Retrocesso: TSE diz que fake news retiradas nas eleições podem ser postadas novamente
Se prepara para entender e aceitar mais esta: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai permitir que as fake news retiradas durante as eleições de 2018, por ordem da Justiça Eleitoral, sejam novamente republicadas na internet e nas redes sociais.
Os ministros determinaram, por seis votos a um, que as decisões do tribunal têm validade apenas durante o período eleitoral. E como esta já acabou, a decisão perdeu a eficácia. É praticamente mais um 7 a 1.
A questão foi analisada pelo tribunal em duas ações movidas pela coligação do PT e PCdoB à Presidência da República, cuja chapa foi formada por Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) e se aplica apenas a esses dois processos, mas deverá servir de parâmetro para a definição de casos semelhantes.
As duas em particular eram uma