27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Pinheiro: Após desocupação de 4.500 imóveis, mais de 500 animais vivem em situação de abandono

Região foi afetada pela atividade petroquímica da Braskem, em Maceió

Segundo um levantamento do SOS Pet Pinheiro, mais de 500 animais entre gatos e cachorros estão vivendo em situação de abandono. Essa teria sido uma consequência da desocupação de cerca de 4.500 imóveis afetados pela atividade petroquímica da Braskem, em Maceió.

Ou seja: vários moradores que deixaram suas casas não levaram seus animais. E por um motivo ou outro, além de não deixá-los com amigos o familiares, os abandonaram na rua.

Neste final de semana, a Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas e o SOS Pet Pinheiro passaram a averiguar a situação dos animais na Barreira do Mutange e parte do bairro de Bebedouro.

Ambos também foram atingidos pelas rachaduras e instabilidade do solo, como consequência da extração de sal-gema por parte da Braskem. E assim como no Pinheiro, foram encontradas ao menos duas colônias de gatos, totalizando entre 20 e 30 animais.

Os animais estão subindo para o Pinheiro ou descendo em direção ao Bebedouro. Segundo a presidente da Comissão, Rosana Jambo, é preciso medidas urgentes para a execução de um plano de proteção à vida animal e uma destinação digna a todos eles.

“É preciso políticas públicas urgentes para salvaguardar o direito dos animais e a responsabilidade da empresa em um projeto que vise proteger, cuidar e possibilitar abrigo para os animais vítimas da desocupação”. Rosana Jambo, presidente da Comissão de Bem Estar Animal da OAB.

Os dados obtidos irão compor um relatório que será apresentado durante uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas, da Braskem e das entidades.

Braskem

Nesta sexta, moradores do Bebedouro cobraram mais agilidade no atendimento e agendamento das visitas técnicas aos imóveis realizadas pela junta técnica da Defesa Civil Municipal e Nacional e da Braskem. Segundo o calendário atual, há construção que só receberiam vistoria em outubro.

Em Alagoas, o relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento em três bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange. Há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração.

Bairro do Pinheiro está afundando

A Braskem divulgou no relatório dos seus resultados financeiros do quarto trimestre de 2019, que destacou as operações da companhia em Alagoas, um prejuízo líquido de R$ 2,92 bilhões. Isso levou a petroquímica a fechar o ano com R$ 2,8 bilhões no vermelho.

E o afundamento do solo em bairros de Maceió, que veio com interdições em prédios, que chegaram a ser demolidos, e a adoção de aluguel social para todos os moradores realocados, foi considerado a piora financeira, junto com a desvalorização do dólar:

Dois fatores contribuíram para isso: o impacto negativo da depreciação do real frente ao dólar sobre a exposição líquida da empresa não designada para hedge accounting; e, acima disso, a provisão contábil de R$ 3,38 bilhões referente à implementação dos programas de compensação financeira, apoio à realocação e promoção de atividades educacionais e ao fechamento de poços de sal em Maceió (AL)”. Relatório Ebtida da Braskem

A Braskem exerce atividade de mineração em Alagoas desde 1975, quando a empresa ainda era conhecida como Salgema. Alagoas é hoje o maior produtor de PVC da América Latina, suprindo a matéria-prima para setores fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, que são os setores de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

A fábrica em Marechal Deodoro tem capacidade de produzir 200 mil toneladas de PVC por ano. A Braskem emprega cerca de 6 mil funcionários. Ela é hoje a sexta maior companhia do mundo no setor petroquímico. Além do Brasil, tem plantas nos Estados Unidos, no México e na Alemanha, sendo controlada pela Odebrecht e já foi citada em pelo menos cinco dos inquérito da Lava-Jato.

Histórico

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, decretou em março des 2019 Estado de Calamidade Pública nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro (Bom Parto foi incluído meses depois) em decorrência do agravamento das fissuras em imóveis e vias públicas nestas regiões.

O subsecretário municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos, que chorou durante a audiência diante da recomendação de evacuação, mesmo antes do laudo final (que saiu em abril), informou que em Brasília a prefeitura encaminhou no Governo Federal o pedido de recursos para construir um novo bairro.

Foto: Marco Antonio / Secom Maceió

Este novo local precisa abrigar as mais de 10 mil famílias que hoje moram no Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Uma força tarefa já faz o atendimento e cadastramento de moradores, que precisam desocupar suas casas, preferencialmente para o novo bairro.

Em algumas comunidades mais pobres, as pessoas não têm documentação dos imóveis e também não podem continuar naquela área, complicando mais o cenário de realocamento. São escolas, hospitais, comércio, praças. Tudo do zero.

Tutmés Airan, presidente do TJ/AL, e líderes comunitários analisam mapa da região afetada. Foto: Maria Eduarda Baltar.