28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: senado

set232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Reforma da Previdência pode ser votada nesta terça-feira no Senado

Reforma da Previdência pode ser votada nesta terça-feira no Senado

Política
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro. “Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdênci
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set202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bezerra põe o cargo de líder do governo no Senado à disposição

Bezerra põe o cargo de líder do governo no Senado à disposição

Política
Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que colocou o cargo à disposição. Ele disse que quer deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro, à vontade para decidir sobre a permanência dele na função. "Eu já conversei, pela manhã, com o presidente do Senado Davi Alcolumbre e com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx Lorenzoni. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não". Fernando Bezerra Coelho, senador (MDB-PE). O senador Bezerra Coelho di
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set192019 Por Thiago SampaioNo Comments
Câmara insiste e PL eleitoral é aprovado com maldades como caixa 2 e aumento do fundo

Câmara insiste e PL eleitoral é aprovado com maldades como caixa 2 e aumento do fundo

Política
Após o Senado ter ouvido a reclamação da população e retirado permissivas mudanças para as eleições do ano que vem, a Câmara reverteu tudo e resgatou o dispositivo que abre brecha para a prática de caixa dois, por exemplo. O texto aprovado hoje pelos deputados permite que, com dinheiro do fundo partidário, as campanhas contratem contadores e advogados fora do limite de gastos de cada candidato. A proposição também permite que os postulantes a cargo público utilizem recursos do fundo para pagar multas aplicadas pela Justiça e fragiliza normas para fiscalização e controle dos gastos partidários. Como se a indecência não fosse suficiente, abre espaço para um aumento do fundo público de financiamento eleitoral, o "fundão", que no ano passado foi de R$ 1,7 bilhão. Essas e outras
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set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado: Reforma tributária propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

Senado: Reforma tributária propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

Política
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Depois da apresentação, a sessão foi suspensa pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS). A proposta do Senado é de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Existe outra em tramitação na Câmara, que propõe a substituição de vários impostos por um só, chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Além disso, o governo está prometendo há meses apresentar sua própria reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que ela está pronta. Na semana passada, o então secretário especial de Receita Federal, Marcos
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set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado recua e com alterações aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral

Senado recua e com alterações aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral

Política
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Após pressão interna e externa e a tentativa de um acordão com o governo Jair Bolsonaro (PSL), houve recuo e o Senado desistiu de afrouxar as regras eleitorais e deixou para a Câmara dos Deputados um eventual desgaste com mudanças que beneficiariam partidos e políticos. O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA
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set172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Proposta absurda de liberação do caixa 2 e falta de transparência nas eleições é pauta no Senado

Proposta absurda de liberação do caixa 2 e falta de transparência nas eleições é pauta no Senado

Política
A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020. O texto aprovado pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias, ampliando brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. A proposta depende apenas da aprovação do Senado. Se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema. Vale lembrar que se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. "T
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set172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Política
A sessão de segunda (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alteraçõe
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set132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Congresso já trabalha em brecha a caixa 2 e alivia punições eleitorais

Congresso já trabalha em brecha a caixa 2 e alivia punições eleitorais

Política
Um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias, ampliando as brechas para caixa dois e reduzindo a possibilidade de punição por irregularidades, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. E está pra ser votado de forma sumária pelo Senado. Como se não fosse o bastante, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas. O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana. O Senado até tentou votá-lo a toque de caixa na quarta (11), mas a pressão de entidades da sociedade civil e de alguns parlamentares forçou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a adiar a análise para a próxima t
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set102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Brasil
Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal. De acordo com a Polícia Federal (PF), estão sendo investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas. Entre os suspeitos de receber propina está também o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia de 2011 a
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set102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22 no Senado

Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22 no Senado

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. A indicação passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois precisa ser aprovada por maioria em plenário. "Acho que não dá prazo para votar até o dia 17, porque há um pedido de vista coletivo, que é natural a partir da sabatina. Deve ser na semana do dia 22". Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A afirmação fo
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