26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Flávio Bolsonaro

dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF pode hoje decidir o futuro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

STF pode hoje decidir o futuro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) já formou maioria na última semana pela liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados da Receita Federal. Agora, nesta qurta (4), a expectativa é que os ministros produzam uma tese sobre o assunto e que regulamentem também o uso de informações da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), novo nome do Coaf. E a decisão envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). Nas sessões anteriores, os 11 ministros já votaram, sendo que 9 defenderam que a Receita não precisa de autorização para o envio de dados ao Ministério Público ou à polícia, no caso de suspeitas de crime. Mas 6 ministros afirmaram que a UIF/Coaf, cujas informações formam parte do inquérito envolvendo Flávio, não eram tema da discussão. Por isso, a tes
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Justiça
Com a manifestação do ministro Luiz Fux, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos a favor de que órgãos de controle, como a Receita e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O presidente da corte, Dias Toffoli, porém, defendeu a imposição de regras mais restritas para o compartilhamento dos dados, como a proibição de relatórios "por encomenda" dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova. Toffoli foi até o momento o único dos seis ministros que já votaram a impor restrições. Com isso, ainda não estão definidos os limites do compartilhamento de infor
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

Justiça
Atualização: A ministra Rosa Weber votou a favor de que órgãos de controle possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso votou a favor de que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. Até agora há quatro votos a favor do compartilhamento de informações. O STF está julgando se é constitucional que órgãos de controle repassem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários ao Ministério Público quando for identificada
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Julgamento do caso Coaf é retomado e pode afetar Flávio Bolsonaro

Julgamento do caso Coaf é retomado e pode afetar Flávio Bolsonaro

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) continua a julgar hoje se órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), podem repassar ao Ministério Público (MP) e à polícia, sem ordem judicial, dados sigilosos sobre suspeitas de crimes. O Coaf teve o nome alterado para UIF (Unidade de Inteligência Financeira) neste governo e o caso pode impactar investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de relatório do antigo Coaf que apontou movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão por funcionários de seu gabinete. Flávio tem negado irregularidades. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), são pelo menos 935 investigações paralisadas em âmbito federal. O número não
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nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Justiça
No 1º dia de julgamento em que o STF discute os limites para que órgãos de inteligência compartilhem com investigadores dados sigilosos de pessoas e empresas, apenas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, votou. Toffoli conclui seu voto dizendo que é a favor do compartilhamento de dados globais pelos órgãos de controle, inclusive contendo descrições de movimentações financeiras suspeitas e fatos caracterizadores de eventuais ilícitos. No entanto, sem o compartilhamento de documentos sensíveis, como íntegra de extratos bancários e declaração do Imposto de Renda. O ministro defende que o Ministério Público só receba a íntegra dos documentos mediante a instauração de procedimentos de investigação, que devem ser necessariamente submetidos a uma supervisão judicial. Antes, o procur
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nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Justiça
​O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar nesta quarta-feira (20) um processo que discute se é constitucional que órgãos de controle,como a Receita e o antigo Coaf, repassem dados bancários e fiscais ao Ministério Público, sem autorização judicial, para fins de investigação penal. O que está em jogo originalmente é o direito ao sigilo bancário e fiscal, contido no direito constitucional à privacidade. Na prática, o processo ficou atrelado ao caso de Flávio Bolsonaro, eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que começou com um relatório do Coaf. A depender do resultado, o julgamento do STF, em sessões previstas de manhã e à tarde, poderá levar à anulação da investigação sobre Flávio, além d
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nov192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Justiça
O julgamento desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle como o antigo Coaf ameaça a sobrevivência da principal e mais avançada investigação contra a família do presidente Jair Bolsonaro. Outros procedimentos em curso, contudo, podem manter a atuação do grupo político sob apuração. O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro quando deputado estadual, é também alvo de apuração cível, a princípio não afetada pela liminar do ministro Dias Toffoli. Suspensão Em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendendo a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), determinou a suspensão de todas as investigações que utilizaram sem ordem judicial dados detalhados
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nov142019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Antes, Toffoli concedeu uma liminar, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministéri
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out242019 Por Da RedaçãoNo Comments
Queiroz segue atuante e oferecendo cargos

Queiroz segue atuante e oferecendo cargos

Política
O jornal O Globo teve acesso ao áudio de uma conversa de Whatsapp, indicando que o ex-policial Fabrício Queiroz, continua tendo influência política e sendo consultado sobre nomeações no Legislativo do Rio de Janeiro. Há pelo menos oito meses, Queiroz virou notícia após ser exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro, hoje senador e filho do presidente da República Jair Bolsonaro. Ele é responsável pelo esquema de laranjas de Flávio. O ex-policial trabalhou no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018. "Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado... Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c..., caía bem pra c... Não precisa vincular a
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