27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Câmara de Maceió

jul102019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Procurador-geral vai analisar legalidade no projeto de expansão de vereadores em Maceió

Procurador-geral vai analisar legalidade no projeto de expansão de vereadores em Maceió

Política
O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu nesta terça-feira (9) a mesa diretora da Câmara Municipal de Maceió. Os parlamentares foram pedir ao Ministério Público que emita parecer sobre a lei recém aprovada que aumenta o número de vereadores de 21 para 25 na capital alagoana. Na oportunidade, os parlamentares informaram sobre a lei promulgada pelo Legislativo no final de junho teria respaldo constitucional, mas, ainda assim, disseram que gostariam da opinião do Ministério Público sobre o tema. A medida, já publicada no Diário Oficial do Município, passaria a ter efeito na próxima legislatura, ou seja, nas eleições municipais de 2020. O procurador-geral de justiça em exercício afirmou que vai analisar o conteúdo da lei. “Vou requisitar
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jun272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió recebe jornalistas e apoia categoria na greve

Câmara de Maceió recebe jornalistas e apoia categoria na greve

Política
Na última sessão ordinária do semestre, realizada nesta quinta-feira (27), antes do recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 1° e se estende até o dia 31 de julho, os vereadores deliberaram e aprovaram diversos requerimentos e indicações que visam a melhoria da infraestrutura da capital alagoana. Após as atividades regimentais do dia, os parlamentares receberam jornalistas e membros do sindicato da categoria que estão em greve há três dias contra a proposta dos empresários do setor de reduzir em 40% os salários dos trabalhadores em comunicação. Os jornalistas levaram as demandas e pediram apoio aos parlamentares e ouviram, do presidente, Kelmann Vieira (PSDB), além da solidariedade, a garantia de que a Casa vai ser a primeira em Alagoas a implantar integralmente o p
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jun262019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Servidores efetivos da Câmara de Maceió terão reajustes de até 10%

Servidores efetivos da Câmara de Maceió terão reajustes de até 10%

Política
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (25), aumento salarial para os servidores efetivos da Casa de Mário Guimarães. De acordo com o texto deliberado na sessão, a valorização acontece de duas formas: quem recebe até R$ 6 mil, terá os vencimentos reajustados em 10%, enquanto que quem ganha acima deste valor, terá percentual menor, de 6,9%. Os valores serão implantados já na próxima folha. Aprovado em segunda discussão, o PL foi votado na Casa após pedido de Regime de Urgência e consequente realização de sessão extraordinária. “Temos um compromisso com os servidores desta Casa e, mais uma vez, o reajuste acontece dentro da data base da categoria. A Mesa Diretora da Câmara não tem medido esforços para garantir não só melhores salários como tamb
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jun132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Audiência pública discutirá abertura de vias do Corredor Vera Arruda

Audiência pública discutirá abertura de vias do Corredor Vera Arruda

Maceió
Uma audiência pública marcada em sessão ordinária desta quarta-feira (12) para o próximo dia 25, na Câmara Municipal de Maceió, vai debater projeto da Prefeitura de Maceió para abertura de vias públicas no Corredor Vera Arruda, no Stella Maris. Inicialmente, o assunto seria discutido nesta quinta-feira (13) quando, mas o vereador Cléber Costa (Progressista) concordou com o apelo dos colegas sobre a relevância do tema e, por isso, a necessidade de debatê-lo de forma mais ampla com autoridades e os moradores do local, que são contra a abertura das vias, como explica Cléber Costa. “Fui procurado por moradores lá do Vera Arruda que pediram espaço aqui na Câmara para apresentarem as alegações de serem contrários às mudanças físicas nas ruas do Corredor. Como o assunto é importante e mex
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maio312019 Por Da RedaçãoNo Comments
PL da Prefeitura: Regulamentação de mototaxista terá amplo debate na Câmara

PL da Prefeitura: Regulamentação de mototaxista terá amplo debate na Câmara

Maceió
A proposta do Executivo para regulamentação da atividade de mototaxista da capital, lida no Plenário da Câmara Municipal de Maceió em sessão ordinária desta quinta-feira (30), não será apreciada e votada pelos parlamentares antes que seja feito amplo debate sobre o tema, inclusive com a sociedade. Esse foi o entendimento firmado entre os vereadores em discussão acerca do assunto. Após a leitura da Mensagem enviada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), o projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme tramite regimental. A pedido da vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Silvania Barbosa (PRTB), a Casa vai realizar audiência pública, ainda sem data para acontecer. "Não tivemos acesso ao conteúdo da matéria ainda e não imagino que seja votado sem ampla di
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maio302019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara: Grupo buscará soluções para prédios abandonados de Maceió

Câmara: Grupo buscará soluções para prédios abandonados de Maceió

Maceió
Após a indicação de demolição de um imóvel localizado na Avenida Assis Chateaubriand, onde funcionava a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), o vereador Cleber Costa (Progressistas) tomou a iniciativa de realizar uma audiência pública para discutir a situação de prédios abandonados na capital e de criar um grupo de discussão para dar celeridade as demandas que visam solucionar esta situação. A audiência aconteceu nesta quinta-feira (30), no Plenário Silvânio Barbosa, em Jaraguá. “Pretendemos criar um grupo de trabalho, o Requalifica, para discutirmos com as partes interessadas o que deve ser feito com tantos prédios abandonados em Maceió. Contamos com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET)
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maio302019 Por Da RedaçãoNo Comments
Prefeitura enviou à Câmara de Maceió PL que regulamenta serviço de moto táxi

Prefeitura enviou à Câmara de Maceió PL que regulamenta serviço de moto táxi

Maceió
A Prefeitura de Maceió enviou à Câmara de Vereadores, nessa quinta-feira (30), projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte público individual de passageiros por moto táxi na Capital. Segundo informação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (30), a aprovação do projeto de lei se faz necessária para regulamentar o serviço público de transporte individual de passageiros por mototáxi, atividade que está crescendo e não deve ficar pendente de regulamentação. "Desta forma, a Administração tem necessidade de regular e estabelecer critérios e condições, até mesmo para promover a segurança, conforto e transparência aos usuários do Serviço de Transporte de Passageiros por Mototaxi. Há, ainda, a necessidade de incorporar o serviço de mototaxi ao sistema
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maio232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PL do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor avança na Câmara de Maceió

PL do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor avança na Câmara de Maceió

Maceió
O projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi aprovado, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), pela Câmara Municipal de Maceió. Se aprovada em segunda discussão, ela pode ser sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) e virar lei. O objetivo da medida é possibilitar que o que for arrecadado com as sanções pecuniárias impostas pelo Procon Maceió seja aplicado, por exemplo, em ações de políticas públicas e campanhas educativas e de conscientização do consumidor quanto aos seus direitos. No PL, também foi criado o Conselho Deliberativo que será composto por membros da sociedade civil, secretários municipais e do próprio Procon, de acordo com o diretor-executivo do órgão, Leandro Almeida. O Procon Maceió foi em janei
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maio152019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió cogita prisão dos diretores da Braskem

Câmara de Maceió cogita prisão dos diretores da Braskem

Maceió
Integrantes da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) vão ser ouvidos pelos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió em audiência marcada para a próxima quinta-feira (16), na sede da Casa, em Jaraguá. Na semana passada, a CPRM apontou a empresa Braskem como responsável pelas rachaduras, fissuras e afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na mesma ocasião, os técnicos do Serviço Geológico do Brasil revelaram que a empresa havia entregado documentos sobre as atividades de mineração que não correspondiam com a realidade. Após as oitivas da quinta-feira, a CEI vai confrontar as informações e, se ficar comprovado que a Braskem utiliz
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