26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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PF exibe para Moro, STF e PGR vídeo com supostas “ameaças” de Bolsonaro

Justiça
A Polícia Federal exibir nesta manhã, de forma reservada, o vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não fossem feitas trocas em postos de comando da PF. Além da equipe responsável pelo inquérito, deverão comparecer à exibição no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília: O ex-ministro Sergio Moro, acompanhado de seus advogados Os três procuradores da República indicados por Augusto Aras para acompanhar as investigações: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita O advogado-geral da União, José Levi. O juiz auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, do gabinete do ministro Celso de Mello. As acusações contra Bolsonaro foram fe

Após 6 horas de depoimento, Valeixo confirma versão de Moro sobre demissão da PF

Justiça
O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação. Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF. Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro. Depoimento O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curiti

Investigado na PGR, Bolsonaro afirma só deixar presidência ao fim do 2º mandato

Política
Se tudo der errado para o presidente Jair Bolsonaro, nesta semana ele poderá denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias. É uma semana chave: a PGR deve decidir se vai denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), serão três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal prestando depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contra o chefe do Executivo. Há ainda o fato de o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir n

Após depoimento de Moro, PGR quer vídeo com Bolsonaro e que ministros sejam ouvidos

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de diligências para apurar os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo a procuradoria, Aras entendeu ser necessário ouvir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) para o esclarecimento dos fatos, além da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). A Procuradoria também informou que solicitou a oitiva dos delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues. A justificativa para
Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Justiça
​O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar nesta quarta-feira (20) um processo que discute se é constitucional que órgãos de controle,como a Receita e o antigo Coaf, repassem dados bancários e fiscais ao Ministério Público, sem autorização judicial, para fins de investigação penal. O que está em jogo originalmente é o direito ao sigilo bancário e fiscal, contido no direito constitucional à privacidade. Na prática, o processo ficou atrelado ao caso de Flávio Bolsonaro, eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que começou com um relatório do Coaf. A depender do resultado, o julgamento do STF, em sessões previstas de manhã e à tarde, poderá levar à anulação da investigação sobre Flávio, além d
PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Antes, Toffoli concedeu uma liminar, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministéri
Aras: PGR e STF já arquivaram a ligação de Bolsonaro à morte de Marielle

Aras: PGR e STF já arquivaram a ligação de Bolsonaro à morte de Marielle

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República já arquivaram uma notícia de fato, enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que informava sobre a existência da menção ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Aras classificou a divulgação do episódio como um “factoide” e informou que remeterá para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro um pedido feito pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para que se investiguem as circunstâncias em que um porteiro do condomínio de Bolsonaro citou o nome do presidente em depoimento à polícia do Rio. “Por si só, a notícia de fato [que chegou ao Supremo] já encerr
Augusto Aras é aprovado no Senado e assume PGR

Augusto Aras é aprovado no Senado e assume PGR

Política
O plenário do Senado aprovou, na tarde de quarta (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto. No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. O presidente Jair Bolsonaro já nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição
Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Indicação de Aras à PGR é aprovada em sabatina e vai a plenário

Política
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou hoje (25) a indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da PGR (Procurador-Geral da República). Foram 23 votos a favor e 3 contra, refletindo o bom relacionamento que o candidato construiu com a base do governo, a oposição e os parlamentares que consideram independentes. O aval à escolha de Jair Bolsonaro (PSL) foi confirmado em votação secreta depois de uma sabatina que durou mais de 5 horas horas. A nomeação será levada ao plenário da Casa ainda nesta quarta, segundo o que foi determinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e precisa ser referendada por maioria absoluta (41 dos 81 senadores). Durante o escrutínio, Aras disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procurad
PGR interino anuncia volta de grupo da Lava Jato à Procuradoria

PGR interino anuncia volta de grupo da Lava Jato à Procuradoria

Política
Ao tomar posse no cargo de procurador-geral da República, Alcides Martins afirmou ter convidado para retornar às suas funções o grupo de seis procuradores que atuavam com os processos da Operação Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) e tinham pedido demissão por discordar da atuação da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. "Na parte criminal, em nome da importância da investigação denominada Operação Lava Jato, convidei os colegas que integram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente". Alcides Martins, procurador-geral da República. No início do mês, o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR fez um pedido de demissão coletiva citando, em comunicado enviado aos colegas, "grave incompatibilidade de entendimento" com uma manifestação de Dodge