em processos.
“O que eu coloquei é que o presidente Tutmés Airan tem se mostrado preocupado, é uma pessoa que tem o maior interesse do mundo para que a situação seja resolvida, e tem trabalhado diuturnamente para que se chegue a um denominador comum”. Sebastião Costa, vice-presidente do TJ-AL.
O desembargador também ratificou a total independência do Judiciário alagoano para julgar os conflitos. A atuação proativa do Tribunal de Justiça por meio do programa Posse Legal, que viabiliza gratuitamente títulos de posse para os residentes das áreas atingidas, foi elogiada pelos moradores. Eles pediram a ampliação dessa ação, o que já está sendo providenciado pelo TJ, em parceria com o Governo do Estado.
O líder do movimento SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, afirmou que confia no Judiciário. “Não vamos nunca perder a nossa esperança na Justiça. O Tribunal tem nos acenado decisões positivas”.
O caso do Pinheiro e bairros adjacentes é hoje a maior prioridade do Ministério Público, de acordo com o promotor José Antônio Malta Marques. “Os senhores são testemunhas do nosso trabalho, nossa dedicação. Doutor Alfredo [Gaspar, procurador-geral do MP] nomeou uma força-tarefa de cinco promotores. Essa causa sensibiliza todos”, disse.
Protestos
Afetados por afundamento de solo e rachaduras nos imóveis, moradores do Pinheiro, Mutangue e Bebedouro, bairros em estado de calamidade, fizeram nesta quinta (25) um protesto na Avenida Moreira e Silva, no Farol, em frente à Praça do Centenário, pelo bloqueio de R$ 6,7 bilhões das contas da Braskem e pela divulgação do relatório final da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Com cartazes, faixas e carro de som, os manifestantes cobram agilidade na solução do afundamento e rachaduras nos bairros. O bloqueio bilionário foi pedido pelo Ministério Público, mas o Poder Judiciário determinou apenas R$ 100 milhões em bloqueios. Outros R$ 2 bilhões já estão proibidos de serem divididos de lucros entre os acionistas.