26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: PGR

set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
‘Preocupada’: Em coletiva antes de saída da PGR, Dodge critica governo Bolsonaro

‘Preocupada’: Em coletiva antes de saída da PGR, Dodge critica governo Bolsonaro

Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou nesta terça (17) seu mandato de dois anos com críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ela foi preterida da disputa pelo cargo no próximo biênio. Dodge ajuizou 69 ações diretas de inconstitucionalidade e por descumprimento de preceito constitucional, em geral relacionadas a temas sociais e de direitos humanos. A gestão do antecessor, Rodrigo Janot, divulgou ter apresentado 113 em dois anos (setembro de 2015 a setembro de 2017). A procuradora-geral afirmou que 95 inquéritos foram instaurados no Supremo e no STJ a seu pedido. O antecessor informou que, durante seus dois últimos anos no cargo, foram abertos 178 somente no âmbito da Lava Jato. Em entrevista coletiva de mais de uma hora, ela foi questionada se
Leia mais
set132019 Por Da RedaçãoNo Comments
No STF, em despedida da PGR, Dodge critica vozes contra democracia

No STF, em despedida da PGR, Dodge critica vozes contra democracia

Justiça
Em discurso que marcou sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), nesta quinta-feira (12), a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que "no Brasil e no mundo" surgem vozes contrárias à democracia e pediu que a sociedade e o Judiciário estejam alerta a pressões contra o regime democrático. Dodge deixa o cargo na próxima terça-feira (17), quando completa os dois anos de mandato à frente da Procuradoria. Ela foi indicada ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e preterida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que decidiu não reconduzi-la a um segundo mandato. Na sessão, Dodge foi homenageada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e por Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. Bolsonaro decidiu indica
Leia mais
set102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22 no Senado

Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22 no Senado

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. A indicação passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois precisa ser aprovada por maioria em plenário. "Acho que não dá prazo para votar até o dia 17, porque há um pedido de vista coletivo, que é natural a partir da sabatina. Deve ser na semana do dia 22". Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A afirmação fo
Leia mais
set62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro indica PGR apreciado pelo STF, mas criticado por bolsonaristas

Bolsonaro indica PGR apreciado pelo STF, mas criticado por bolsonaristas

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras, 60, para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. Após meses de negociações, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias do presidente. O escolhido de Bolsonaro precisará agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o p
Leia mais
set32019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro: Novo procurador geral da República será anunciado na quinta

Bolsonaro: Novo procurador geral da República será anunciado na quinta

Política
O anúncio do nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República deve ser feito nessa quinta-feira (5), como confirmou o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça (3). Logo depois, o indicado precisará ser sabatinado e aprovado em votação no Senado. O escolhido sairá do "bolo" de candidatos que o visitaram nas últimas semanas, mas, em conversa com a Folha, não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será homem. "Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo. E vai "apanhar", apenas por ter sido escolhido por mim". Jair Bolsonaro, presidente. Bolsonaro ao menos descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quan
Leia mais
ago202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Favorito para assumir a PGR diz que a “burocracia é um verdadeiro embuste”

Favorito para assumir a PGR diz que a “burocracia é um verdadeiro embuste”

Política
Em 2014, em uma revista de direito, o subprocurador da República Antonio Carlos Simões Martins Soares, 68, chamou a democracia de "um verdadeiro embuste" e disse que a maioria dos meios de comunicação só a defende "mais por interesses próprios do que por convicção ideológica". E é exatamente esse senhor que passou a ser apontado, nos últimos dias, como novo favorito a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a PGR (Procuradoria Geral da República). Também de forma conveniente, ele é apadrinhado por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo advogado do senador, Frederick Wassef. No texto intitulado "A farsa da democracia", divulgado pela revista Justiça & Cidadania, Soares afirma que "o acesso e a manutenção do poder nas democracias ocidentais depende decisivamente do de
Leia mais
jul192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Política
Raquel Dodge está com os dias contados como procuradora-geral da República e os candidatos à sucessão adotam cautela ou mesmo evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Há três dias, a PGR (Procuradoria-Geral da República) estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível, diante desta decisão de Toffoli. O motivo é simples: cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro. Além disso, a opinião de Toffoli poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral. Com isso, membros do Ministério Público Federal de todo o país cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro
Leia mais
set122017 Por Thiago SampaioNo Comments
Janot deve ser mantido pelo STF à frente de investigações contra Temer no caso JBS

Janot deve ser mantido pelo STF à frente de investigações contra Temer no caso JBS

Brasil, Política
A menos de uma semana do fim do mandato como procurador-geral da República, Rodrigo Janot deve permanecer à frente das investigações contra Michel temer nos processos ligados a JBS. A tendência é que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decida para que ele permaneça no comando das investigações, apesar da surpresa e desgaste provocados pela divulgação de novos áudios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud. Somente três dos 11 ministros da Corte acham que Janot deveria ser afastado desse processo, segundo jornal O Estado de São Paulo. Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin já havia rejeitado em agosto um pedido de suspeição contra Janot feito pela defesa de Michel Temer. Os ministros também estariam dispostos a manter a val
Leia mais