30 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo Bolsonaro recua de novo e MEC volta atrás sobre livros didáticos

Parece reprise, mas diante de mais uma repercussão negativa, voltaram atrás

O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, disse que vai “tornar sem efeito” as mudanças realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para estudantes.

Ele afirmou que decidiu anular as alterações em vista de “erros detectados no documento”, que, segundo ele, foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação), durante o governo de Michel Temer (MDB).

Diante da repercussão negativa, o ministro da educação publicou nota que diz:

“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

Não é a primeira vez que o Governo Bolsonaro volta atrás, horas depois, de algo anunciado. Em apenas 9 dias, ele se confundiu ao falar do IOF (e já está proibido de falar de Economia) e teve que voltar atrás sobre colocar uma base militar americana no Brasil. Também acabou a ilusão da “meta de 100 dias”, assim como a classe média não pagará mais caro por habitação.

Além de várias atrapalhadas no Twitter, voltando atrás em suas declarações e acusando de fake news quem apenas reproduz o que ele fala, o Governo parece incrivelmente despreparado para atuar.

Edital anulado

Horas antes, em desloucada despetização para combater a “doutrinação de esquerda na educação”, foi anunciado em edital que a orientação seria de que na produção de livros escolares não fosse a mais exigido, das editoras, referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros

Além de permitir a aprovação de livros sem qualidade, com achismo e falta de apoio científico, seria ensinado o que o governo queria: “corrigir” a visão da ditadura militar. Além disso, seria suprimido trechos como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo, todos considerados temas da esquerda.

Contra ideologia

Aparentemente, a repercussão negativa foi a responsável pela mudança do edital, já que o histórico do atual Ministro e seu Presidente mostravam apenas coerência com suas ações.

O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Antes o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo.

As editoras não mais deveriam mencionar “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

Ou seja: um artigo da Wikipedia valeria mais que os livros escolares de nossas escolas.

Em seu perfil no Facebook, onde se refere a petistas como “mortadelas”, Vélez Rodríguez já afirmou que é necessário na educação “que se limpe todo o entulho marxista que tomou conta das propostas educacionais de não poucos funcionários alojados no Ministério da Educação. Isso para início de conversa”.

O escolhido para comandar a Educação demostra concordar com a proposta de Jair Bolsonaro de criar mais colégios militares e exaltá-los pela disciplina imposta aos alunos.

“Os Institutos Militares são excelentes lugares de ensino. Concordo. Mas não é, exatamente, questão de dinheiro. Eles são excelentes porque há patriotismo e porque neles se faz o que de muito tempo não se faz em não poucas instituições públicas de ensino: há estudo, disciplina, valorização dos docentes e amor pelo Brasil”, escreveu.

O presidente criticou o que chamou de “lixo marxista” nas escolas brasileiras. Esta seria uma de suas metas de governo para melhorar a educação e  o desempenho do Brasil em rankings mundiais da área.

Com apoio dos evangélicos, Bolsonaro foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas. No governo Dilma Rousseff, ele denunciou a entrega para alunos do que, segundo ele, seria um kit em que se ensina a ser homossexual e de um livro sobre sexo para crianças.

A nomeação aconteceu após vazar o nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, como o mais cotado para o cargo. Mas a bancada religiosa não gostou. Pesava contra Ramos o fato dele, em nenhum momento, ter dado declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Temas em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas. No governo Dilma Rousseff, ele denunciou a entrega para alunos do que, segundo ele, seria um kit em que se ensina a ser homossexual e de um livro sobre sexo para crianças.