12 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

ago252020 Por Thiago SampaioNo Comments
ALE aprova projeto estabelecendo diretrizes e protocolo para retomada das aulas

ALE aprova projeto estabelecendo diretrizes e protocolo para retomada das aulas

Alagoas
O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL), de autoria dos deputados Jó Pereira e Marcelo Beltrão, que dispõe ao Poder Executivo regulamentações para criação de diretrizes e protocolo visando o retorno das aulas presenciais, suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, priorizando a proteção da vida e da saúde dos professores, colaboradores e alunos. Conforme a matéria aprovada na sessão desta terça-feira (25), o Poder Executivo deverá instituir um Grupo de Trabalho de Retorno às Aulas para, em 15 dias, a partir de sua formação, estabelecer tais diretrizes e o protocolo. O GT será composto por representantes das secretarias estaduais de Educação, de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, e do
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ago192020 Por Da Redação com Assessoria47 Comments

Aprovado em 1º turno PL que estabelece protocolos para retomada das aulas em Alagoas

Alagoas
O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas votou, nesta quarta (19), o projeto de lei nº 335/2020, de autoria dos deputados Marcelo Beltrão (PP) e Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a implantação de diretrizes e protocolo para retomada das atividades educacionais no Estado. De acordo com a matéria, o Poder Executivo instituirá um Grupo de Trabalho de Retorno às Aulas, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Contará com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, que estabelecerá, em 15 dias, a partir de
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ago182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Francisco Tenório quer a retomada das vaquejadas em Alagoas

Francisco Tenório quer a retomada das vaquejadas em Alagoas

Alagoas
Na sessão desta terça-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou a indicação nº 677/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura a retomada das vaquejadas em Alagoas. As mesmas se encontram suspensas desde a publicação do decreto nº 69.577, de 28 de março de 2020, que declarou a situação de emergência devido a pandemia causada pela Covid-19. O deputado agradeceu a aprovação da indicação por unanimidade e solicitou ao Governo do Estado que edite uma norma de abertura deste esporte. “Com a retomada das atividades econômicas em nosso Estado, pleiteamos o retorno gradual da vaquejada, ainda que sem público e com normas sanitárias que protejam os seus competidores e organizadores”. Francisco Te
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ago122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Inácio Loiola se posiciona contrário à privatização da Casal

Alagoas
Recorrente no plenário, a questão da privatização da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) foi tema do pronunciamento do deputado Inácio Loiola (PDT). Para ele, a venda da estatal vai deixar ainda mais difícil a vida do alagoano, principalmente da população que vive distante dos centros urbanos. “Qual empresa privada vai levar água para as pequenas comunidades no interior do Estado, cujo custo por metro cúbico é de R$ 20,00 para chegar até o município de Ouro Branco?”. Inácio Loiola, deputado estadual (PDT). O parlamentar informou que a Casal abastece os moradores distantes dos grandes centros cobrando apenas R$ 5,00 por metro cúbico. Loiola observou ainda que a privatização abrangerá apenas a Região Metropolitana de Maceió, ou seja, onde o setor privado obterá mais lucro. "Ou
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ago122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cabo Bebeto critica projeto do Governo que torna obrigatório o uso de máscara em AL

Alagoas
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o deputado Cabo Bebeto (PTC) se posicionou contrário ao projeto de lei governamental que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o território alagoano. O deputado questiona o embasamento científico para propor a lei, por que apenas o setor privado será penalizado e classificou a proposta como “politicagem”. “Estive lendo o projeto e observei que a obrigatoriedade é para todos, mas só imputa multa às empresas privadas. Queria entender por que o Governo do Estado tem tanto prazer em perseguir o setor privado?”. Cabo Bebeto, deputado do PSL. Ele destaca, em seguida, que o setor foi "massacrado" durante mais de quatro meses com o fechamento do comércio. De acordo com a proposição governamental, o
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ago112020 Por Da RedaçãoNo Comments
ALE diz que MP/TC ‘não tem legitimidade para falar’ em nome do Tribunal de Contas

ALE diz que MP/TC ‘não tem legitimidade para falar’ em nome do Tribunal de Contas

Alagoas
Nesta manhã, o Ministério Público de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União em Alagoas identificaram 29.825 agentes públicos que receberam, indevidamente, o benefício do Governo Federal. O número faz parte do relatório final do cruzamento das folhas de pagamento do Estado, Municípios e instituições públicas de Alagoas com o cadastro do auxílio emergencial. O detalhe é que, além de 9 municípios não terem entregue suas folhas de pagamento para o cruzamento de dados, o mesmo não aconteceu com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o Tribunal de Justiça de Alagoas. E ao final desta tarde, a ALE e TJ/AL responderam. A presidência do Poder Judiciário de Alagosa informou que recebeu o ofício no dia 1º de julho e que em 6 de julho respondeu enviando as inform
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ago112020 Por Da RedaçãoNo Comments

ALE aprova projeto que considera o “Caldinho de Capela” patrimônio cultural de Alagoas

Alagoas, Expresso
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei ordinária nº 293/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que considera como patrimônio cultural imaterial do Estado de Alagoas a iguaria regional e tradicional "Caldinho de Capela", criado pelo alagoano Newton Melo Bastos, no município de Capela. “São caldinhos preciosos, que transformam um singelo bar em ponto de encontro dos capelenses e dos ilustres turistas, que aterrissam por lá só para saborear os deliciosos caldinhos (feijão, galinha ou misto – galinha e feijão), com mais de 38 anos de história do seu Newton e sua esposa”. Inácio Loiola.
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ago72020 Por Da Redação1 Comment

ALE aprovado projeto que unifica matrículas de professores da rede estadual de ensino

Alagoas
O plenário da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou nesta quinta-feira, 6, 13 matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 23/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que visa possibilitar a junção de matrículas de professores estaduais, e dá outras providências. Pela proposição, os professores da rede pública estadual de educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria Estadual de Educação, referentes a 20 horas, 25 horas e 30 horas de jornada de trabalho semanal em cada matrícula, poderão, em caráter facultativo, unificar as duas matrículas, totalizando 40, 45, 50 e 55 horas de jornada de trabalho, desde que respeitada a regra constitucional de acúmulos de cargos. O item 45 horas foi acrescentado através de uma emenda do deputado Marcelo Beltrão (PP). A
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ago52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Promulga Emenda que transforma agentes penitenciários em policiais penais

Alagoas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional nº 48/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais. A proposta dá nova redação ao parágrafo 1° e cria os parágrafos 7° e 8° do artigo 244, cria o parágrafo 3° do artigo 245 e dá nova redação ao artigo 276 da Constituição do Estado de Alagoas. Pela Emenda Constitucional, são responsáveis pela segurança pública, respeitada a competência da União, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Penal. A Emenda também estabelece que à Polícia Penal caberá a segurança dos estabelecimentos penais e que uma lei organizará a carreira, atribuições e competências da categoria em Alagoas, que será preenchida, em seu quad
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ago42020 Por Da RedaçãoNo Comments

Jó reforça necessidade de combater violência e ampliar participação feminina na política

Alagoas
A necessidade de construir políticas públicas que combatam a violência contra as mulheres, e de uma mudança cultural para aumentar a participação feminina na política foram reforçadas pela deputada estadual Jó Pereira (MDB) na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, quando a parlamentar falou sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, Citando os pronunciamentos dos deputados Tarcizo Freire (Progressistas) e Galba Novaes (MDB) acerca das consequências da pandemia do novo coronavírus, Jó destacou que o aumento das agressões contra as mulheres é uma dessas consequências. Ela defendeu ainda que o enfrentamento a essa violência endêmica passa também pelo equilíbrio da participação política, dos espaços de liderança entre homens
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