26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

set122018 Por Da RedaçãoNo Comments
Sebrae vai à justiça contra retirada de recursos para agência de museu

Sebrae vai à justiça contra retirada de recursos para agência de museu

Brasil
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão. No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como "desvio de finalidade" da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus. O
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set122018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF retomará julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

STF retomará julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da modalidade de ensino. Faltam os votos de mais dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata do assunto.  A modalidade de ensino acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa. Segundo Barroso, a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar. Para o ministro, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas i
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set112018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Brasil, Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.   O Ministro Alexandre de Moraes entendeu que as falas de Bolsonaro “não caracterizaram, por pior que tenham sido, a incitação à violência física
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set112018 Por Da RedaçãoNo Comments
Ibope: Bolsonaro lidera com 26% e demais candidatos empatam

Ibope: Bolsonaro lidera com 26% e demais candidatos empatam

Brasil
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando as intenções de voto para a Presidência da República, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (11). Ele aparece com 26% das intenções de voto, contra os 22% que tinha em 5 de setembro. O candidato do PSL é seguido por Ciro Gomes (PDT), com 11%, e por Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos com 9%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), oficializado como candidato nesta terça após a Justiça Eleitoral barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 8%. Como a margem é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro, Marina, Alckmin e Haddad estão tecnicamente empatados na segunda colocação. A pesquisa Ibope desta terça foi contratada pelo próprio in
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set112018 Por Da RedaçãoNo Comments
Executiva do partido aprovou: Haddad é o novo candidato do PT

Executiva do partido aprovou: Haddad é o novo candidato do PT

Brasil
Por unanimidade nesta terça-feira (11), o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad foi aprovado, pela Executiva Nacional do PT em reunião em Curitiba, como novo candidato do partido a presidente. A posição da deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovada pelo partido. A votação é um trâmite burocrático, já que a decisão já havia sido tomada pelo candidato anterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deixa a disputa em razão da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. "Com certeza, nós vamos nos preparar para levar Haddad para o segundo turno e ganhar as eleições presidenciais", comentou o secretário nacional de mobilização do PT, Ivan Alex Lima. "É uma decisão histórica,
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set112018 Por Da RedaçãoNo Comments
Obrigado pelo TSE, PT deve trocar Lula por Haddad nesta terça

Obrigado pelo TSE, PT deve trocar Lula por Haddad nesta terça

Brasil
Após a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República, reforçada mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral, o PT deve se ver obrigado nesta terça-feira (11) a anunciar Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, como candidato no lugar de sua maior liderança. Lideranças do PT se reúnem em Curitiba, no que pode ser o último ato antes da substituição. A troca da cabeça de chapa deverá ser anunciada por meio de uma carta de Lula, possivelmente lida em ato organizado no acampamento de militantes próximo à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde o ex-presidente está preso há cinco meses. A cúpula do partido já havia decidido que Haddad, atual vice, receberia a benção de Lula, preso na PF de Curitiba, para ser o candidato do
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set112018 Por Da RedaçãoNo Comments
Dos R$ 143 milhões aos presidenciáveis, quase 65% são recursos públicos

Dos R$ 143 milhões aos presidenciáveis, quase 65% são recursos públicos

Brasil
A arrecadação dos 13 candidatos à Presidência da República foi R$ 143 milhões, de acordo com declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), ou 64,8% do total. O candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações d
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set102018 Por Da RedaçãoNo Comments
Datafolha: Bolsonaro lideraria primeiro turno, mas perderia no segundo

Datafolha: Bolsonaro lideraria primeiro turno, mas perderia no segundo

Brasil
Após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e inclusive após atentado que sofreu na semana passada, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança da corrida presidencial, de acordo com a nova pesquisa realizada pelo instituto Datafolha Esfaqueado durante campanha em Juiz de Fora (MG) na quinta (6), Bolsonaro tem 24% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, realizada em 20 e 21 de agosto, antes do início do horário eleitoral, Bolsonaro tinha 22% das intenções de voto. Outros quatro candidatos aparecem empatados em segundo lugar. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 13% das intenções de voto, a ex-senadora Marina Silva (Rede) está com 11%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 10% e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), com 9%. Todos,
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set102018 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE reforça: PT está proibido de apresentar Lula como candidato

TSE reforça: PT está proibido de apresentar Lula como candidato

Brasil
A proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República foi reforçada mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral, pelo seu vice-presidente, o ministro Luís Roberto Barroso. Desta vez, a punição não ficará restrita à multa de 500 mil reais por dia de veiculação: se a coligação "O povo feliz de novo" (que reúne PT, PCdoB e Pros) insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos. Terça é limite O PT tem até esta terça-feira (11) para anunciar a nova composição da chapa. A cúpula do partido já havia decidido que Haddad, atual vice, receberia a benção de Lula, preso na PF de Curitiba, para ser o candidato do Partido dos Trabalhadores, mas isto ficou mais ev
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set82018 Por Thiago SampaioNo Comments
Duvidar da facada em Bolsonaro é falência do processo eleitoral

Duvidar da facada em Bolsonaro é falência do processo eleitoral

Brasil
Vemos amigos e conhecidos on-line, desde o atentado em Minas, agirem de uma maneira tosca depois do fato grave que aconteceu. Uma facada não se relativiza: não deveria nunca ter acontecido Mas aconteceu. Não por um petista, com uma faca falsa, já que não teve sangue como ensinado por Tarantino, ou com atores contratados pela Globo, resultado de uma reunião de Bolsonaro com os Marinho, muito menos com todo o staff de um hospital contratado para realizar uma das maiores farsas da história. E isso vem do mesmo tipo de gente que duvida da realidade ou se acha tão bom no futebol que só perdemos Copa do Mundo se ela for vendida, por exemplo. São irresponsáveis. E hipócritas, pois em teoria quem é contra Bolsonaro é contra violência, pró direitos humanos e critica as fake news propostas "pe
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